quinta-feira, 18 de abril de 2024


18 DE ABRIL DE 2024
ROTA DE COLISÃO

Tensão entre poderes volta a escalar

Lira ameaçou instalar CPIs para pressionar governo e se reuniu com Alexandre de Moraes, que foi ao Senado de surpresa ontem

Em novo desdobramento da crise entre poderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou intenção de autorizar a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) simultâneas. Um dos pedidos protocolados tem como objetivo investigar supostos abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento ocorre na esteira de episódios que desgastaram a relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Na semana passada, Lira chamou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de "incompetente". Além disso, um primo do presidente da Câmara foi demitido esta semana de um cargo federal que ocupava em Alagoas.

O plano de liberar a criação das CPIs foi comunicado por Lira em uma reunião de líderes na terça­feira. No total, são oito requerimentos pendentes, mas o regimento só permite cinco comissões simultâneas. Alguns dos temas dos colegiados são relacionados à segurança pública, área que tem a pior avaliação do governo.

O objetivo é pressionar o Planalto. As CPIs mudam a rotina da Casa e podem dificultar a tramitação de projetos estratégicos, além de servirem de palanque para a oposição em um ano eleitoral.

No caso da comissão para investigar o STF, a abertura indicaria um gesto de Lira aos setores da oposição que pressionam por um freio aos poderes do Judiciário.

O pedido da CPI foi protocolado no final de novembro, após a coleta de 171 assinaturas requeridas pelo regimento interno da Casa. A pressão aumentou depois da prisão, autorizada pelo STF, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Urgência

Em outra frente da ofensiva, Lira incluiu na pauta do plenário o requerimento de urgência para projetos de lei contra o MST (leia mais na página 9). Lira também sinalizou que incluiria na pauta outro requerimento de urgência, referente a um projeto de decreto legislativo que susta o decreto do governo que regulamenta a Lei de Igualdade Salarial, sancionada em 2023, mas acabou recuando.

Ontem, Lira teve reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que foi de surpresa ao Congresso (leia ao lado).

Diante do agravamento das tensões, o governo destravou a liberação de emendas parlamentares esta semana. Da semana passada para cá, o Ministério da Saúde autorizou o pagamento R$ 4,8 bilhões. Deste total, R$ 2,5 bilhões saíram ontem. Um dos motivos do tensionamento entre os poderes é justamente o veto a parte do valor que foi aprovado pelos parlamentares para emendas no orçamento deste ano.

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