Entrelacos

10 de dezembro de 2014 | N° 18009

ARTIGO - PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA*

O ESTADO DO RS NÃO DEVE À UNIÃO

A presidente da República sancionou a lei que mudou o indexador da dívida do Rio Grande do Sul e reduziu o juro. Isso trará algum alívio a longo prazo. No curto prazo, abrirá espaços à contratação de novos empréstimos, mas, como na nossa casa, não podemos viver de empréstimos. Precisamos investir, produzir e arrecadar, para depois gastar. Mas será que realmente o Rio Grande do Sul ainda deveà União, depois de pagar fortunas durante anos? Fala-se num saldo devedor de R$ 50 bilhões. Algumas pessoas duvidam de que o valor da dívida seja esse. Acham até que a dívida já foi liquidada, ou é bem menor.

É o caso de se fazer uma auditoria séria, não ideológica, da dívida, para verificar como ela foi calculada. É provável que, como em outros financiamentos, as distorções que decorrem do sistema de cálculo das dívidas pelo sistema francês de amortização – Tabela Price – ou pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), essa dívida esteja acumulando resíduos relativos à capitalização dos juros, o que é proibido pela Súmula nº 121 do STF.

Estudos indicam que, transcorridos cerca de 60%, ou pouco mais do prazo, as dívidas já estarão liquidadas. Isso tem ocorrido em algumas ações judiciais. Sugiro que o governador eleito consulte um especialista no assunto, entre eles, Vitor Kraw, que em 2012 publicou o livro Ilusionismo Matemático, no qual prova cientificamente que ambos os sistemas de financiamento contêm a proibida capitalização de juros e apresenta uma metodologia para identificar a existência da capitalização em qualquer sistema de amortização, eliminando as contradições do paradigma atual.

Se os cálculos da dívida do Estado foram feitos dessa forma, a dívida provavelmente não existe mais. Isso parece meio revolucionário, mas não é. Trata-se de simples cálculo de matemática financeira e de um direito do Estado. Seria o caso de propor ação judicial para discutir e provar a tese, livrando o RS desse peso. Vale a pena conferir a hipótese levantada pelo autor citado. O governador e os advogados do Estado, por certo, saberão o que fazer.

*Economista e advogado