Entrelacos

16 de julho de 2008
N° 15664 - Paulo Sant'ana

Estourou no delegado

Agora caiu o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, o mesmo que fez o inquérito que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Nunca vi um caso como este, ele está provocando um cisma institucional, juízes contra o ministro, advogados a favor do ministro, Tarso Genro a favor das algemas, presidente Lula contra as algemas, cisão entre delegados da Polícia Federal. Estourou no delegado Protógenes, que foi ontem afastado do caso.

Não entendo aqui do meu posto de leigo e de observador popular esta confusão toda.

Não entendo porque acho que todos cumpriram seu papel republicano neste caso. O poder do delegado Protógenes foi exercido até seu limite: pediu à Justiça a prisão de Daniel Dantas.

O juiz que recebeu o pedido estudou o inquérito e conseqüentes investigações, entendeu terem fundamento e decretou a prisão do banqueiro.

Até aí tudo nos eixos, a autoridade policial investigou e embasou seu pedido de prisão. A autoridade judicial examinou o inquérito e concordou com ele, mandando Daniel Dantas para a prisão.

Mas o juiz que decretou a prisão não tem poder absoluto. Acima dele, existem instâncias que podem reformar sua decisão.

Foi o que aconteceu, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, dentro de sua atribuição, mandou soltar o banqueiro.

Foi quando o delegado da Polícia Federal que fez o inquérito voltou à carga: mandou novos elementos ao juiz federal sobre a culpabilidade de Daniel Dantas e pediu novamente sua prisão.

O juiz que já tinha prendido uma vez mandou prender de novo.

O ministro do STF que já tinha solto uma vez mandou soltar novamente.

Eu não entendo este qüiproquó que se instalou porque existe uma hierarquização na Justiça: delegado, juiz, ministro.

Todos cumpriram com seu dever republicano, um pediu a prisão, outro decretou-a e um terceiro, superior dos dois, revogou o ato e mandou soltar o paciente.

Mas se todos cumpriram seu papel, por que esta grande polêmica?

No meu entender, instalou-se a séria divergência porque todas as partes, vaidosamente, queriam que sua decisão fosse mantida.

O delegado tornou-se vitorioso quando viu seu pedido de prisão ser aceito pelo juiz.

Já o juiz achou-se derrotado quando viu que a prisão que decretou foi revogada pelo ministro do STF.

Atingido em sua vaidade profissional, o delegado voltou a pedir a prisão do indiciado. Da mesma forma, o juiz decretou novamente a prisão.

E o ministro do STF sentiu-se insultado em sua autoridade quando dois subalternos seus insistiram em prender quem ele já havia soltado.

Por isso mandou soltar de novo.

Cá para nós, aqui deste observatório leigo e popular, não deveria o caso ter resultado nesta disputa desaconselhável.

Se todos se portaram dentro da sua competência, por que uma parte não concordar com a decisão da outra?

Não existe fato mais comum na carreira dos juízes singulares do que ver suas decisões reformadas pelas instâncias superiores.

Foi o que aconteceu. Como disse o ministro Gilmar Mendes, a última decisão, certa ou errada, é dada pelo Supremo.

Ora, se um juiz decide por algo e o Supremo decide pelo contrário, um dos dois está errado. Mas, certa ou errada, fica valendo a decisão da instância superior.

Este é o sistema. E não existe nada mais democrático do que a existência de instâncias superiores que podem concordar ou discordar dos níveis subalternos. Isso é uma garantia primordial para se fazer justiça.

Então por que se criou este rolo todo?

E com o ministro e com o juiz não aconteceu nada. Eles são intocáveis pelo princípio constitucional da inamovibilidade.

Mas o delegado não tem essa garantia. Ele pode ser transferido por simples ato administrativo. Então estourou no delegado.