01 de Agosto de 2025
INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes
Vingança contra Xandão ou o Brasil?
O brasileiro deveria estar mais preocupado com o tarifaço anunciado por Donald Trump contra o Brasil.
Afinal, estamos falando de uma medida que pode derrubar exportações, fechar empresas e cortar empregos. Um ataque direto à economia brasileira, sob o pretexto de "segurança nacional", que promete sangrar setores produtivos. Mas, cá entre nós, o que gerou celebrações eufóricas entre bolsonaristas foi a sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
Enquanto empresários, economistas e diplomatas tentam dimensionar o impacto econômico da retaliação americana, grande parte da militância digital está mais interessada em ver Moraes ser punido com a aplicação da Lei Magnitsky do que em entender o que as tarifas representam para o Brasil.
Um levantamento da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados mostrou que, no X, em um recorte do início da manhã de ontem, às 9h, os termos Xandão e "Alexandre de Moraes" ocupavam, respectivamente, a 3ª posição e a 4ª posição dos trending topics global das últimas 24 horas. Enquanto o primeiro termo acumula cerca de 471 mil menções, o segundo supera 2,03 milhões nesta lista. Já no cenário brasileiro dos trending topics, na 1ª colocação, o nome "Alexandre de Moraes" foi registrado em 3,8 milhões de menções, seguido de Xandão (2ª, 587 mil). Trump aparecia na 14ª posição, com 19,6 milhões, e "Lei Magnitsky" ficava na 15ª (718 mil).
A economia ficou em segundo plano. Para alguns grupos, importa mais a vingança - reconheçamos, puramente simbólica, porque de prática não há muito com o que se preocupar - do que o prejuízo real à nação.
O que Moraes pode fazer para reverter a Magnitsky
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que recebeu a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump na quarta-feira, tem longo caminho para tentar reverter a medida, que pode levar anos.
Segundo o site da Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos, o objetivo "não é punir, mas sim provocar mudança positiva no comportamento". A página oficial do órgão traz um passo a passo sobre como pedir a retirada do nome da lista das sanções, que proíbem, por exemplo, o acesso aos EUA e o bloqueio de contas bancárias.
Exemplos
Uma das medidas é escrever para o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e solicitar a remoção da Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN). Isso dá início ao processo. É possível incluir argumentos ou evidências que demonstrem que não há base suficiente para a listagem.
"Alguns exemplos de situações que podem resultar na remoção da lista incluem: mudança positiva no comportamento, a morte de um SDN ou pessoa listada, a base para a designação ou outra sanção não existe mais, ou a designação ou outra sanção foi baseada em identidade equivocada", informa o site.
A Secretaria do Tesouro explica que não é necessário contratar advogado para entrar com petição de remoção.
Não há como estipular o prazo do trâmite. Segundo o órgão, depende de vários fatores, incluindo pedidos de informações adicionais (o que é comum), necessidade de consulta interinstitucional, entre outros. O site diz que "Cada petição é única".
Caso o pedido for negado, é possível realizar novo processo. Porém, se o peticionário não apresentar novos argumentos, é rejeitado novamente.
No Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia recorrer da medida pela Justiça americana ou via organismos internacionais. _
A prisão onde Carla Zambelli está detida
Depois de ser presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi levada para a prisão feminina Germana Stefanini, que faz parte do complexo penitenciário de Rebibbia, localizado no distrito de Ponte Mammolo, no nordeste de Roma. Essa unidade é uma das três prisões exclusivas para mulheres em toda a Itália e uma das maiores do país, enfrentando problemas de superlotação.
O complexo de Rebibbia, que inclui três prisões masculinas e uma feminina, tem capacidade total para pouco mais de 2 mil detentos. A ala feminina onde Zambelli está detida foi projetada para 272 mulheres, mas, de acordo com dados do Ministério da Justiça italiano de 30 de julho, abriga 369 mulheres, sendo 114 delas estrangeiras.
A primeira parte do complexo foi inaugurada em 1946, mas só na década de 1950 passou a receber mulheres. No início, o setor feminino era administrado por freiras vicentinas, até que, em 1979, a gestão foi assumida por agentes penitenciários. A estrutura da unidade inclui 171 celas, áreas verdes, campos esportivos, teatro, academia, biblioteca e um espaço para cultos religiosos.
O complexo também oferece aulas de inglês ministradas pelo Centro de Línguas da Universidade Sapienza. Entre as atividades educacionais disponíveis, destacam-se cursos de Patrimônio Cultural, Direito e Economia da Prosperidade, Sociologia, Ciências dos Serviços Jurídicos, Informática, Letras e Filosofia.
Quanto às atividades laborais, as internas podem participar de programas de jardinagem, manutenção predial, corte e costura, serviços de limpeza e trabalhos na cozinha.
No ano passado, a prisão voltou a chamar atenção quando o papa Francisco visitou o local no final do ano, celebrando uma missa na capela do complexo. _
O sistema de compostagem desenvolvido pela Igapó, startup do Tecnopuc, será responsável pela compostagem na COP30. A operação foi selecionada para transformar os resíduos orgânicos gerados durante o evento em adubo. A nova composteira deverá ter a capacidade de processar até 5 toneladas diárias, permitindo o tratamento de 160 a 180 toneladas de material.
Decisão dificulta retirada de fios soltos na Capital
Enquanto empresas de energia elétrica, telefonia e internet brigam com a prefeitura na Justiça, Porto Alegre fica cada vez mais cheia de fios soltos nos postes.
Há processo judicial tramitando em que essas companhias figuram como rés. Foi construído um acordo, no qual um dos itens autorizava técnicos de qualquer empresa, trabalhando nos postes, a retirar cabos caídos ou rompidos. Ademais, quem pudesse arrumar os fios, estava autorizado.
Oi e Claro entraram com liminar, aceita pela 3ª Câmara Cível, que suspendeu o item que liberava essas ações. Indignado com a decisão, o prefeito Sebastião Melo divulgou vídeo em rede social:
- Porto Alegre não aceita mais fios soltos em milhares de postes espalhados na cidade. Traz insegurança para cidade. Muita gente já sofreu acidente por isso. Enfeia a cidade. Essas empresas que operam aqui, listadas no site da Anatel, 90% (dos fios) são delas, 10% de outras. Terminamos (nova audiência) e mais uma vez não avançou. Quero te fazer um convite, porto-alegrense: a cada lugar que tu passar, filma fios soltos, dá o nome dessas empresas e pede para limparem a cidade.
De janeiro a 28 de julho, 1.495 protocolos foram abertos pelo 156, da prefeitura, com reclamações. O número está subnotificado, claro. A coluna não para de receber imagens de fios soltos na Capital. _
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