10
de dezembro de 2014 | N° 18009
ARTIGO
- PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA*
O ESTADO DO RS NÃO DEVE À UNIÃO
A
presidente da República sancionou a lei que mudou o indexador da dívida do Rio
Grande do Sul e reduziu o juro. Isso trará algum alívio a longo prazo. No curto
prazo, abrirá espaços à contratação de novos empréstimos, mas, como na nossa
casa, não podemos viver de empréstimos. Precisamos investir, produzir e
arrecadar, para depois gastar. Mas será que realmente o Rio Grande do Sul ainda
deveà União, depois de pagar fortunas durante anos? Fala-se num saldo devedor
de R$ 50 bilhões. Algumas pessoas duvidam de que o valor da dívida seja esse. Acham
até que a dívida já foi liquidada, ou é bem menor.
É o
caso de se fazer uma auditoria séria, não ideológica, da dívida, para verificar
como ela foi calculada. É provável que, como em outros financiamentos, as
distorções que decorrem do sistema de cálculo das dívidas pelo sistema francês
de amortização – Tabela Price – ou pelo Sistema de Amortização Constante (SAC),
essa dívida esteja acumulando resíduos relativos à capitalização dos juros, o
que é proibido pela Súmula nº 121 do STF.
Estudos
indicam que, transcorridos cerca de 60%, ou pouco mais do prazo, as dívidas já estarão
liquidadas. Isso tem ocorrido em algumas ações judiciais. Sugiro que o
governador eleito consulte um especialista no assunto, entre eles, Vitor Kraw,
que em 2012 publicou o livro Ilusionismo Matemático, no qual prova
cientificamente que ambos os sistemas de financiamento contêm a proibida
capitalização de juros e apresenta uma metodologia para identificar a existência
da capitalização em qualquer sistema de amortização, eliminando as contradições
do paradigma atual.
Se
os cálculos da dívida do Estado foram feitos dessa forma, a dívida
provavelmente não existe mais. Isso parece meio revolucionário, mas não é. Trata-se
de simples cálculo de matemática financeira e de um direito do Estado. Seria o
caso de propor ação judicial para discutir e provar a tese, livrando o RS desse
peso. Vale a pena conferir a hipótese levantada pelo autor citado. O governador
e os advogados do Estado, por certo, saberão o que fazer.
*Economista
e advogado
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