Entrelacos

VINICIUS TORRES FREIRE

Nem impeachment, nem CPMF

PMDB-Senado não deve rejeitar as contas de Dilma, mas partido não dará refresco fiscal ao governo

A VOTAÇÃO das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso deve se arrastar num pantanal de protelações, manobras e contestações jurídicas. Tampouco vai andar a votação da emenda da CPMF.

Era o que diziam na sexta-feira gentes relevantes do PMDB. A rejeição das contas de 2014 da presidente seria um caminho para seu impedimento. Mas Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tende a segurar essa votação. A rejeição do plano fiscal do governo seria motivo de mais tumulto financeiro. Mas o PMDB, não importa a facção, vai deixar a tramitação da CPMF para 2016. Tipo, nunca.

É possível, pois, que Dilma não seja levada ao cadafalso do impeachment até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. É possível que a situação financeira do país apodreça na masmorra arruinada das contas do governo. Assim parecia na sexta-feira. Mas a política é como nuvem radioativa: a gente olha, está de um jeito, intoxicando o governo; olha de novo, envenenou a oposição.

Nem mesmo a convulsão financeira aguda estaria garantida no caso de o Congresso negar ao governo o dinheiro necessário para tapar as vergonhas das contas de 2016. Depois da reforma ministerial, dois gestores graúdos do dinheiro grosso diziam que:

1) Consideravam a hipótese de Dilma perdurar até o primeiro trimestre de 2016, refém do PMDB;

2) A piora de economia e finanças está "garantida" com ou sem CPMF, com inflação acima da meta em 2016, deficit fiscal grande e dólar ainda mais caro, com novo rebaixamento do crédito do país. Curiosamente, sem dar detalhes, não acreditam em explosão (caos financeiro, queda de ministro, choque, reviravolta da política econômica).

Bons financistas não dão esses detalhes importantes. Vendem. Na semana que vem, a presidente deve ser acusada de ter cometido crime fiscal pelo Tribunal de Contas da União. Cabe aos parlamentares aceitar ou rejeitar isso que é apenas um parecer do TCU. A condenação parlamentar das contas de Dilma Rousseff é a esperança da oposição de fundamentar a abertura de um processo de impeachment.

No entanto, tucanos de cabeça-preta (deputados mais jovens) querem levar o caso adiante mesmo que contem só com o parecer condenatório do TCU, o que parece mambembe e incerto, portanto politicamente e juridicamente precário.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, danado pela acusação das contas suíças, vê seu círculo diminuir, mas ainda pretendia seguir o calendário do impeachment, articulado com aecistas da cabeça preta: condenar as contas antes do fim de outubro, testar o impeachment em novembro.

Em tese, segundo a decisão "indicativa" de Luís Barroso, ministro do Supremo, o Congresso (Senado e Câmara em conjunto) aprecia as contas da presidente. Assim, a pauta seria decidida por Calheiros, que embolaria o meio de campo. De resto, mesmo essa decisão de Barroso suscita dúvidas.

No Planalto, o plano ainda é de, em última instância, barrar no STF quaisquer ofensivas da oposição, o que parece louco (Dilma ficaria presidente graças a mera liminar?), mas não é culpa do jornalista. Enquanto isso, a Lava Jato prossegue e o povo segue esfolado pela recessão.

vinit@uol.com.br