Entrelacos

20 DE ABRIL DE 2024
MARCELO RECH

Longe do ideal

De todas as alternativas relacionadas à maconha, só há uma ideal: a de que não houvesse consumidores e, portanto, consumo de uma substância que faz mal ao corpo, ao bolso e à sociedade. Na prática, porém, o mundo se dividiu em três grandes blocos para lidar com a droga.

No primeiro, comércio e uso são vedados, com penas de prisão de assustar. Na Indonésia, o porte de algumas gramas pode levar a 25 anos de cadeia. Em ditaduras, como na China e no Oriente Médio, o uso é mínimo como resultado do controle sobre os indivíduos que criou Grandes Irmãos para a vigilância e a supressão de liberdades. Sociedades altamente tuteladas não são as únicas a banir a maconha. Na democrática Taiwan, virtualmente não há consumo porque a lei é dura e os acessos à ilha são mais facilmente monitorados.

No lado oposto, sobretudo em democracias ocidentais, a maconha vem sendo tolerada como um mal menor do que o encarceramento em massa e o tráfico. Em países como Holanda, Canadá, Uruguai, Portugal e, desde o mês passado, Alemanha, é possível se comprar maconha em pontos autorizados e fazer uso pessoal sem risco de ir para a cadeia.

Já no Brasil, vivemos no pior dos mundos e agora logramos a façanha de estarmos no meio de duas iniciativas antagônicas - uma no STF e outra no Congresso - que só tendem a agravar o que já é ruim. A Suprema Corte brasileira se encaminha para descriminalizar o porte de pequenas quantidades. Ou seja, na prática libera o consumo mas proíbe a produção e o comércio da maconha. Mas onde os ministros pró-descriminalização acham que os usuários vão comprar a droga?

Já o Senado aprovou de lavada um projeto que deixa a decisão de prender ou não o usuário pelas circunstâncias. Dado o histórico de achaques em Estados com polícias infiltradas pela corrupção, como o Rio, pode-se antever, caso a lei venha a vigorar, uma nova era da Prohibition, a lei seca contra bebidas alcoólicas nos EUA. De 1920 a 1933, a proibição tornou o álcool ainda mais desejado e esparramou uma onda de corrupção que corroeu polícias, promotores e políticos, além de encher as cadeias de beberrões pobres e enriquecer fabricantes e comerciantes clandestinos.

Diante de tudo isso, inclino-me pela legalização da maconha aos moldes do que já fizeram 23 dos 50 Estados norte-americanos. Lá, em geral, adultos com mais de 21 anos podem comprar pequenas quantidades em lojas autorizadas e plantar até meia dúzia de pés. Não se pode fumar em público e em veículos. Vendida em lojas especializadas, essa maconha tem origem em fazendas registradas, gera empregos e paga impostos bem acima da média. É o capitalismo e o mercado agindo contra o tráfico. Não é o ideal, mas inexiste saída ideal enquanto houver consumo.

MARCELO RECH