13 de Novembro de 2024
OPINIÃO DA RBS
Pré-requisitos para reduzir a jornada
Uma discussão séria sobre diminuir a jornada de trabalho semanal sem redução de salário no Brasil precisa ser precedida por um debate consequente sobre os altos custos para empregar. Os encargos trabalhistas no país são dos mais altos no mundo. Sem enfrentar este ponto, qualquer proposição para diminuir o número de horas em tarefas laborais é irresponsável e inviável, mesmo que tenha um fundo meritório e apelo popular.
A realidade, porém, indica que a finalidade defensável traria efeitos colaterais graves para as empresas, a economia e os trabalhadores. Para compensar a redução de dias e horas dos trabalhadores contratados, o empregador teria de admitir mais pessoas, acrescendo despesas para produzir o mesmo bem ou serviço. O resultado seria que a empresa teria um grande aumento de custos, com risco à continuidade do negócio, ou teria de repassar esses gastos adicionais para o cliente. A consequência, nos dois casos, é temerária.
Outro aspecto essencial para uma discussão sóbria é o da produtividade do trabalho. Diz respeito à capacidade de finalizar mais tarefas em menos tempo, sem prejuízo à qualidade. Conforme a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil está estagnado neste quesito há ao menos três décadas. A produtividade do brasileiro equivale a um quarto do norte-americano, por exemplo. Nesta conta, entram escolaridade, qualificação e o nível tecnológico empregado nas atividades.
É o que permite alguns países pensar em implementar de forma sustentável a ideia de redução de jornada. Não é o caso do Brasil, a não ser em setores específicos. Deve ser tratado caso a caso, portanto, em negociações coletivas. Para ser um tema que avance de forma mais ampla por aqui, é básico primeiro reduzir o custo de empregar e ter uma educação de qualidade que permita um salto na produtividade. Sem essas pré-condições, é tema que pode gerar barulho nas redes sociais, mas tende a não prosperar.
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