Entrelacos

16 de outubro de 2015 | N° 18326 
MOISÉS MENDES

A bela e o preso

Dois casos para quem ainda se surpreende com as decisões tortas das altas instituições. No primeiro caso, a personagem é a modelo Daniella Cicarelli. Em 2006, a moça foi filmada por um anônimo quando transava com o namorado na frente de todo mundo na praia de Cádiz, na Espanha.

O vídeo foi parar na internet. Ela e o namorado decidiram processar o YouTube por ter mantido as imagens no ar contra a vontade dos dois – mesmo que a transa ao vivo tenha sido vista, em lugar público, como obra de exibicionistas.

Saiu agora a sentença do Superior Tribunal de Justiça. Daniella e o namorado, o empresário Tato Malzoni, vão receber R$ 250 mil cada um. É o que o Google, dono do YouTube, terá de pagar por dano moral.

Os dois estavam muito abalados com o fato de que uma multidão viu a cena que eles desejavam fosse discreta e privada, nas quatro paredes de uma praia cheia de bacanas.

O segundo caso é o de um operário sergipano que ficou quatro anos preso além do previsto pela pena – por desinformação, por ter sido engolido pelas entranhas da burocracia e pelos descuidos jurídicos com pobres e miseráveis.

O ex-presidiário recorreu à mesma Justiça que o esqueceu na cadeia e ganhou R$ 50 mil de indenização a serem pagos pelo Estado de Sergipe. Achou pouco e reclamou ao mesmo STJ, que agora assegurou R$ 500 mil a Daniela Cicarelli e ao namorado.

O homem também pediu exatos R$ 500 mil de indenização. O STJ refez então a conta. Decidiu que ele teria direito a receber R$ 40 mil, e não os R$ 50 mil da decisão inicial.

Daniela e o garanhão receberão R$ 100 mil por minuto da transa na praia espanhola. O operário terá direito a R$ 833,33 para cada mês preso além do tempo previsto numa cela de Aracaju.

Dizer o quê? Quem quiser exemplos edificantes sobre reparações morais não deve procurá-los com muito entusiasmo nas altas cortes. Os casos da celebridade e do operário são massacrantes para a imagem do Judiciário.

Quem quiser saber mais sobre as sentenças vai descobrir que há, claro, explicações para uma e para outra. Eu andei lendo as explicações para a não correção do valor pago ao operário, que no fim ainda perdeu R$ 10 mil. O argumento é formalista e nauseante.

Só não me perguntem o nome do operário. Ontem, tentei descobrir de quem se trata nas reportagens sobre o caso, mas seu nome não aparece em lugar nenhum. Não citam nem seu número de prisioneiro.