segunda-feira, 28 de outubro de 2019


28 DE OUTUBRO DE 2019

OPINIÃO DA RBS

MARATONA TRIBUTÁRIA


É outra vez vexatória a posição do Brasil no ranking elaborado pelo Banco Mundial sobre o nível de facilidade para se fazer negócios. O relatório Doing Business, que analisou 190 nações, traz o país no 124º lugar, 15 postos abaixo do resultado do ano passado. O estudo mostra que, apesar da perda de posições, a nota nacional teve ligeira melhora. Sinal de que outros mercados têm feito de forma mais célere a lição de casa na tentativa de serem menos hostis ao empreendedorismo.

O ambiente adverso para os negócios aparece de maneira ainda mais contundente quando se examina a questão tributária. Nesse quesito, o Brasil exibe o humilhante título de campeão na demora para se calcular o quanto será preciso pagar de impostos. O levantamento leva em consideração o tempo despendido pelas empresas para preparar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). São incríveis 1.051 horas, ou 62,5 dias, cerca de um sexto de um ano.

A comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) escancara o quanto o país está distante de patamares civilizados. Na média do chamado clube dos ricos, são 158,8 horas. Um décimo da realidade brasileira. O cotejo com os pares da América Latina e Caribe também é de ruborizar. Na vizinhança, são 317 horas por ano para dar conta da tarefa de acertar as contas com o fisco.

As conclusões do Banco Mundial tonificam a certeza de que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária robusta. É imperioso reduzir o número de impostos e tornar menos complexo o seu recolhimento. O emaranhado atual é sinônimo de maiores custos para as empresas brasileiras, com reflexo na capacidade de competir de forma global. Mas, em meio às tantas reformas de que o Brasil necessita, a tributária, enredada em interesses de difícil conciliação, deverá ficar para 2020.

Menos mal que, nos 10 indicadores estudados pelo Banco Mundial, o Brasil evoluiu em três: obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresa. Mas piorou em outros, como obtenção de crédito e execução de contratos. Um alento é a entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica. É um sopro de esperança para que o quadro aterrador comece a ser revertido.

Durante o Fórum Econômico Mundial no início do ano, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem o objetivo de fazer o Brasil saltar para o pelotão dos primeiros 50 colocados até 2022. A meta é ousada e ficou ainda mais distante, de acordo com o resultado do relatório divulgado na semana passada. Mas é preciso persegui-la. Fará bem para o país. Dificultar negócios e manietar empreendedores é travar o desenvolvimento. Eliminar travas, por outro lado, significa soltar as amarras da atividade, fortalecer a retomada da economia e gerar emprego e renda.


28 DE OUTUBRO DE 2019
CAROLINA BAHIA

O que preocupa Bolsonaro

Há duas pedras no caminho da família Bolsonaro que preocupam cada vez mais o núcleo duro do governo: a CPI das Fake News e a língua solta de Fabricio Queiróz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O mais recente áudio vazado de Queiróz, publicado pela Folha de São Paulo, mostra que o policial aposentado se diz abandonado. Ele comenta, em tom bem informal, que o Ministério Público "tem um cometa para enfiar na gente". 

Promotores investigam suspeitas de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no caso das rachadinhas do gabinete do então deputado estadual. Hoje com mandato de senador, Flávio já conseguiu esfriar as investigações com ações no STF. Mas a dúvida é: até quando? E qual é a capacidade de destruição desse cometa? As atenções do Palácio do Planalto nesta semana, no entanto, estão voltadas para a CPI das Fake News. Um pote até aqui de mágoas com o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), a ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann promete falar sobre as milícias digitais.

- Só foge de CPI quem tem medo de dizer a verdade - diz Joice, em tom de recado.

Faturando

Está causando mal-estar na bancada gaúcha a falsa propaganda que alguns parlamentares fazem da distribuição dos recursos do leilão do pré-sal entre os municípios. Sem esclarecer a origem da verba que será repassada pelo governo federal, tem parlamentar espalhando que é responsável pela liberação de uma boladinha. Só para esclarecer, o dinheiro será distribuído de acordo com o critério aprovado pelo Congresso e não tem carimbo particular.

Te Mostra, Rio Grande

Vamos a Santa Cruz do Sul mostrar o olhar da terceira geração de empreendedores frente aos negócios da família. Uma empresa que atua nos setores de saúde, educação e revestimentos. A Mercur, em 2009, deu uma guinada no modelo de gestão. Veja os detalhes dessa baita história de aposta no futuro no Jornal de Almoço de amanhã.

