Entrelacos

01 de dezembro de 2015 | N° 18372
ARTIGOS - JOSÉ FORTUNATI*

A POLÊMICA SOBRE A UBER

Nos últimos dias Porto Alegre foi invadida pela polêmica causada pela implantação dos serviços de transporte individual de passageiros pela empresa Uber. Ao contrário do que os mais apressados tentaram mostrar, não nos posicionamos contrariamente ao uso de um “aplicativo” de TI. Faz parte da históia de Porto Alegre o amparo de iniciativas que consolidam o reconhecimento de práicas orientadas pelo conceito de “Cidade Inteligente” (Smart City). 

Nã épor nada que Porto Alegre sedia, desde o seu nascedouro o FISL –Fóum Internacional do Software Livre. A IBM, líer mundial do segmento de TI, outorgou um prêio ànossa cidade, reconhecendo-a como uma das mais inovadoras do mundo. O Ministéio de Ciêcia e Tecnologia nos credencia como a segunda capital mais inovadora do paí.

Na prática, o que estamos questionando é a postura de uma empresa multinacional, que tem um valor de mercado superior a US$ 40 bilhões, que somente em 2015 vai movimentar mais de US$ 10 bilhões e um lucro líquido presumido de US$ 1,5 bilhão, ou seja, um lucro equivalente a todo o orçamento anual da cidade de Porto Alegre, e que opera um serviço de transporte privado de passageiros, cobrando do condutor um percentual bastante generoso e sem estar regulamentada.

Como em qualquer serviço prestado, o que se espera é que os agentes cumpram com as regras de regulamentação. A lei federal sobre mobilidade urbana autoriza a prestação de serviços privados de condução de passageiros, desde que isto esteja devidamente regulamentado pelo ente municipal. Não é o que acontece com os serviços terceirizados da Uber.

Já havíamos tentado buscar uma regulamentação, através de um diálogo coordenado pela Cite, que reúne jovens empresários de tecnologia, e pela WRI, uma das principais empresas de mobilidade urbana do mundo. Infelizmente, no decorrer das discussões, de forma unilateral e autoritária, a Uber rompe com o diálogo e implanta o serviço em Porto Alegre.

Neste momento, estamos buscando uma nova etapa deste diálogo, contando com a participação da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, universidades e outras entidades. Espero que possamos avançar neste diálogo, encontrando o que de melhor se possa oferecer à cidade.

*Prefeito de Porto Alegre