Entrelacos

23 DE ABRIL DE 2018
ECONOMIA

PLANO DE SAÚDE SOBE CINCO VEZES ACIMA DA INFLAÇÃO GERAL

MAIOR EXPECTATIVA de vida e uso de tecnologias e procedimentos elevam custos, afirma Abramge

Após se aposentar, Neiva Massignam, 57 anos, contratou um plano de saúde individual. Pelo convênio, a moradora de Canoas, na Região Metropolitana, conseguiu realizar duas cirurgias desde 2015. Embora elogie a ampla cobertura de procedimentos médicos e odontológicos à disposição, conta que sentiu no bolso o impacto do reajuste superior a 10% neste ano.

- Até pensei em cancelar o contrato, mas não dá para ficar sem plano de saúde - afirma.

A queixa da aposentada reflete situação vivida por usuários no país. Mesmo com a inflação oficial comportada, a variação nos valores cobrados por planos individuais e familiares segue em nível próximo ao teto do reajuste estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em março, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,68% no acumulado de 12 meses no país, o indicador referente aos convênios médicos chegou a 13,51%, aponta o IBGE. Ou seja, os planos de saúde avançaram cinco vezes mais.

Em Porto Alegre, a situação é similar. Os convênios médicos aumentaram 12,87% e o IPCA, 2,73% - o que representa 4,71 vezes - na mesma base de comparação.

Apesar de elevado, o aumento das operadoras não estoura o limite fixado no primeiro semestre de 2017 pela ANS, frisa a economista Denise Cordovil, do IBGE. À época, a agência autorizou reajuste nos planos individuais e familiares de até 13,55%, de maio de 2017 a abril de 2018. A correção é feita a partir da data de aniversário do contrato.

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe diz que o reajuste superior à inflação geral é resultado de uma combinação de fatores. Nos últimos anos, segundo o dirigente, o setor ampliou o número de medicamentos e procedimentos oferecidos aos beneficiários. Com o maior uso de tecnologias na área, afirma, os valores dos convênios subiram. E acrescenta que a maior expectativa de vida do brasileiro - subiu para 75,8 anos, informa o IBGE - também respingou nos preços.

- Quando a oferta de ressonância magnética se tornou obrigatória no país, por exemplo, os consumidores começaram a usá-la, e os preços cresceram. A sinistralidade tem impacto. Quanto mais o serviço é utilizado, maior o valor - comenta Scheibe.

Consultada por ZH, a ANS evita comparar o IPCA médio do país com a variação dos planos de saúde. A agência argumenta que o setor apresenta custos adicionais de operação, além de ter ampliado o uso de tecnologia: "a saúde suplementar não é impactada apenas pela demanda e oferta, como ocorre em outros setores econômicos".

ENTIDADE VÊ FALTA DE CLAREZA EM CONTRATOS

Além das opções individual e familiar, há também os planos coletivos, que representam maioria no mercado. Nessa modalidade, os reajustes são definidos após a negociação direta entre as operadoras dos convênios e as empresas que contratam os serviços para seus funcionários, sem a regulação da ANS. Por não haver limite estabelecido, muitos planos tiveram correções superiores a 20%, segundo a advogada Ana Carolina Navarrete, pesquisadora da área de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

- O reajuste máximo de 13,55% para contratos individuais também foi definido após o cálculo da média dos avanços dos convênios coletivos. As operadoras costumam argumentar que os gastos com saúde tendem a aumentar por conta do uso de novas tecnologias. Mas é difícil analisar a veracidade dos reajustes. As operadoras não oferecem instrumentos para verificá-los. Há falta de clareza nos contratos - critica Ana Carolina.

Para Scheibe, é impossível definir um reajuste máximo para convênios coletivos. O presidente da Abramge ressalta que cada um desses planos tem características próprias, o que inviabilizaria a criação de um único índice:

- Um empresário pode, por exemplo, fazer um contrato para cem pessoas, das quais 70 são funcionárias e 30, dependentes. Com o tempo, ele pode dizer que não oferecerá mais o plano para as dependentes. Então, o contrato mudará.

LEONARDO VIECELI