Entrelacos

22 DE ABRIL DE 2019
OPINIÃO DA RBS

CONTA PARA A SOCIEDADE

O Piratini tem o dever de garantir a saúde financeira do sistema para manter o pagamento dos aposentados e seguir atendendo quem busca serviços no setor público

Maior desafio das contas nacionais, a previdência pesa particularmente no Rio Grande do Sul, que tem um déficit per capita recorde. Reportagem que está sendo publicada nesta edição em Zero Hora indica um custo anual do déficit previdenciá- rio gaúcho de R$ 1.038 por habitante. O montante é bem superior ao do Distrito Federal, o segundo no ranking por pessoa, que fica em R$ 887. O estudo, com base em dados de 2017, foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No ranking, em números absolutos, o Rio Grande do Sul só perde para São Paulo, que, na proporção por habitante, ocupa o oitavo lugar.

A conta do setor público gaúcho só alcançou níveis tão inquietantes porque o Estado é o que tem maior proporção de inativos em relação ao de funcionários públicos em atividade. A média é de 1,63 pensionista ou aposentado para cada servidor no exercício de suas atribuições. Além disso, o Piratini paga o preço de as contribuições, ao longo dos anos, não terem sido suficientes para bancar os compromissos com servidores que já deixaram de trabalhar. O descompasso faz com que o Tesouro gaúcho precise destinar um volume cada vez maior de recursos para tapar o rombo, deixando a descoberto serviços essenciais, dos quais dependem milhões de gaúchos.

Em 2017, foram necessários R$ 11,1 bilhões dos impostos pagos pelos contribuintes gaúchos para fechar a conta previdenciária. Em 2018, o montante alcançou R$ 11,6 bilhões. E, só no primeiro bimestre de 2019, já foram destinados R$ 1,9 bilhão com esse objetivo. O total é equivalente a 46% do orçamento anual de saúde pública, por exemplo. Essa é uma das tantas áreas de competência constitucional do governo gaúcho para a qual não há recursos suficientes, em condições de garantir um padrão de atendimento digno à população. É o tipo da situação que não tem como ser mantida indefinidamente, pois desorganiza as finanças, distanciando-as cada vez mais dos esforços por equilíbrio.

O Palácio Piratini tem a responsabilidade de garantir a saúde financeira do sistema para manter o pagamento dos aposentados e seguir atendendo quem precisa de serviços prestados pelo setor público. O Rio Grande do Sul já colocou em prática muito do que está sendo proposto na reforma da Previdência no Congresso e, na prática, tende a se beneficiar apenas com mudanças como o aumento do tempo de contribuição. O Estado deve apostar na reforma da Previdência como o começo de um acerto na contabilidade oficial. 

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