quinta-feira, 7 de agosto de 2025



07 de Agosto de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Anistia é sinônimo de impunidade

Virou mantra entre os defensores de Jair Bolsonaro a afirmação de que só a anistia ampla, geral e irrestrita é capaz de pacificar o Brasil. Do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aos deputados da bancada federal gaúcha ligados ao bolsonarismo, todos tratam como se a anistia fosse capaz de fazer o governo dos Estados Unidos recuar do tarifaço imposto ao Brasil.

Alguns mais cautelosos falam em "negociar em melhores condições". Trocando em miúdos, aceitam a interferência de um governo estrangeiro com naturalidade de corar frade de pedra.

Comparar essa pretendida anistia de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa frustrada de um golpe de Estado como a de 1979, que permitiu a volta dos exilados ao Brasil, é uma impropriedade política.

A anistia de 1979, formalizada na Lei 6.683, permitiu que perseguidos políticos retornassem, entre eles artistas cujo único crime havia sido criticar a ditadura, que àquela altura começava a dar os primeiros sinais de agonia. Perdoou também quem tinha cometido crimes dos dois lados - pessoas de esquerda, que participaram da luta armada, e agentes do regime que torturaram, mataram e sumiram com opositores.

A anistia permitiu que os militares entregassem o poder aos civis sem medo de serem julgados. Diferentemente do que aconteceu na Argentina, onde ex-presidentes foram para o banco dos réus e morreram na cadeia, no Brasil ninguém foi punido.

No caso presente, pode-se questionar a dosimetria das penas, para não equiparar um ignorante que serviu como massa de manobra ao general que planejou o assassinato do presidente eleito, do vice e de um ministro do Supremo Tribunal Federal e chamou a operação de Punhal Verde e Amarelo. Ao ser ouvido no STF, defendeu-se dizendo que foi apenas um pensamento que digitalizou (e imprimiu em três vias, no Palácio do Planalto).

Zerar tudo e ignorar fatos como o plano de explodir uma bomba em um caminhão carregado de querosene na entrada do Aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, precisamos repetir, significa dizer ao país que o terrorismo está liberado. _

Condenado a aposentadoria

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as acusações contra o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por violência doméstica e psicológica contra a ex-companheira.

O desembargador foi condenado à pena máxima: aposentadoria compulsória, com vencimentos integrais. Como Caníbal tomou posse em 6 de agosto de 1982, há exatos 43 anos, tem direito à aposentadoria integral. Por decisão do mesmo CNJ. Em junho, Caníbal teve rendimento bruto de R$ 59.548,33, valor que supera o teto constitucional. _

Senadores se acorrentam à Mesa para chamar atenção

A imagem de senadores fingindo estar acorrentados à Mesa Diretora do Senado, como se não saíssem para comer ou usar o banheiro, cumpre à risca a meta de seus protagonistas de chamar atenção. Daria no mesmo se os senadores pendurassem um abacaxi no pescoço, mas optaram pela corrente pelo simbolismo.

O folclórico Magno Malta conseguiu o que queria: virou notícia em todos os sites, com direito a foto supostamente acorrentado, na companhia de colegas como Damares Alves, que pediu autorização para visitar Jair Bolsonaro e inspecionar as condições da prisão domiciliar - poderia ter dito que deseja visitar o amigo para ver como está sua condição psicológica, mas inspecionar a prisão que é a própria casa soa como piada.

A ocupação da mesa não impediu que, ontem, as comissões do Senado trabalhassem normalmente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, avisou que não vai aceitar ou ceder a chantagens. _

Melo sanciona lei que cria bônus para profissionais da Educação

Agora, é necessário que a prefeitura regulamente o benefício, cujas primeiras gratificações têm previsão de serem pagas na folha de setembro. Para receber, eles precisarão cumprir requisitos como assiduidade, conduta funcional, desempenho profissional e contribuição efetiva para a melhoria dos indicadores educacionais. 

Deputado compara Brasil ao nazismo

Em discurso na Assembleia Legislativa ontem, o deputado estadual Tiago Simon (MDB) fez duras críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem acusou de promover uma "escalada autoritária".

Simon defendeu o afastamento do magistrado, alegando que a "retomada da normalidade democrática vai demandar mais do que uma conduta apaziguadora", e chegou a comparar o cenário atual do Brasil à ascensão da Alemanha nazista.

- Quando a Alemanha se agigantava com o nazismo, Churchill se levantou com uma voz dissonante, dizendo que não haveria como ter concessão com a tirania - disse. _

Mais uma troca na Saúde de Canoas

Canoas terá uma nova troca no comando da Secretaria da Saúde. A partir de segunda-feira, Ana Boll será a nova titular da pasta. Enfermeira de formação, ela foi escolhida pelo bom desempenho à frente da saúde em Esteio entre 2018 e 2022.

Ana vai substituir Marcelo Reis e será a terceira pessoa a comandar a pasta desde o início do governo de Airton Souza, neste ano. 

POLÍTICA E PODER

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