CAROLINA BAHIA

28 DE OUTUBRO DE 2019
CLÁUDIA LAITANO

Histórias que nossas avós não contavam


Nos anos 1980, quando passei uma temporada morando em San Francisco, na Califórnia, os passageiros ainda escolhiam seus lugares nos ônibus obedecendo a uma lei inexistente que separava brancos (na frente) e negros (atrás). O movimento dos direitos civis já era mais velho do que eu, que tinha 20 anos na época, mas as marcas da segregação ainda eram visíveis no dia a dia - mesmo em uma cidade liberal como San Francisco.

Para uma brasileira branca de classe média, capaz de contar nos dedos de uma única mão os colegas negros que teve na escola e na faculdade, o racismo como ele se apresentava nos Estados Unidos era nada menos do que chocante. Não que o racismo no Brasil fosse invisível. Qualquer brasileiro da minha geração tem conhecidos ou parentes que sempre admitiram, privadamente, o próprio preconceito, mas até os anos 1980, se você fosse branco e de classe média, podia passar anos sem ser obrigado a pensar sobre o assunto. 

Não sei se o país ficou mais ou menos racista nos últimos 30 anos, mas os números de jovens negros mortos pela polícia na periferia, estampados todos os dias nas manchetes, provam que a máscara do racismo "de salão" já caiu há muito tempo.

A boa notícia, em meio a tantas ruins, é que a desnaturalização do preconceito está trazendo à tona histórias que não haviam sido contadas ou estavam esquecidas. Escritores como o baiano Luiz Gama (1830-1882), que criou para si mesmo a alcunha "Orfeu de carapinha" e viveu uma vida que por si só já valeria um romance, agora são estudados na universidade, ampliando nossa compreensão sobre a literatura brasileira do século 19, mas também sobre a escravidão e a história do Brasil.

Gama é apenas um dos muitos exemplos de autores que estavam escondidos na poeira das bibliotecas. Muitas histórias como a dele ainda serão redescobertas - e outras tantas serão escritas. Ao encarar a própria história e os próprios preconceitos, o Brasil fica maior e mais bonito - mas também mais complexo.

Em tempo de Feira do Livro, duas sugestões de leitura para refletir sobre o tema do racismo: o romance Marrom e Amarelo, do gaúcho Paulo Scott, que se passa no bairro Partenon, em Porto Alegre, e a primeira parte da monumental trilogia Escravidão, do jornalista Laurentino Gomes.

CLÁUDIA LAITANO

28 DE OUTUBRO DE 2019
CHAMOU ATENÇÃO

A proeza do jovem laçador


Aos 14 anos, Kauã Boeno tem, espalhados pela residência da família, no interior de Cruz Alta, mais de mil troféus conquistados em competições de tiro de laço - modalidade na qual o competidor, a cavalo, tenta laçar um boi em disparada. Quando chegar de viagem, ele enfeitará a coleção com a lembrança de seu principal prêmio, o de campeão do Desafio No Limite do Laço, um dos principais do país na modalidade, conquistado ontem.

Na competição, em Campo Novo do Parecis (MS), Kauã foi premiado com R$ 180 mil - parte dos R$ 928 mil distribuídos entre os finalistas. O evento reuniu os melhores laçadores do país.

Kauã se destaca no tiro de laço desde os seis anos. A habilidade do jovem de família humilde vem chamando a atenção de empresários e entusiastas da modalidade, que o ajudam a competir.

Foi o caso do criador de cavalos Valtoir Ferreira da Silva, que, no início do ano, o presenteou com um exemplar da raça quarto de milha, avaliado em cerca de R$ 50 mil. Chamado de Nuk, o animal viajou com Kauã e foi usado por ele em quase todas as etapas da competição - apenas na final ele preferiu Pitiça, égua crioula que comprou há um ano.

Madrasta de Kauã, Etiane da Silva Rosa conta que a participação dele na competição se deu graças ao interesse do Haras Martins, de Mato Grosso, em patrocinar o jovem. Além da inscrição de R$ 10 mil, ganhou a viagem e o apoio para transportar os dois equinos.

O pai, Adroaldo Boeno, o acompanhou, depois de muito esforço para pagar a viagem.

- Não temos ideia do que fazer com o dinheiro. Kauã pediu uma TV no quarto e um guarda-roupa. Também quer usar o dinheiro para competições. Vamos investir no futuro dele - comenta Etiane.

