Corrupção na educação é o que há de pior
Prefácio, como o nome diz, é um texto que se lê antes do conteúdo do livro. Situa o leitor sobre o que vem pela frente. No caso da Operação Capa Dura, que desvendou um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, houve uma inversão: Prefácio (nome da operação deflagrada ontem) é um desdobramento que vem depois do livro. Pode parecer estranho, mas faltava esclarecer a gênese do caso da compra de livros e materiais superfaturados que por algum tempo mofaram em depósitos tomados pela umidade e infestados de ratos.
No "livro" com o nome de Capa Dura lemos que a secretária Sônia da Rosa foi presa, assim como o empresário Jailson Ferreira da Silva, que vendeu materiais superfaturados para a prefeitura. No "prefácio" apresentado ontem temos o afastamento das funções públicas, por 180 dias, de pessoas que participam de reunião com Jailson no gabinete do prefeito Sebastião Melo e que, segundo a investigação, teriam aberto portas para a negociata. Entre eles estão o ex-vereador Alexandre Bobadra, que teve o mandato cassado por causa de outras irregularidades, e o vereador em exercício Pablo Melo, filho do prefeito. Melo não foi acusado de envolvimento e não está sendo investigado.
A Prefácio, terceira fase da Operação Capa Dura, liderada pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), investiga os supostos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na Smed. Cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e dois pedidos de prisão preventiva.
Todos os investigados terão a oportunidade de se defender, mas o estrago já está feito. A corrupção é inaceitável em todas as áreas, mas na educação traz prejuízo duplo, ainda mais no caso de Porto Alegre, onde os resultados nos testes de aprendizagem são lamentáveis. O próprio prefeito reconhece que a educação vai mal e que terá de mudar radicalmente no segundo mandato.
A prefeitura comprou equipamentos e não treinou os professores para utilizarem em salas de aula. Comprou livros sem consultar os diretores e sem ter aval pedagógico. A investigação indica que toda a pressa para adquirir materiais que depois ficaram em depósitos tinha motivos escusos e resultou em casos de enriquecimento ilícito. _
Aliás
Na campanha eleitoral, o prefeito Sebastião Melo disse que nunca varreu denúncias para baixo do tapete e que encaminhou às autoridades competentes tudo o que chegou ao seu conhecimento. Ontem, reafirmou que quem fez alguma coisa errada tem de pagar. Só faltou reconhecer que foi um erro seus aliados na Câmara tentarem abafar as denúncias tornadas públicas nas reportagens do GDI e nas manifestações da vereadora Mari Pimentel.
Orçamento de 2025 prevê aumento de R$ 2,1 bi nas despesas com pessoal. Com os votos contrários do do PT, do PSOL e do Novo, a Assembleia aprovou ontem o orçamento do governo estadual para 2025. Foram 35 votos favoráveis e 13 contrários.
No texto, o Piratini prevê aumento de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal, para cobrir os reajustes com a reestruturação de carreiras, e um déficit de R$ 2,8 bilhões. Os investimentos somam R$ 4,3 bilhões, oriundos basicamente do Fundo de Reconstrução do Estado. Esse fundo é alimentado com as parcelas da dívida postergada. _
STJ confirma condenação do prefeito eleito de Canoas
A decisão do STJ não deve impedir sua diplomação em 19 de dezembro nem a posse em 1º de janeiro. Ele só não será diplomado se a sentença transitar em julgado até lá. A defesa de Airton pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz eleitoral de Canoas, Guilherme Carvalho, diz que Airton não estava inelegível quando registrou a candidatura. _
TSE confirma que filho de Melo era inelegível
O vereador Pablo Melo (MDB), de Porto Alegre, sofreu um revés na sua pretensão de continuar na Câmara em 2025. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento aos recursos especiais do parlamentar e do seu partido contra a decisão unânime do TRE-RS, que em setembro o considerou inelegível por ser filho do prefeito Sebastião Melo.
A defesa de Pablo alegava que, mesmo sendo suplente, ele passou quase todos os últimos quatro anos no exercício do mandato, já que o titular, Cezar Schirmer, se licenciou para ser secretário municipal. Mendonça concluiu que, descontadas as pausas, Pablo ficou dois anos, 10 meses e 12 dias no cargo até a eleição.
O TRE e o ministro Mendonça concordaram que a pretensão de Pablo viola o artigo 14 da Constituição Federal. Pablo concorreu sub judice e fez 3,9 mil votos. Se esses votos fossem validados, o MDB ganharia uma cadeira a mais. _
Vereadores desistem do aumento de vagas
Com, a retirada de parte das assinaturas, morreu na casca o projeto que previa o aumento do número de cadeiras na Câmara de Porto Alegre de 35 para 37.
De autoria do vereador Claudio Conceição (União Brasil), que não se reelegeu e seria beneficiado, o projeto era inoportuno sob todos os pontos de vista. Principalmente, porque significaria mudar a regra depois de encerrada a eleição.
Diante da repercussão negativa, vereadores que assinaram a proposta voltaram atrás. São eles: Giovane Byl e Hamilton Sossmeier (ambos do Podemos e reeleitos), Fernanda Barth (PL, reeleita), Adeli Sell (PT, ficou na suplência), Mari Pimentel (Republicanos, suplente) e Airto Ferronato (PSB, não-reeleito).
Mantiveram o apoio, além de Claudio Conceição, a vereadora Monica Leal (PP, suplente), Idenir Cecchin e Lourdes Sprenger (ambos na suplência), e Marcio Bins Ely (PDT, reeleito). _
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