30 DE ABRIL DE 2019
POLÍTICA
Ministros preparam fim do monopólio na área de gás
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
A ação do Cade é parte de movimento organizado em conjunto por setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover um "choque de energia barata", nas palavras de Guedes. Um dos mentores da proposta, o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas, estima que, ao incentivar a competição, é possível reduzir pela metade o preço do gás natural, com impactos positivos na indústria e na conta de luz:
- A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura logística, principalmente os gasodutos. Do lado da distribuição, há monopólios também nos Estados.
A ideia é que, em até dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram práticas anticompetitivas e discriminação na venda de gás. As conversas iniciais já ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuniões formais.
O pacote em gestação inclui ainda outros três pilares: revisão do modelo tributário, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição, para apoiar consumidores livres.
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