31 DE MAIO DE 2024
POLÍTICA +
Gestão de sistema anticheia gera atrito
Presente na reunião com o ministro Rui Costa, o prefeito Sebastião Melo diz que a discussão foi "muito incipiente". Melo não se opõe a repassar a gestão ao governo estadual, desde que a prefeitura continue participando das decisões.
- Seja em uma composição tripartite ou com gestão do governo do Estado, o município não pode ser eximir disso - afirmou Melo.
A discussão a respeito da mudança na gestão dos sistemas de proteção contra enchentes do Rio Grande do Sul motiva um atrito entre os governos estadual e federal. O Palácio Piratini concorda em assumir o encargo, que hoje está sob responsabilidade das prefeituras, mas diz que antes é preciso definir como será a nova gestão e como se dará o financiamento da atividade.
O repasse da operação ao governo estadual foi discutido na quarta-feira entre o governador Eduardo Leite, prefeitos da Região Metropolitana e ministros do governo Lula, em reunião fechada. Em entrevista coletiva, no mesmo dia, o titular da Casa Civil, Rui Costa, uma espécie de "gerente" da administração federal, apresentou a ideia como uma recomendação do Palácio do Planalto.
- Nossa ideia é o governo federal fazer o investimento, mas gostaríamos que o governo do Estado assumisse a responsabilidade da gestão do sistema - anunciou.
Ontem, o governador disse que reivindicou esse papel antes da sugestão de Costa e revelou desconforto com a postura do ministro:
- Minha forma de trabalhar é diferente. Prefiro acertar as coisas primeiro, e depois a gente anuncia. Eventualmente, se fazem anúncios sobre intenções antes de amarrar todas as pontas - disse Eduardo Leite.
O governador explicou que, antes de o Estado assumir a função, é preciso definir como funcionaria a gestão (se por meio de uma empresa pública, uma autarquia ou um departamento, por exemplo) e como se daria o financiamento da operação. Além disso, o governo estadual dependeria de mudanças nas atuais regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para criar a nova estrutura.
- Entendo que o governo deva atuar sobre uma área em que não atuava, que é gerenciar e monitorar os sistemas de proteção contra cheias, mas se não tiver a questão fiscal resolvida, para poder criar uma estrutura e definir como o Estado cuidará disso, não vamos conseguir abraçar essa responsabilidade - explicou Eduardo Leite.
A alteração no comando dos sistemas ainda dependeria de acordo com as prefeituras.
No caso da Região Metropolitana, os sistemas foram concebidos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). A partir da extinção do órgão, em 1990, no governo Fernando Collor, os municípios assumiram a operação, alguns por convênio com a União, outros por acordos informais que nem sequer foram formalizados.
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