Entrelacos

14 de janeiro de 2016 | N° 18414POLÍTICA + | 

Rosane de Oliveira

PIRATINI RENOVA GESSO NOS GASTOS PÚBLICOS

Os próximos seis meses serão de cintos apertados no governo do Estado. O decreto assinado ontem pelo governador José Ivo Sartori renova o gesso que, ao longo de 2015, resultou numa economia de R$ 980,8 milhões. Orçadas em R$ 5,03 bilhões, as despesas de custeio caíram para R$ 4,05 bilhões. A tática do governo é renovar o decreto de seis em seis meses. Não há qualquer sinal de que Sartori venha a afrouxar o torniquete no segundo semestre.

Na prática, a assinatura do decreto significa que o governo continuará segurando os gastos com diárias, horas extras, passagens aéreas, consultorias, serviços terceirizados e compra de material permanente. Viagens ao Exterior serão tratadas como exceção e terão de ser autorizadas pelo governador.

O repórter Matheus Schuch, da Rádio Gaúcha, descobriu que a primeira exceção aberta é a viagem do secretário da Educação, Vieira da Cunha, aos Estados Unidos e à Inglaterra, para participar de encontros e visitas a instituições. Vieira ficará no Exterior de 16 a 30 de janeiro. São sete diárias de 360 euros e sete de US$ 300, mais as passagens aéreas, em valor não informado.

O ponto mais polêmico do decreto é, novamente, o congelamento das nomeações e a proibição de abertura de novos concursos públicos. Em entrevista à Gaúcha Serra, o governador repetiu o argumento usado ao longo de todo o ano passado e nos primeiros dias de 2016, ao ser questionado sobre a nomeação de concursados para a área de segurança: não tem como colocar mais gente para dentro da máquina pública, se falta dinheiro para pagar os atuais servidores.

“Queremos conter gastos para fazer mais nessas áreas. Quando tivermos margem financeira, responsavelmente, vamos ampliar os efetivos”, escreveu Sartori em seu perfil oficial no Twitter. Em outro post, avisou: “Mas não esperem de mim falsas promessas e nem irresponsabilidade. Sei o meu papel e o preço político das decisões”.

O decreto prevê que concursos com validade a expirar nos próximos 180 dias poderão ser prorrogados pelos secretários da área. O problema para os aprovados é que alguns processos seletivos já foram prorrogados e não podem ter o prazo de validade estendido.

O texto abre a possibilidade para contratações e nomeações em caráter excepcional. Isso significa que o Estado poderá, por exemplo, nomear agentes da Susepe para permitir a abertura de novos presídios. Ou chamar professores, se não for suficiente a devolução dos que estão cedidos para outros órgãos. Pelos cálculos do Piratini, o Executivo está impedido de contratar novos servidores por ter superado o limite prudencial para gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação a brigadianos e policiais civis, não há previsão de nomeação nos próximos seis meses. Aliados de Sartori estão tentando convencê-lo a propor a extinção de órgãos públicos considerados desnecessários, com o compromisso de investir todo o valor economizado na ampliação do efetivo na área de segurança pública.

SECRETÁRIO LIGA PARA PREFEITO

Depois de reclamar da demora na liberação de uma área junto ao presídio de Venâncio Aires para a instalação de um distrito industrial, o prefeito Airton Artus (PDT) recebeu ontem um telefonema do secretário da Segurança, Wantuir Jacini.

O secretário ficou incomodado com a atitude do prefeito de fazer a reclamação pela imprensa.

A coluna acompanha a novela do presídio desde o governo de Yeda Crusius. A cessão da área para o Distrito Industrial fazia parte do acordo original.

A SSP EXIGE QUE A PREFEITURA DE VENÂNCIO AIRES REFAÇA O PROJETO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA SE ADEQUAR ÀS NORMAS DE SEGURANÇA. A PROPOSTA JÁ FOI REFEITA QUATRO VEZES. O PREFEITO SE COMPROMETE A FAZER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.

NOTA CONTESTA RECLAMAÇÃO

Em nota, a Secretaria da Segurança contestou a reclamação do prefeito Airton Artus de que não tem acesso ao secretário.

A nota diz que a prefeitura de Venâncio Aires foi uma das primeiras recebidas por Wantuir Jacini, em 24 de fevereiro de 2015. O encontro teve a participação da superintendente da Susepe, Marli Ane Stock. Em agosto, o secretário-geral de Governo do município, Tiago Quintana, foi recebido pelo diretor-geral da SSP, Alciomar Goersch.

ALIÁS

Problemas de Lula mudam de patamar com a afirmação do procurador Rodrigo Janot de que loteou a BR Distribuidora, entregue a Fernando Collor, e que uma organização criminosa foi montada na subsidiária da Petrobras.

PRIORIDADE A CANOAS

Três secretários do governo Sartori fizeram ontem uma nova vistoria nas obras do presídio de Canoas: Carlos Búrigo, secretário-geral, Wantuir Jacini (Segurança) e Cleber Benvegnú (Comunicação).

Búrigo comanda o grupo de trabalho que busca desburocratizar e acelerar a conclusão da primeira unidade do complexo prisional.

Seguindo o estilo de Sartori, que se define como “radical da cautela”, Búrigo prefere não marcar data para a inauguração. A coluna apurou que o início da transferência dos presos não deve passar de março.

Dez detentos já estão trabalhando no presídio com tarefas de serviços gerais, lavanderia e cozinha.

Ainda falta ajustar o termo de cooperação com a prefeitura de Canoas, que estabelece as responsabilidades de cada ente. O documento foi assinado no governo Yeda Crusius e renovado na gestão de Tarso Genro. Agora, passará por uma nova atualização.

Búrigo, Jacini e o prefeito Jairo Jorge têm mantido reuniões frequentes para tratar do assunto. Hoje à tarde, terão novo encontro. Jairo Jorge não admite que o presídio seja ocupado sem a instalação de bloqueadores de celular. Como a tecnologia evolui rapidamente, o governo abrirá licitação para alugar os equipamentos, em vez de comprá-los.

CAIROLI ASSUME PIRATINI

Para que o governador José Ivo Sartori possa tirar duas semanas de férias, o vice-governador José Paulo Cairoli assumirá amanhã o comando do Estado.

Sartori vai para os Estados Unidos com a família, mas retorna a tempo de assistir à posse da deputada Silvana Covatti (PP) na presidência da Assembleia, no dia 3 de fevereiro. No mesmo horário, Luiz Felipe Difini assume a presidência do Tribunal de Justiça.

EM NOME DA FAMÍLIA

A família da deputada Silvana Covatti (PP) antecipou-se à Assembleia Legislativa e está expedindo convites por e-mail para a posse “da primeira mulher a comandar o parlamento gaúcho”.

O convite traz a foto em sépia de toda a família: Silvana, o marido, ex-deputado Vilson Covatti, e os filhos Luiz Antônio, deputado federal, Viviana e Franciele. O marido de Silvana presidiu a Assembleia em 2003.