16 DE OUTUBRO DE 2021
FLÁVIO TAVARES
CRIME OCULTO?
O crime e o engodo estão em todas as partes. Sorrateiros, às vezes não são visíveis e se ocultam nas decisões do poder político ou se escondem a pleno sol nas manobras dos grandes grupos econômicos.
Com esta visão, a Constituição de 1988 instituiu o Ministério Público como ente independente, com autonomia funcional e administrativa, quase um "quarto poder", como chegou a ser chamado. Assim, resistiria ao assédio do delito oculto nas demais áreas de governança ou influência.
Agora, porém, na Câmara dos Deputados, um projeto de emenda à Constituição tenta podar ou restringir essa independência e autonomia. Ao alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nele inserta parlamentares e faz a Câmara indicar o estratégico posto de corregedor.
Em anos recentes, a independência do MP desnudou o escabroso conluio entre governantes e magnatas do setor privado. A chamada Operação Lava-Jato iluminou os crimes ocultos nas sombras em que se moviam até então "insuspeitos cidadãos" e isto só foi possível pela independência e autonomia do Ministério Público.
Não importa que tribunais superiores tenham interrompido os processos e que, hoje, não haja presos. O conluio macabro veio à tona tal qual um monstro de mil cabeças.
Chama atenção, porém, que a iniciativa da emenda seja de um deputado do PT paulista, Paulo Teixeira, acompanhado por quase toda a bancada petista. A maioria dos 185 deputados que assinam a proposta se dizem "de esquerda", postulando-se como defensores das causas populares, mas apoiaram algo institucionalmente imoral.
Sim, pois a independência e autonomia do Ministério Público revelou o crime abjeto que (na Lava-Jato) uniu políticos e grandes empresários. Agora, deputados bolsonaristas e petistas se unem para decepar a autonomia do MP.
Querem permitir que o crime se oculte?
A celebração da Padroeira e Rainha do Brasil no Santuário de N.S. Aparecida (SP) mostrou como a visão teológica pode elevar a política. Em alusão ao lema do governo Bolsonaro ("pátria amada Brasil"), o arcebispo do santuário, dom Orlando Brandes, frisou que "para ser pátria amada, não pode ser pátria armada".
Defendeu a preservação da Amazônia e "uma pátria sem ódio, uma República sem mentiras e sem fake news". Na missa da tarde, com Bolsonaro de máscara pela primeira vez, o pároco do santuário frisou na homilia: "Se abraçássemos a proposta de Jesus, seríamos um povo desarmado e mais fraterno".
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