Entrelacos

09 DE AGOSTO DE 2017
SANEAMENTO

Ex-diretores criticam projeto de concessão

ENVIADO POR MARCHEZAN à Câmara, texto altera Lei Orgânica da Capital e permite a concessão de serviços de água e esgoto a empresas privadas

Enviado pela prefeitura à Câmara, o projeto que permite a concessão de serviços de água e esgoto em Porto Alegre para a iniciativa privada provocou ontem uma manifestação conjunta de nove ex-diretores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Em encontro na sede do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge), eles destacaram pontos positivos do órgão e criticaram a iniciativa do prefeito Nelson Marchezan.

? Em todos os lugares, as tarifas aumentam quando se põe o parceiro privado. Além disso, (a concessão dos serviços) tira a autonomia do governo de deliberar com a população os rumos do saneamento básico ? argumentou Dieter Wartchow, dirigente entre 1992 e 1998.

Na semana passada, o Executivo mandou à Câmara um projeto que modifica a Lei Orgânica do município, que permite conceder serviços públicos a empresas privadas ? com exceção de água e esgoto. O prefeito justifica que seria necessário investir R$ 1,77 bilhão em coleta e tratamento de esgoto e R$ 926 milhões em tratamento e distribuição de água para universalizar os serviços até 2035, como prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre.

Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o objetivo do projeto é que o Dmae e a prefeitura tenham ?flexibilidade nas contratações de novas soluções de saneamento e tratamento de água, mas principalmente esgoto?:

? Hoje, somente 51% do esgoto de Porto Alegre é tratado e isso impacta na qualidade da água. Estamos buscando novos tipos de contratos, mediante concessão, licitação, locações de ativos, subcontratos para reduzir o prazo de universalizar os serviços pela metade.

De acordo com Vanuzzi, se o projeto for aprovado na Câmara, será feito um acordo de cooperação com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para antecipar os investimentos da iniciativa privada em setores indicados como emergenciais pelo Dmae, como o esgoto na zona norte de Porto Alegre e a rede coletora de toda a cidade, que necessita ser ampliada.

SERVIDORES CRITICAM FALTA DE DIÁLOGO

Por mais de duas horas, profissionais que estiveram à frente do órgão nos últimos 35 anos lembraram a ?história de sucesso do Dmae?, que teve seus ?bons exemplos? na gestão do saneamento como cases internacionais. Também destacaram a saúde financeira do órgão, que, por diversas vezes, já foi acionado pela prefeitura para ajudar a pagar salários dos servidores em momentos de crise.

Pelo menos três ex-diretores do departamento questionaram a escolha da prefeitura pela parceria com a iniciativa privada argumentando que a manobra vai na contramão da tendência mundial ? cidades como Paris, que recorreram a parceiros privados, reestatizaram o serviço anos atrás, citam.

Diante de dezenas de servidores do Dmae, os ex-gestores criticaram ainda a ?falta de diálogo? entre o prefeito Marchezan e os funcionários do órgão. Conforme os ex-dirigentes, o Conselho de Saneamento não é reunido há meses, nem foi ouvido sobre as mudanças planejadas pela atual gestão.

? Não vejo por que pensar em privatização. Se está funcionando bem, por que mexer? Parece que o prefeito está preocupado em marcar sua presença com autoridade excessivamente grande ? disse o ex-diretor do Dmae e ex-prefeito de Porto Alegre, João Alfredo Dib, um dos idealizadores do evento.

Agora, os ex-dirigentes pretendem reunir-se com o prefeito para tentar convencê-lo a retirar o projeto da Câmara.

? Achamos que temos o que dizer para ele e vamos pedir uma audiência. Não há razão técnica nem financeira para que se encaminhe esse projeto. Retirá-lo é o melhor para a cidade ? defendeu Guilherme Barbosa, ex-diretor do Dmae e ex-secretário de Obras da Capital.

Vanuzzi afirma que o Dmae ?vem participando dos debates sobre as concessões?.

? Como não é um projeto que visa demitir ninguém, não visa privatizar, não é para vender, não me pareceu que fosse necessário conversar com os servidores. Os servidores, na minha visão, não são donos da água ou do esgoto ? rebate.

barbara.muller@zerohora.com.br bruna.vargas@zerohora.com.br