ANÁLISE
Tolerância social favorece medo e vergonha de vítimas de estupro
Os raros casos de estupro coletivo que chegam ao noticiário no Brasil nos fazem acreditar que se trata de uma forma de violência contra a mulher pontual ou isolada, apesar de brutal e chocante.
Num país em que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, a Folha revela agora que dez são vítimas de estupros coletivos por dia, totalizando 3.526 casos em 2016.
A dissonância entre a percepção sobre a recorrência desses crimes e o volume de registros disponíveis, ainda que marcados pela subnotificação típica das violências sexuais, aponta para o quão distantes estão as mulheres brasileiras da autodeterminação, da igualdade de direitos e da cidadania plena.
Em primeiro lugar, o fato de parte desses estupros serem registrados em foto e vídeo pelos seus autores e disseminados via redes sociais evidencia a tolerância social deste tipo de violência contra a mulher e a presunção de impunidade de seus perpetradores.
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Sendo assim, as mesmas imagens que circulam nos meios digitais como peça de ostentação masculina funcionariam como prova do crime no tribunal, se lá chegarem.
Isso porque os abusadores parecem contar com o silêncio das vítimas, uma vez que há vergonha e culpa envolvidas, mas elas estão estranhamente alocadas, não do lado de quem viola o corpo alheio, mas de quem foi violentada. Reforça esse raciocínio torto o descrédito em relação aos relatos das vítimas e as perguntas, comuns tanto quanto impertinentes durante a apuração dos fatos, sobre sua vestimenta, histórico sexual e hábitos, como se fossem determinantes da violência sofrida.
Este tratamento institucional ensina a mulheres e meninas que elas não têm valor e que o silêncio pode ser boa estratégia de sobrevivência. Exemplos difusos na opinião pública foram recentemente identificados por pesquisas em que 26% dos brasileiros responderam que mulheres que mostram o corpo "merecem ser atacadas" (Ipea) e 42% dos homens concordaram que "mulheres que se dão ao respeito não são estupradas"(Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Datafolha).
A este conjunto de fatores, crenças e práticas costuma-se chamar de "cultura do estupro", um ambiente de tolerância, impunidade e desrespeito que perpetua o crime.
O silêncio, no entanto, implica na perda de direitos das vítimas e na aceitação de que estupradores saiam impunes, prontos para novas violações. Seu aliado, o medo, é parte do cotidiano das mulheres, restringindo sua liberdade e participação na vida pública –85% das brasileiras têm medo de sofrer violência sexual.
Desde 2012, porém, esse quadro dá sinais de mudança. No contexto global, foi o estupro coletivo num ônibus em Nova Délhi (Índia) que levou à morte a estudante de fisioterapia Jyoti Singh, 23, que fez eclodirem protestos de mulheres pelo mundo.
No Brasil, foram denúncias de estudantes sobre estupros na faculdade de medicina da USP, em 2012, seguidos das campanhas Chega de Fiu Fiu (2013), #EuNãoMereço SerEstuprada (2014) e #meu primeiroassédio (2015), que trouxeram à tona relatos de famosas e anônimas sobre casos de assédio e estupro, criando uma rede de solidariedade nos meios virtuais.
Como escreveu a historiadora e feminista norte-americana Rebecca Solnit, para quem a denúncia, apesar de difícil, é a chave do combate à cultura de violência contra as mulheres, "o silêncio e a vergonha são contagiosos; a coragem e a fala também".
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