Entrelacos

22 DE JUNHO DE 2020

OPINIÃO DA RBS

DESVIOS DE UM ESTADO PESADO

Na raiz do rumoroso caso que envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, está o porte paquidérmico de boa parte das estruturas de Estado do país. A prática conhecida como rachadinha, em que servidores contratados em funções de confiança devolvem partes dos salários, está longe de ser incomum no Brasil. Diversas situações semelhantes já foram denunciadas e investigadas, inclusive no Rio Grande do Sul. A irregularidade encontra terreno fértil para vicejar pela farra de cargos propiciada pelas dimensões exageradas dos legislativos - Congresso Nacional, parlamentos estaduais e câmaras municipais.

O tsunami provocado pela chegada do novo coronavírus também abre a oportunidade para uma reflexão sobre a necessidade de uma reforma administrativa que não discuta apenas salários e carreiras do funcionalismo público, mas vá além da modernização do Estado. É preciso repensar a necessidade de tantos assessores, verbas de gabinete, veículos e outros gastos que, muitas vezes, não se traduzem em melhor trabalho parlamentar, com benefícios para os eleitores. Muito pior, acabam por se transformar em uma enorme tentação para políticos já propensos à falta de seriedade transformarem seus mandatos, verbas e estruturas à disposição em um caminho mais curto para, com falcatruas, engordar o próprio patrimônio às custas do dinheiro desviado do contribuinte.

Apenas a Câmara dos Deputados, com pouco mais de cinco centenas de representantes, tinha, ano passado, mais de 13 mil funcionários, sendo que apenas 2,9 mil concursados. Um evidente despropósito. Um estudo da União Interparlamentar, organização internacional que analisa os parlamentos de diferentes países, mostrou que o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O trabalho, publicado há menos de dois anos, indicava que cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Brasil custava cerca de US$ 7 milhões ao ano, seis vezes mais do que um colega francês, por exemplo. Os demais poderes certamente também têm onde cortar na própria carne, revisando especialmente os salários mais altos e privilégios que não encontram espaço em um país castigado por uma crise fiscal crônica e sucessivos rombos orçamentários.

Racionalizar a máquina pública e o uso dos recursos não significa necessariamente defender o Estado mínimo. A procura por uma administração mais enxuta deve estar alinhada à busca por órgãos mais ágeis e eficientes, que prestem um melhor serviço aos cidadãos, ao mesmo tempo em que oneram menos a sociedade. A tecnologia será cada vez mais uma aliada para rever processos dispendiosos. Ao rever gastos, é possível redirecionar recursos para áreas em que a atenção pública é imprescindível, como saúde, educação e segurança, atendendo exatamente os brasileiros mais vulneráveis e que precisam da atenção do Estado.