Entrelacos

12 DE NOVEMBRO DE 2019

OPINIÃO DA RBS

ESTÍMULO AO EMPREGO

Com a reação do mercado de trabalho ainda hesitante e a pequena melhora na ocupação sendo puxada essencialmente pela informalidade, acerta o governo federal ao lançar um pacote de estímulos para aumentar o nível de emprego entre jovens de 18 a 29 anos. A iniciativa mostra uma apropriada preocupação com uma faixa etária que, em meio ao acirramento na disputa por vagas com a economia fraca, costuma ter mais dificuldade de encontrar colocação.

Ao recorrer à redução de encargos em um momento de crise fiscal, o Planalto mostra ter despertado para a importância de incentivar a oferta de postos de trabalho e, assim, gerar mais renda, com reflexo na atividade - que, embora mostre alguns sinais de melhora, segue fraca no país. A iniciativa, batizada de Programa Verde Amarelo, é uma medida que pode produzir bons resultados ao também estimular a contratação de pessoas com deficiência e a reabilitação de afastados por incapacidade, além de ampliar a possibilidade de jornada aos domingos. 

Um reparo a ser feito, porém, é a ausência de benefícios para que as empresas recrutem trabalhadores com mais de 55 anos. Estima o próprio governo que o potencial é criar 4,5 milhões de empregos nos próximos três anos. É um bom começo, mas o Brasil precisa mais.

O desemprego no país vem caindo lentamente, em uma velocidade abaixo do esperado e do necessário. Os dados do IBGE indicam que, em setembro, a taxa era de 11,8%, com 12,5 milhões de pessoas procurando uma oportunidade. Isso sem falar nos desalentados e subutilizados. A pequena melhora ante meses anteriores, entretanto, é reflexo do aumento no emprego sem carteira assinada e da maior quantidade de pessoas trabalhando por conta própria. Ou seja, a qualidade da colocação ainda deixa muito a desejar. Como o foco da iniciativa do governo é exatamente vagas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.497, é possível que a medida beneficie exatamente este contingente mais desprotegido.

Uma resposta mais firme do mercado ainda vai depender de outros fatores. O principal é a economia voltar a evoluir em ritmo mais acelerado. Aliado a isso, ainda é preciso avançar em frentes que diminuam o custo de contratação formal, simplificando e flexibilizando a legislação trabalhista.

Uma retomada mais robusta da economia, por outro lado, ainda depende de um maior nível de confiança de empresários e consumidores. Esta segurança, por sua vez, está atrelada a fatores como estabilidade política e avanço das reformas que buscam melhorar o quadro fiscal do país e diminuir as dificuldades para se fazer negócios. É o que formará o sentimento coletivo de que o país entrará em uma fase de crescimento mais duradouro, depois de sucessivas frustrações. Neste estágio, projetos começam a ser desengavetados e a população se mostra mais segura para traçar planos de longo prazo, adquirindo bens de maio valor. Quando cristalizar-se esta certeza, a reação do mercado de trabalho virá ao natural.