Entrelacos

02 DE DEZEMBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

MOMENTO DE DECISÃO NO TJ

Antes mesmo de ser conhecido o resultado, é possível se prever que, seja quem for o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a corte estará em mãos qualificadas pelos próximos dois anos, a partir de fevereiro de 2020. A eleição, nesta segunda-feira, opõe os desembargadores Voltaire de Lima Moraes e Denise Oliveira Cezar, que primaram por uma campanha de elevado nível e exemplar civilidade. Em artigos publicados na edição de sexta-feira de Zero Hora, demonstraram, por exemplo, preocupação com a celeridade do Judiciário e com a prestação de contas aos cidadãos, disposição ao diálogo e o interesse em uma relação harmoniosa com os demais poderes.

Apesar da existência de eventuais distorções de caráter orçamentário, que no momento são tratadas nos foros adequados, o TJ-RS dá, neste pleito, mais uma demonstração de postura republicana. Em contraposição a um momento de alta voltagem emocional e polarização de opiniões no Estado e no país, ambas candidaturas se assentam não na defesa intransigente de interesses corporativos, mas nas fundamentais prerrogativas do Judiciário e no abrigo aos compromissos maiores da estrutura que é um dos sustentáculos da democracia.

Se a missão da Justiça for cumprida com uma eficiência ainda maior, melhor para todos os gaúchos. Isso não significa, por óbvio, que temas de relevância para a magistratura estivessem ausentes no campo de convencimento inerente ao pleito, que conta com um colégio eleitoral formado por 138 desembargadores.

O Brasil atravessa um momento em que a imagem do Poder Judiciário sofre abalos por uma série de desgastes, seja pelas idas e vindas do Supremo Tribunal Federal (STF), titubeante em decisões cruciais para o país, ou em questões mais localizadas, como o escândalo que envolve o Tribunal de Justiça da Bahia, onde se descobriu um vergonhoso esquema de venda de sentenças. Felizmente, são mazelas que passam ao largo do Rio Grande do Sul.

Pelo que expressam os dois candidatos, o novo líder de poder que emergirá das urnas reúne todas as condições para reafirmar a tradição de uma imensa maioria de juízes e juízas do Rio Grande do Sul, comprometida com a independência e a eficiência. Essa é uma das posturas que faz o TJ-RS ser repetidamente reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como o mais produtivo tribunal estadual do país, entre os de grande porte. Desde já, os desembargadores Denise e Moraes apresentam-se como garantias de diálogo e abertura para a sociedade.