19 DE DEZEMBRO DE 2019
INFORME ESPECIAL
O acerto do STF
Mesmo que superada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição imposta por um desembargador gaúcho à votação pela Assembleia Legislativa de um importante projeto enviado pelo Piratini merece uma análise mais detalhada. É certo que a Justiça só se pronuncia quando acionada.
Mesmo assim, a interferência direta no funcionamento de um outro poder, ainda que com base em interpretação legal, é um precedente perigoso.
Os deputados foram eleitos para votar. Devem fazê-lo, por obrigação. Ao Judiciário cabe, em princípio, se pronunciar depois. Por isso, não surpreende que o STF tenha, com celeridade, decidido pela manutenção da independência do legislativo estadual.
A pluralidade de posições e de entendimentos é necessária e saudável para o bom funcionamento da Justiça. Nesse ponto, o Rio Grande do Sul pode ser considerado um exemplo para o Brasil. Mas existe um limite nem sempre nítido e que, justamente por isso, precisa de atenção e de cuidados permanentes.
Da capa do site da BBC: "O legado inesperado dos tuneis nazistas secretos". Estes estão na Polônia e, 74 anos depois do fim da guerra, cumprem hoje uma função surpreendente. Se transformaram no maior local de hibernação de morcegos do norte da Europa.
Em Ibirubá, no Rio Grande do Sul, há indícios da existência de construções semelhantes. Só que, nelas, é apenas o passado que hiberna.
125 mil
é o número de pulseirinhas para identificação de crianças que serão distribuídas diariamente nas principais praias do litoral Norte e Sul gaúcho. A ação começa neste sábado vai até o final da temporada de verão.
A distribuição fica por conta da Brigada Militar e dos estandes da Estação Verão Sesc. A iniciativa é uma parceria entre a Operação Golfinho, Sesc e Fritz & Frida.
TULIO MILMAN
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