CHAMOU ATENÇÃO

sábado, 26 de outubro de 2019



26 DE OUTUBRO DE 2019
LYA LUFT

O sentido a gente inventa

Parece que muitas vezes, ao parar para pensar, imaginamos qual será o sentido da nossa vida. Seguidamente, aliás, se comenta o assunto: qual será o sentido de tudo isso?

E todos ficamos com ar meio perplexo. Vamos lutar por ele, produzir ou descobrir um pequeno significado a cada momento. Pois isso não nos é dado de bandeja, a vida não aparece e diz: "Olha aí, esse é o sentido de tudo".

Além do mais, cada um de nós é vários, é muitos, é pelo menos dois. Uma amiga me relatou um sonho há muitos anos: sonhava que corria por um campo e de repente foi atingida por um raio que a partiu em duas. Duas mulheres idênticas corriam pelo campo agora, mas em direções opostas.

Todos somos, mais que dois, muitos: muitas indagações, muitos desejos, muitas condutas, muitas frustrações. A toda hora vestimos máscaras, belas e irreais como as de Veneza, ou grotescas como caretas de choro ou sofrimento. Não é hipocrisia: é um modo de nos preservarmos, um jeito de sobreviver e merecer vida - e sobrevida, que às vezes é o que nos resta.

Tenho em minha sala um quadro despretensioso com moldura estreita e simples, no verso da qual a autora assinou apenas seu sobrenome: "Grauben". Sei que era já de avançada idade quando começou a pintar. Não tenho maiores informações sobre ela (gostaria de ter). É uma pintura ingênua e pontilhista: um jardim com duas árvores floridas, no meio um banco onde se senta uma menina com sua boneca. Ou é uma jovem mulher com uma criança.

De cada lado dessa mulher há um gato: o preto senta-se a seu lado direito no banco; o branco está no capim do lado esquerdo. Arte cada um interpreta como pode, mas para mim ali se representa a psique, a do adulto e a da criança que sobrevive em nosso inconsciente; e de cada lado aparece isso que somos de bom e mau, livre e prisioneiro, em suma a força da vida e a pulsão da morte.

No quadro, a "pulsão da morte" está mais próxima, sentada no banco do lado direito daquela mulher com a sua reprodução, dela parida, boneca ou criança. E estende-a um pouco afastada do corpo, como para mostrá-la a nós, indagando: "Qual delas sou realmente eu?".

Genes e acasos, experiências, tantas, foram me desenhando traço a traço com a minha destinada vida, e com a minha destinada morte pacientemente à espera. Construí com essa argila, tramei esses fios, bordei, pintei, esculpi com alegria e lágrimas, descobertas e afetos incríveis, no trabalho das horas de viver uma vida.

Quando tiver cavado todas as palavras da mina do silêncio, vou poder com elas fazer muitas telas, quadros mínimos ou grandes painéis, que nada resolvem mas vão continuar indagando. Embrulho tudo em palavras e amarro em intervalos, e deixo em textos para o leitor, meu amigo não muito imaginário - que procura seus significados como eu procuro os meus: ou, como eu, os inventa.

Mas também penso, em certas horas de leve ironia, que somos sérios demais: que muito melhor seria corrermos livres pelo campo, ou pela areia, espantando garças ou quero-queros só pela alegria de seguir seu voo.

LYA LUFT

26 DE OUTUBRO DE 2019
MARTHA MEDEIROS

Vida de artista


Ainda ela, claro. A quantidade de homenagens pelos 90 anos de Fernanda Montenegro será sempre insuficiente diante da sua grandeza. Aproveitando a data festiva, também li Prólogo, Ato, Epílogo, uma forma de me aproximar desta mulher com quem conversei timidamente uma única vez, por um minuto, quando fomos apresentadas por uma amiga em comum. E de conhecer não só sua história, mas a história do teatro brasileiro.

Entre tantas recordações, Fernanda menciona no livro a época em que era preciso ter uma carteirinha emitida pela Polícia Federal para poder transitar pelas ruas à noite. A ditadura impunha essa obrigação a duas categorias de profissionais: os atores de teatro e as prostitutas. Essa abjeta forma de controle acabou fomentando um preconceito que, mesmo já tendo diminuído, sobrevive de forma subliminar: a de que toda atriz é puta.

