22 DE ABRIL DE 2019
INFORME ESPECIAL
POR QUE TOFFOLI DEVERIA PEDIR DEMISSÃO
A Suprema Corte é a última e mais importante instância democrática de um país. Quando tudo colapsa, é ali que a lei encontra resguardo. Espera-se de seus integrantes sobriedade, discrição e absoluta retidão de conduta - mais ainda de seu presidente.
O episódio da censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé expôs o Supremo Tribunal Federal de uma forma triste e inédita. Não por qualquer questão institucional ou coletiva, mas pela ação desastrada de seu presidente. Ao tentar transformar um assunto essencialmente pessoal em um ataque ao STF, Toffoli desgastou indevidamente a imagem da instituição pela qual deveria zelar.
As contundentes críticas de seus pares comprovam que não estou sozinho nessa convicção. Por isso, Toffoli deveria pedir demissão da presidência do poder mais poderoso na Nação, gesto a ser seguido pelo também ministro Alexandre de Moraes, responsável, na prática, pela decisão inexplicável de impedir a livre circulação das publicações.
É direto de qualquer cidadão reagir ao que considera injustiça. Mas, se aproveitar da situação privilegiada de presidente do STF para atropelar o próprio Judiciário, é um tropeço de extrema gravidade. Toffoli só teria um caminho: contratar um advogado e processar a quem bem entendesse, respeitando os ritos e os prazos que diferenciam os regimes democráticos dos autoritários.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes se transformaram em arremedos. Se algo caberia ao presidente do STF no caso, era o dever de cassar a aberração cometida pelo colega, em vez de justificá-la utilizando o infundado argumento de um interesse coletivo inexistente.
Toffoli não tem mais legitimidade para presidir o STF. Pelo que fez e pelo que deixou de fazer. Ele e o inimigo do inimigo do Supremo devem um pedido de desculpas, que, provavelmente, jamais será ouvido. Na mesma linha, são remotíssimas as chances de sucesso do pedido de impeachment da dupla, que deverá ser protocolado no começo da semana pelo senador Alessandro Vieira. Afinal, esses deuses togados de Brasília não erram. Na pior das hipóteses, têm suas teses esdrúxulas contrariadas pelos fatos.
E aí, a culpa é sempre dos fatos.
TULIO MILMAN
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