Paulo Guedes e o Efeito WhatsApp
Com o terremoto global provocado pela queda do WhatsApp, do Facebook e do Instagram, ficou impossível avaliar o impacto, no mercado brasileiro, das revelações sobre investimentos do ministro Paulo Guedes em um paraíso fiscal. A bolsa despencou, mas isso ocorreu no mundo todo, e com ela o real, sempre vulnerável, se desvalorizou um pouco mais.
Se as redes de Mark Zuckerberg voltarem a operar sem solavancos nesta terça-feira, será possível ter alguma clareza sobre o Efeito Guedes no país em que ele é ministro da Economia.
Do ponto de vista político, é óbvio que o titular da Economia fica fragilizado. Mesmo que não seja ilegal deixar em um paraíso fiscal o dinheiro que ganhou como executivo do mercado financeiro, ao cidadão sem offshore, que rala pagando impostos abusivos sobre suas economias (e 27,5% sobre o salário), soa como afronta.
Além de apontar culpados, a CPI dos Medicamentos da Assembleia sugeriu soluções. Entre elas, que a regulação de remédios fique a cargo da Secretaria Estadual da Saúde e que as medicações vendidas direto da indústria para hospitais tenham isenção de ICMS.
Uma CPI que não termina em pizza
Criada no momento mais crítico da pandemia, quando hospitais clamavam por medicamentos usados na entubação de pacientes com covid-19 e gestores reclamavam dos abusos praticados por fornecedores, a CPI dos Medicamentos, na Assembleia Legislativa do RS, encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira. O relatório do deputado Faisal Karam (PSDB), aprovado por unanimidade, sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos. Os nomes não foram divulgados em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
Presidida pelo deputado Thiago Duarte (DEM), que é médico, a CPI fez 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do Rio Grande do Sul. De acordo com o relator, os depoimentos e diligências demonstraram as práticas de venda casada, venda acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa e da elevação abusiva dos preços, especialmente dos componentes do chamado kit entubação, por parte de fabricantes e distribuidores de medicamentos e insumos.
Entre os crimes cometidos estariam aqueles contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária; e a falsificação, adulteração ou alteração de produtos, além da formação de cartel.
Faisal Karam informou que, além do relatório, foi produzido um dossiê, com documentação disponibilizada por hospitais sobre a compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda. Esse dossiê será oferecido exclusivamente para as autoridades com poder de investigação, assim como as informações sobre as indústrias farmacêuticas e distribuidores que se sugere o indiciamento.
São eles: Anvisa, Ministério Público Estadual, ministérios da Saúde, da Economia e da Justiça, OAB/RS, Procuradoria-Geral do Estado, Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage), secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda, Polícia Civil do Rio Grande do Sul, conselhos regionais de Farmácia, de Medicina e de Enfermagem e Polícia Federal.
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