15/10/2017 02h00
vinicius torres freire
A miséria da educação em 2018
| Apu Gomes - 18.ago.2011/Folhapress | ||
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| Alunos têm aula de português em sala de aula lotada, na zona sul de São Paulo |
Cientistas e professores de universidades federais dizem que seus
laboratórios e escolas estão depenados e vão fechar, por falta de
dinheiro. Fizeram alguns protestos por aí, mas foram mais desprezados do
que de hábito, pois o universo das pessoas em tese menos iletradas do
Brasil estava envolvido na querela do homem pelado no museu e outros
debates indecentes.
O orçamento federal para a ciência pode ter um corte de até 40% no ano
que vem. A despesa prevista para a educação não terá destino muito
melhor. O Orçamento do governo federal começa a implodir em 2018. Sem reformas e impostos, haverá ainda mais pressão pela derrubada do
teto de gastos ou pela cobrança de mensalidades nas universidades.
Tenso.
Antes de descrever tristezas, é preciso lembrar que o projeto de
Orçamento federal para 2018 é ainda mais fictício que o de costume. Será
remendado, pois a meta de deficit e as receitas serão muito revisadas.
Isto posto, a despesa prevista para a educação cai mais de 3% de 2017
para 2018 (comparadas as previsões orçamentárias), sem levar em conta a
inflação. Na prática, é uma redução real de uns 7%.
A despesa com salários e aposentadorias dos servidores federais da
educação vai aumentar 7,5%. As demais caem quase 15%. A rubrica
relevante que mais perde é a de educação básica. Mais da metade do
orçamento do Ministério da Educação vai para o ensino superior.
Como já deveria ser evidente, o Orçamento do governo está sendo comido
por despesas com Previdência e com servidores (aposentadorias, pensões e
salários). As despesas federais não podem crescer mais do que a inflação: em termos
reais, estão congeladas. O bolo fica, pois, do mesmo tamanho. É o
chamado teto. Se algum gasto cresce, os demais devem encolher. É o que
está acontecendo com o investimento "em obras" e com as de ciência e
tecnologia.
O orçamento previsto para a educação federal é de R$ 104,3 bilhões em
2018. Descontadas as despesas com pessoal, sobram R$ 44,4 bilhões. No
restante do governo, apenas a despesa com benefícios previdenciários
deve crescer uns R$ 30 bilhões em 2018, afora a inflação (chute
conservador e que não inclui a despesa com aposentadorias e pensões de
servidores). Quase engole o gasto da educação.
Mesmo que não houvesse o teto constitucional de gastos, a despesa ainda
estaria estourada, pois a arrecadação do governo é um fracasso, devido a
recessão e mumunhas. Com ou sem teto, por ora é preciso cortar. No entanto, despesas com salários de servidores crescem de modo
despropositado e as da Previdência aumentam de modo descontrolado, por
lei. As despesas de investimento "em obras", no entanto, caem 40% neste
2017.
Na execução (gasto de fato) do Orçamento deste ano, o dinheiro
despendido em educação federal caiu 7% nos últimos doze meses
(desconsideradas as despesas obrigatórias); em 2015, ainda sob Dilma 2,
caíam a 17% ao ano. Dado o teto constitucional de gastos, a Previdência sem reformas e o
aumento de salários dado por Michel Temer a servidores, a situação será
de guerra em 2019. O dinheiro para obras ou para a ciência tende a zero
no início do próximo governo.
Se o país continuar inerte, o Orçamento vai explodir. Na nossa cara.
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