Quando menina, achava a coisa mais linda ser atriz, mas nem cogitei em me aventurar. Fui criança nos anos 1960 e início dos 1970, quando os costumes começavam a ser revolucionados, mas não ainda na minha casa. Meus pais, mesmo sendo frequentadores do melhor teatro, não aplaudiriam: sonhavam em ter uma filha "normal", e eu, sem vocação pra rebeldia, fui fazer Comunicação e virei publicitária. Mais adiante, acabei dando um jeito de atuar: passei a criar personagens fictícios através da escrita, que também é uma forma de ir além do próprio eu.

Ditadores perseguem artistas porque sabem que eles são porta-vozes dos desejos da população, o que consideram subversivo, por isso estigmatizam a classe e, muitas vezes, censuram. Já o cidadão comum não tem razão para desprestigiar um artista, a não ser que se sinta incomodado por um estilo de vida que, vá saber, evidencie suas frustrações. O artista, mesmo não sendo célebre, vive da sua arte, ama o que faz, usa os sentimentos como matéria-prima, reconhece a comédia e a tragédia da nossa humanidade, analisa as questões com a mente aberta, defende a liberdade e não se deixa regrar por convenções. Uma afronta aos que não conseguem lidar com essa entrega absoluta a uma existência plena. O fascínio pode acabar virando raiva. Joga pedra na Geni!

Todas as pessoas - inclusive as putas, senhores - têm ao menos um talento, que pode estar ligado a um esporte ou à gastronomia ou moda, jardinagem, bordado, computação, humor, música, não sei, você é que sabe qual é o seu dom. Alguma coisa você faz muito bem, mesmo que de forma amadora. Pois trate com gentileza o artista que você também é. O seu dom, ainda que infinitamente mais modesto que o de Fernanda Montenegro, é que ajuda a tornar o mundo menos rude. Quem coloca o mínimo de inspiração e paixão no que faz sempre devolve algo de bom para a sociedade.

MARTHA MEDEIROS


26 DE OUTUBRO DE 2019
CARPINEJAR

Homens são cachorrinhos quando apaixonados

Todo adulto, quando faz carinho em um cachorro, altera a voz. Essa voz infantil e cantante é também a dos apaixonados. Não precisamos descobrir se alguém está amando pelos olhos, basta escutar o esforço sonoro para ser agradável.

O apaixonado torna-se um animal adestrado. Murmurando. Pausado. Soletrado. Rimado. Vive dentro de um musical de quatro pernas que só há dentro de sua cabeça.

Não fala, na verdade, vai mais lembrando do que falando, revivendo ápices dos encontros passados, com intervalos comerciais da saudade. Dá até raiva de abordá-lo se você está apressado. Ele não tem foco nenhum, como se vivesse distraído, dopado, abobado, em transe. Direcionou seu corpo exclusivamente para a encenação da conquista.

Talvez o apaixonado tenha reencontrado a ingenuidade da esperança e retrocede ao tempo verbal do jardim de infância. Não existe mais naturalidade do timbre. Vem açucarado, estranho, meloso, com diminutivos e exclamações.

Empresários, executivos, engenheiros, advogados - gente engravatada e séria! - começam a ter ataques de meiguice no discurso. Inventam de propor brincadeiras quando o assunto é pesado, esquecem horários, aumentam o tempo do lanche e do cafezinho.

Tornam-se cachorrinhos abanando o rabo, felizes, correndo de um lado ao outro para expor o vigor.

Mas a característica mais dominante é mudança de tom grave para o agudo. Diminuem a voz para fazer charme, para mostrar que estão interessados e oferecendo atenção especial a quem gostam.

O crush desejoso de um relacionamento sério modula a sua locução querendo gerar confiança para a aproximação da parceira. Acredita que a conversa sussurrada transmitirá a imagem de que é doce e inofensivo. Esconde qualquer alteração que possa denunciar perigo, rudeza ou agressividade.

A atração se revela sempre no volume da fala. Baixo, significa que o homem está entregue. Alto, indica que não está nem aí.

Um diálogo entre apaixonados é igual aos dengos de um tutor com seu mascote. O que explica a submissão masculina no início do romance.

