Entrelacos

02 de julho de 2008
N° 15650 - Paulo Sant'ana

Drogas lícitas e ilícitas

Entrou em vigor ontem na Holanda uma exótica lei, pela qual não é permitido fumar tabaco em bares, cafés e discotecas e no entanto permite que os clientes fumem maconha no interior desses estabelecimentos.

A lei holandesa, desde 1976, autorizou o consumo de uma quantidade de maconha em lugares que têm licença específica, desde que os usuários comprem apenas cinco gramas por dia.

Cada dose de maconha, com cinco gramas, custa entre R$ 20,80 e R$ 152, dependendo da qualidade e da origem do produto.

Com essa legalização do uso da maconha, a Holanda terminou com o mercado ilegal da droga e reduziu os índices de criminalidade. Não há dúvida de que se isso fosse adotado no Brasil obteria o mesmo resultado, melhor até, porque acabaria com o tráfico da droga e todo o morticínio por tiros que ele provoca nas cidades.

Só que, para obter maior duração para seu vício de maconha, os usuários na Holanda a misturam com o tabaco. No entanto, a nova lei dos bares e cafés não permite a mistura da maconha e do tabaco dentro dos bares e cafés.

Nesses lugares, só se permite fumar maconha. Tabaco nem puro, nem misturado. Quem quiser misturar terá de fumar nas calçadas ou em lugares ao ar livre. Dá para entender uma coisa dessas?

Evidentemente que a proibição de fumar tabaco nos bares, cafés e discotecas não tem a ver com a saúde mental dos usuários. Tem a ver, como aqui no Brasil, com a higiene dos ambientes, aquela coisa de que a fumaça do cigarro perturba e infesta os não-fumantes.

Mas como é, então, que a lei holandesa permite fumar maconha dentro dos bares e cafés e discotecas? Se a maconha provoca a mesma fumaça do tabaco e ainda dela exala um cheiro desagradável, como se permite que ela seja fumada em lugares fechados da Holanda?

Ou seja, incrivelmente, na Holanda, a maconha é mais bem-vista e bem-vinda que o tabaco.

Lá na Holanda, tanto a maconha quanto o tabaco são drogas lícitas. Podem ser comprados para serem consumidos em casa ou em lugares ao ar livre.

E, aqui no Brasil, o tabaco é droga lícita, é vendido em todos os lugares. E o álcool é outra droga lícita, compra-se onde se quiser.

Em suma, a lei de tolerância zero para o álcool no trânsito proibiu uma droga lícita. E no entanto, para surpresa geral, no trânsito é permitido o uso de maconha e cocaína, drogas ilícitas, ou seja, quem for apanhado numa batida policial tendo consumido maconha ou cocaína, não será detido, irá embora.

E quem for apanhado tendo consumido álcool será multado ou preso. Dá para entender?

No Brasil, portanto, em matéria de trânsito, proibiu-se uma droga lícita e permitem-se drogas ilícitas. Não deixa de ser intrigante.

Como também o é o depoimento de casais que dizem estar se revezando nos bares e restaurantes, um dia é o homem que não bebe e dirige, a mulher por sua vez bebe e não dirige, no dia seguinte é o contrário, trocam de posição.

Um homem declarou que está amargurado porque quis fazer isso com sua mulher e não conseguiu: ela não abre mão de beber álcool todas as vezes em que vão comer fora. Nunca tinha visto uma lei que tanto abalasse o comportamento das pessoas como esta da tolerância zero.

Antes, havia vários dispositivos penais que criminalizavam o álcool, mas, como poucos eram os flagrados, ninguém ligava para eles.

Agora não: todos que bebem álcool, até em pequena quantidade, estão ameaçados de graves danos. É uma lei transformadora e amedrontadora.