Entrelacos

HÉLIO SCHWARTSMAN

Gulash parlamentar

SÃO PAULO - O vínculo entre emendas parlamentares e maus hábitos políticos não é novo nem uma exclusividade paulista ou brasileira.

Nos EUA, elas são conhecidas como "pork barrel", numa referência ao barril de porco com o qual proprietários rurais de vez em quando presenteavam seus escravos.

Na Suécia ganham o nome de "valfläsk" (promessas eleitorais) e, na Finlândia, "siltarumpupolitiikka" (política de esgoto). Para os romenos, elas são "pomeni electorale" (esmolas eleitorais). Mais afeitos a seus estômagos, poloneses as chamam de "kielbasa wyborcza" (salsicha eleitoral), e tchecos, de "predvolebni gulash" (gulash pré-eleitoral).

Os nomes mudam, mas a ideia central é uma só: políticos se valem de dinheiro público para auferir vantagens eleitorais para si próprios.

Apesar de disseminada, a prática é deletéria. Para começar, ela favorece a corrupção, como agora nos ensina o deputado estadual paulista Roque Barbiere. Mas, mesmo que ninguém desviasse um centavo, ainda sobrariam distorções indesejáveis.

É um contrassenso econômico dispersar em milhares de projetos paroquiais recursos que produziriam resultados mais palpáveis se investidos em planos coerentes de longo prazo.

Igualmente grave, a utilização de verbas públicas em favor de candidaturas privadas introduz uma perversão no sistema representativo, conferindo aos atuais parlamentares uma enorme vantagem eleitoral em relação a seus potenciais adversários.

Não acredito muito em deuses, bruxas ou reforma política. Mas, se existe uma medida simples que ajudaria a aprimorar os hábitos parlamentares do país, seria colocar em prática os dispositivos constitucionais que já obrigariam legisladores a apontar a origem dos recursos para as despesas que criam.

O deputado até pode patrocinar aquela pontezinha que lhe rende votos, mas terá de definir se vai financiá-la cortando dinheiro da saúde, da educação ou do leite das crianças.