Entrelacos

08 de outubro de 2015 | N° 18318
ARTIGOS -OSMAR TERRA*

SAÚDE NO BALCÃO

Estamos assistindo aos estertores do Sistema Único de Saúde (SUS). A saúde é o “patinho feio”, setor enjeitado das políicas púlicas. Embora o Brasil empunhe uma das propostas mais generosas do mundo nessa áea, os governos que se sucederam em déadas nunca priorizaram o SUS, sempre empurraram “com a barriga” sua agonia. Quem édo setor sabe que nã existe agonia eterna. Chega um momento em que háfalêcia mútipla dos ógãs, as funçõs entram em colapso e o doente morre. Estamos entrando agora nessa fase. Os núeros do Orçmento confirmam a tese.

Nos últimos 15 anos, a participação do governo federal no bolo da saúde caiu de 65% para menos de 45%. O governo Dilma fez uma pressão enorme sobre o Congresso e evitou a aprovação da proposta popular “Saúde mais 10”, que reivindicava 10% da receita bruta federal para a área. Além disso, incluiu no Orçamento a incorporação das emendas parlamentares. 

Até o ano passado, essas emendas eram um “plus” no orçamento. Agora, esse valor será abatido. E, o mais grave, o governo reconheceu que a inflação do setor é mais alta do que a média, autorizando aos planos privados um reajuste de 13,5% nas prestações para este ano, enquanto na saúde pública promoveu o maior corte orçamentário da sua história.

São quase R$ 20 bilhões a menos do que em 2014. Esse governo se recusa a patrocinar ações estruturantes, como uma carreira nacional para os profissionais da saúde. Ficou em propostas temporárias e emergenciais, sem sustentabilidade no futuro imediato.

A maior prova do desprezo pela área foi o Ministério da Saúde ter entrado no leilão de cargos da última reforma ministerial, cuja única finalidade é evitar o impeachment da presidente. Ao incluir a saúde no surrado toma lá dá cá, no balcão da politicagem, Dilma demonstra que não está preocupada com a melhoria do atendimento à população. Até porque o novo ministro não terá qualquer alívio financeiro. 

É bom que se diga que Marcelo Castro, filiado ao PMDB, é uma pessoa honrada e respeitada como político, mas, nas condições em que se dá sua nomeação, será quase impossível melhorar qualquer serviço de saúde no Brasil. Assim, a saúde pública brasileira deixará de existir nos braços do PMDB, que, bem possível, passará à História como o responsável pela tragédia, como uma espécie de coveiro do SUS.

*Deputado federal (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e Defesa do SUS