Entrelacos

09 DE JUNHO DE 2020

CRISE FINANCEIRA

Déficit do RS cai pela metade no primeiro quadrimestre

Início deste ano foi considerado positivo na comparação com 2019, mas cenário é crítico em razão da pandemia. 

Enquanto espera pelo socorro financeiro da União para terminar de pagar a folha de abril do funcionalismo, a Secretaria Estadual da Fazenda vê a arrecadação despencar em razão do coronavírus e vive reversão de expectativas. De janeiro a abril de 2020, o rombo chegou a R$ 635,7 milhões, segundo dados divulgados ontem pelo órgão. Não fosse a covid-19, o balanço poderia ter sido positivo.

O déficit contabilizado equivale a metade do valor registrado no mesmo período de 2019, mas não traduz a amplitude da crise desencadeada pela pandemia. Os efeitos financeiros do coronavírus começaram a ser sentidos a partir do fim de março. Até então, a contabilidade vinha sinalizando melhora - em janeiro e fevereiro, o desequilíbrio entre receitas e despesas foi 10 vezes menor do que o verificado nos mesmos meses de 2019.

A situação mudou quando o coronavírus passou a impor restrições de circulação e distanciamento social. Em março, a arrecadação caiu R$ 112 milhões e, em abril, despencou mais R$ 659 milhões.

Economia

O revés levou o Tesouro do Estado a reforçar os controles e a fechar os cofres. Descontada a inflação do período, as despesas totais caíram 17,4% no primeiro quadrimestre e as receitas diminuíram 15,7%. Os dados levam em conta todos os valores, inclusive transferências para municípios e entre órgãos do governo. Desconsiderando tais repasses, a variação foi menor, mas o Estado seguiu despendendo mais do que foi capaz de arrecadar. Com a pandemia, os depósitos para a saúde aumentaram 16,7% no período. Se a nova doença não tivesse paralisado o Rio Grande do Sul, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, sustenta que o desfecho seria outro. Pelos cálculos da instituição, o Piratini poderia estar celebrando saldo positivo de R$ 215 milhões. Mas a realidade é diferente - e nada otimista.

Diante do avanço da enfermidade e da perspectiva de continuidade da crise, a tendência é de que a situação piore. Só em maio, a Receita Estadual prevê retração de cerca de R$ 900 milhões na arrecadação, somando R$ 1,7 bilhão desde março. Para junho, está previsto novo decréscimo, de R$ 700 milhões a R$ 750 milhões. As perdas tendem a se acumular.

Preocupado com o cenário, Cardoso segue destacando a importância do auxílio federal, embora reconheça que o valor prometido é insuficiente. O projeto que autoriza a operação foi aprovado no Senado em 6 de maio e só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do mês passado, com vetos. Desde então, o dinheiro segue pendente, e as contas se avolumam.

- A expectativa é de que a primeira parcela chegue terça (hoje) ou quarta-feira. Não será suficiente para compensar todas as perdas e vai chegar deslocada no tempo, mas é muito importante. Estamos, especialmente em maio, no pior momento, porque é o mês de maior queda na arrecadação - diz Cardoso.

Para o Estado, estão reservados R$ 1,95 bilhão, em quatro parcelas (leia mais na página 12). Com a primeira parte, Cardoso garante que será possível quitar o que resta da folha de abril, com aproximadamente 40 dias de atraso.

JULIANA BUBLITZ