19 DE NOVEMBRO DE 2019
GESTÃO PÚBLICA
Lei de resiliência prepara Capital para adversidades
O prefeito Nelson Marchezan sancionou, ontem, a lei que institui o Plano de Resiliência em Porto Alegre. O projeto começou a tramitar em 2015 na Câmara Municipal, dois anos depois de a Capital ser selecionada no Projeto 100 Cidades Resilientes, da Fundação Rockefeller.
Com outras 99 prefeituras do mundo e com financiamento da instituição, o município traçou a estratégia de resiliência durante a gestão de José Fortunati, com uma série de recomendações e ações para tornar a Capital mais preparada para enfrentar adversidades, reagir a situações extremas e crescer.
A assinatura foi acompanhada por amigos e familiares do ex-deputado estadual e ex-secretário de Governança de Porto Alegre Cezar Busatto, que lotaram o Salão Nobre do Paço dos Açorianos. A lei leva o nome de Busatto, que idealizou o plano para a Capital. O político morreu em 2018, vítima de câncer.
O texto votado na Câmara e sancionado por Marchezan não informa o que o município fará, de fato, para se tornar referência em resiliência. A lei traça as diretrizes sobre como proceder com relação a mobilidade (como "possuir serviço de transporte público satisfatório" e "incentivar modais alternativos"), cultura de paz ("ampliar a qualidade da educação, da saúde e da segurança"), prevenção de risco ("principalmente em caso de inundação, alagamento e deslizamento") e ecossistema dinâmico e inovador ("fomentar formas alternativas de economia, tecnologias e inovação").
- Trata-se de princípios estabelecidos dentro da Estratégia de Resiliência. Dão base para usar como um documento de trabalho interno do município para poder validar isso - diz o atual diretor de Articulação Institucional e Resiliência da prefeitura, Rodrigo Corradi.
Iniciativas
Segundo o texto da lei, entende- se por resiliência a capacidade dos indivíduos, das comunidades, das instituições, das empresas e dos sistemas de um município de sobreviver, adaptar-se e crescer, independentemente dos tipos de estresses crônicos e choques agudos que vivenciam. O prefeito brincou durante o seu discurso:
- Alguns dizem que resiliência é trabalhar com o Marchezan e sobreviver.
A prefeitura deixou de receber no final de 2016 recurso da fundação para manter dois consultores trabalhando na estratégia, mas segue com a Coordenação de Resiliência e Redes, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais. Hoje, a equipe de quatro pessoas trabalha com o plano de investimentos para a transformação do 4º Distrito (o Masterplan, projeto de revitalização dos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, na Zona Norte, surgiu da pauta da Estratégia de Resiliência).
Também atua no projeto Luz do Saber, em que busca recurso com a GIZ (agência de cooperação alemã) para instalar células fotovoltaicas em escolas municipais e realizar um programa de acompanhamento pedagógico sobre o uso racional de energia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário