Entrelacos

05 DE ABRIL DE 2022
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Confusão na troca na Petrobras é responsabilidade do Planalto Venda da Trensurb não sai até julho

Depois da crítica do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, sobre a postura do governo do Rio Grande do Sul em relação à privatização da Trensurb, o secretário de Parcerias do Piratini, Leonardo Busatto, afirmou que se trata de "proteger o Estado de ter de colocar dinheiro no serviço":

- Sobre esse assunto, temos uma expressão interna que é "não se pode vender um Marea 2004 sem seguro". Conforme Busatto, o déficit anual da Trensurb estava ao redor de R$ 200 milhões antes da pandemia. O secretário confirma a preocupação de que a demanda não volte aos níveis de 2019, projeção que embasa a modelagem de privatização:

- O governo federal quer se livrar de uma bomba. O Estado nunca assumiu porque o transporte público sobre trilhos é deficitário no mundo inteiro e ainda mais no Brasil. Na pandemia, a demanda caiu quase 40%. O governo do Estado é absolutamente a favor de privatizar e não discute que o serviço é de competência estadual. Mas temos responsabilidade com o futuro das finanças do Estado.

A constituição de um fundo foi um dos pontos que retardaram o processo. Seria o seguro do Marea 2004.

- Até um tempo atrás, o governo federal se comprometia a aportar R$ 800 milhões só para bancar investimentos necessários à operação e o déficit da empresa privada que assumir a Trensurb. Impusemos essa condição para garantir que, em caso de necessidade, não seja preciso tirar dinheiro do Tesouro do Estado.

Busatto detalha que esse será o valor que o governo federal deve oferecer, em leilão, ao agente privado que quiser assumir a empresa. O vencedor será aquele que oferecer maior desconto sobre essa quantia.

Conforme o secretário, o processo está nas mãos dos órgãos reguladores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Agência Reguladora de Serviços Delegados do RS (Agergs). O TCE tem prazo para se manifestar até julho e a agência não tem limite, mas há negociações para que se pronuncie em ritmo semelhante.

- Todos os que trabalham nesse projeto são técnicos, não nos pautamos pela questão eleitoral. Mas com um debate sobre privatização de transporte público, com audiência pública no meio da campanha, não se sabe o que pode acontecer. Continuamos trabalhando para levar adiante, mas tem esse ponto de atenção - diz Busatto.

A desistência de Adriano Pires da indicação para a presidência-executiva da Petrobras só foi confirmada oficialmente no início da noite de ontem, depois que o candidato do Palácio do Planalto à presidência do conselho de administração, Rodolfo Landim, abriu mão no domingo. O motivo é o mesmo: conflito de interesses.

Os processos internos da estatal para análise de indicados a conselho e diretoria ficaram mais exigentes após o escândalo de corrupção. Antes de submeter os nomes à assembleia geral de acionistas, a estatal pesquisa os antecedentes, para o chamado "background check de integridade". Foi aí que a troca de comando tal como planejada no Planalto começou a dar errado.

Há problemas específicos de cada candidato e um comum: as relações com o empresário Carlos Suarez, dono da Termogás, que controla várias distribuidoras de gás em regiões ainda não atendidas por gasodutos. Antes, era conhecido como um dos fundadores da OAS, o S da sigla da empreiteira também relacionada à corrupção na Petrobras.

A ligação de Pires com Suarez é episódica, com a contratação de sua consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), pelo empresário. Mas uma pessoa que conhece esse processo avalia que, nesse nível, a opinião dos consultores "depende da posição de quem o contrata". Por isso, avalia que seria melhor aprovar o lobby direto, mais transparente.

As regras da Petrobras impedem que Pires passe o CBIE para seu filho, por que estende o conceito de conflito de interesse a parentes próximos. Antes da oficialização, surgiu a informação de que o Comitê de Pessoas (área de recursos humanos) da Petrobras teria um parecer pronto para rejeitar a indicação.

O que fica claro, em toda a confusão, é o grau de desinformação do Planalto sobre como funciona a maior estatal do Brasil. Tanto, que diante de um pedido para que desse "uma luz" no caso da Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar "sem a luz" e "desinformado". É evidente que o governo Bolsonaro não sabe o que fazer com sua joia da coroa. Agora, terá uma semana para recrutar dois executivos capazes de enfrentar o escrutínio.

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