Entrelacos

03 DE ABRIL DE 2024

OPINIÃO DA RBS

RESSOCIALIZAÇÃO PELO ESTUDO

São conhecidas e reiteradas as críticas ao sistema carcerário brasileiro pela baixa capacidade de ressocialização de apenados. A grande maioria das penitenciárias do país é quase que um depósito humano que não prepara os detentos para a volta à vida em sociedade. Pelo contrário, muitas vezes acabam ainda mais brutalizados e são cooptados por facções, elevando as chances de voltarem a delinquir assim que ganham a liberdade. E assim o círculo vicioso da criminalidade é realimentado.

Diante dessa realidade, merecem crédito as iniciativas voltadas a fazer com que a população carcerária trabalhe ou estude no período de cumprimento de pena. Isso faz com que tenham melhores perspectivas quando retornarem às ruas. Assim como também deve ser reconhecido o esforço pessoal de quem errou e pretende dar sequência à vida inserido de forma produtiva em sua comunidade. É o caso dos apenados que buscam a remição de pena por meio dos estudos e da leitura, um número crescente no Rio Grande do Sul, como contou reportagem de Jean Peixoto veiculada ontem em Zero Hora.

Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado (SSPS), 9,8 mil presos tiveram esse benefício no ano passado no Estado, quantidade que é o dobro da verificada em 2019.

A forma mais conhecida para remição de pena é por meio do trabalho. Ocorre, no entanto, que nem sempre há vagas para todos. A partir de 2011, uma alteração na Lei de Execuções Penais (LEP) fez com que o estudo também passasse a contar. A cada 12 horas dedicadas à aprendizagem, período que pode ser dividido em pelo menos três dias, reduz-se um dia de pena. Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a leitura de obras literárias, da mesma forma, seria considerada estudo. Neste caso, os apenados têm de apresentar à Vara de Execuções Penais um relatório sobre o livro retirado para comprovar a prática da leitura. Cada título lido se converte em quatro dias a menos de pena.

É claro que, para que detentos tenham esta opção, é preciso que existam oferta de vagas, estrutura e bibliotecas à disposição. De acordo com a SSPS, na passagem de 2022 para 2023, a quantidade de matrículas nos Ensinos Fundamental e Médio cresceu em 1,5 mil e hoje chega a cerca de 10% dos apenados do Estado. O estudo pode ser presencial ou a distância.

Boa parte da população carcerária tem baixa escolaridade. Ao buscar instrução, essas pessoas se ocupam em vez de ter um tempo ocioso e assim se preparam com melhores chances de encontrar alguma colocação após cumprir o tempo de privação de liberdade determinado pela Justiça. A leitura, da mesma forma, expande o conhecimento. Só há ganhos. Para os detentos e para a sociedade, que pode ter mais cidadãos inseridos na força de trabalho e, assim, com menores probabilidades de reincidir.