Entrelacos

02 DE AGOSTO DE 2021

FINANÇAS PÚBLICAS

Privatizações e pressões pela frente

Até o fim de 2021, há a perspectiva de entrada de novos recursos em caixa e de mais reduções nas despesas com pessoal, mas o governo de Eduardo Leite também terá desafios pela frente. Um deles será propor novas alterações tributárias para contrapor à volta das alíquotas do ICMS aos patamares de 2015.

Isso ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2022 e significará perda bruta de R$ 2,6 bilhões ao ano - R$ 2 bilhões para o Estado (valor acima de uma folha salarial do Executivo) e R$ 650 milhões para os municípios.

Quanto à expectativa de mais receitas no horizonte, a principal soma virá da venda da CEEE-T, cujo leilão foi realizado em julho, no valor de R$ 2,67 bilhões. O dinheiro tem até 90 dias para entrar nos cofres estaduais.

Há, também, a privatização da Sulgás, que renderá, no mínimo, R$ 928 milhões para o Estado. O edital com a definição da data do leilão deve sair em agosto.

Outra fonte de melhoria financeira virá da Previdência dos servidores militares. A reforma foi aprovada em março deste ano e os efeitos começaram a ser sentidos em julho. A equiparação com as regras dos servidores civis levará a uma redução de R$ 200 milhões anuais nas despesas previdenciárias.

Com base nisso e no superávit registrado no primeiro semestre, devem crescer sobre o governador as pressões de categorias por reajustes salariais. Sem aumento desde novembro de 2014, no último ano da gestão de Tarso Genro, os professores da rede estadual já intensificaram as reivindicações, sob o argumento de que seus ganhos se desvalorizaram com a escalada da inflação.