Vaivém tributário no RS precisa acabar, para Estado avançar

Era para ser um aumento da alíquota-padrão de ICMS para 19,5%. Não houve apoio, e a recomposição de receita do Estado se voltou para a redução de benefícios fiscais. Houve muita resistência, e o caminho voltou a ser o aumento de alíquota, no máximo de 19%. Também não foi obtido apoio, e agora a saída volta para a diminuição a alguns setores. É o próprio vaivém tributário, que se arrasta há cinco meses.

Economistas que conhecem as contas públicas diagnosticam que, de fato, os Estados perderam arrecadação e precisam recompor. Como o RS em um passado ainda mais complicado, o Rio de Janeiro pediu suspensão do pagamento da dívida estadual ao Supremo Tribunal Federal (STF). Detalhe: com aumento de 30% no gasto com pessoal de 2021 a 2023 - um dos maiores percentuais do país.

Diante desse cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse ontem que vai levar ao STF "o que tem deixado as finanças (do Rio) em situação fragilizada", se é a dívida ou "decisões locais em relação à gestão de finanças públicas e o grau de responsabilidade em relação ao futuro das finanças". É um exemplo do que não fazer. O RS não pode retroceder, é preciso avançar.

MARTA SFREDO

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