CARPINEJAR


26 DE OUTUBRO DE 2019
LEANDRO KARNAL

O INSTAGRAM DOS SANTOS

COMO NA 'LEGENDA ÁUREA', OU SE É SÃO JORGE OU SE É DRAGÃO, CAVALEIRO OU SAURO ABOMINÁVEL, ALIADO DE DEUS OU REPRESENTANTE DAS HOSTES DEMONÍACAS. ESSA É A RETÓRICA DAS REDES SOCIAIS, ESTRUTURA NARRATIVA QUE FLERTA MAIS COM O DRAMALHÃO MEXICANO ESTEREOTIPADO DO QUE COM A RIQUEZA DO HUMANO REAL

Eles eram perfeitos de todas as formas. Foram assinalados pela graça divina antes do nascimento. Alguns não mamavam no seio materno às sextas-feiras (por causa da Paixão de Jesus). A biografia irretocável dos santos cresceu durante toda a Idade Média. Era um tipo específico de escrita sobre os eleitos de Deus: a hagiografia. Com o tempo, o escrito hagiográfico virou um adjetivo que quer dizer excesso de elogios na descrição, idealização da personagem, omissão de defeitos e ênfase no caráter heroico das ações. A mais famosa narrativa do estilo descrito é Legenda Áurea, obra do século 13, de autoria do arcebispo dominicano de Gênova, Tiago de Voragine. Apenas na Idade Moderna haveria uma reação crítica ao enfoque hagiográfico idealizador. Eram os "bolandistas", pesquisadores jesuítas que pretendiam expurgar o folclórico das biografias dos santos.

A narrativa hagiográfica é muito sedutora. O herói deve encarnar valores do grupo em grau exemplar. O santo é tudo o que não somos e, provavelmente, nunca seremos. Nem sempre foi assim. Os homens da Antiguidade viam muita humanidade nos seus heróis, como Aquiles ou Hércules. Os seres olímpicos eram falhos, apenas imortais e poderosos. Embora não seja algo exclusivo do Cristianismo, a religião dos seguidores de Jesus aumentou muito a busca de uma descrição próxima da perfeição.

A hagiografia é uma forma de propaganda. Biografias de políticos são, quase sempre, hagiográficas. As personagens políticas vão sendo enquadradas em tipos ideais sem muitos matizes, ao menos na consciência dos devotos de cada seita. Verborragias viram "autenticidade" e toda acusação se transmuta em "perseguição". Falta bolandismo na política. Sobra mitologia, abunda falseamento e somem áreas de transição. Tudo é polarizado, como em grandes santos em luta contra grandes demônios.

Estudo religiões porque acho que elas moldaram a maneira de pensar as sociedades. Pessoas de esquerda ou de direita, ateus e piedosos, católicos e pentecostais, ricos e pobres continuam fazendo narrativas hagiográficas dos seres que veneram na política, na cultura ou no mundo empresarial. Como na Legenda Áurea, ou se é São Jorge ou se é dragão, cavaleiro ou sauro abominável, aliado de Deus ou representante das hostes demoníacas. Essa é a retórica das redes sociais, estrutura narrativa que flerta mais com o dramalhão mexicano estereotipado do que com a riqueza do humano real. O Instagram dos santos continua bombando, o demoníaco também.

Seria curioso fugir da estrutura narrativa clássica de santos ou demônios. Que tal humanidade? Um candidato diria: "Fui adepto de tal linha política ou partido. Naquela época, parecia o melhor e o mais lógico. Depois, tudo mudou e fui para outro campo". Seria um reconhecimento de humanidade, de capacidade de reavaliar. D. Hélder Câmara (1909-1999), arcebispo de Olinda-Recife (candidato aos altares), foi integralista de extrema-direita. Terminou a vida como representante do clero progressista. Carlos Lacerda (1914-1977) foi militante comunista. Chegou à maturidade como um político conservador. Os dois eram inteligentes e sensíveis à coletividade. 

Admiro a trajetória deles no aspecto da capacidade de mudar e assumir a mudança, sem escamoteá-las de suas biografias. Como estariam hoje? D. Hélder ainda seria ligado à Teologia da Libertação que a elite vaticana defenestrou? O governador da Guanabara estaria ao lado do governo atual? Não temos como responder, apenas sabemos que a inteligência conduz à reflexão crítica e esta pode indicar mudanças. Michel de Montaigne (1553-1592) associou a certeza absoluta à loucura. Sempre desconfiei de extremos, ainda que ache a paixão interessante. Radicais podem ser defendidos como pessoas que vão à raiz, como diz a palavra. Porém, só a burrice ou a insanidade faz alguém pensar na raiz como o todo do universo possível de existência.

Sempre imaginei os santos como muito humanos. Alguns foram problemáticos; outros, intoleráveis no convívio. As narrativas sobre eles, as hagiografias, produziram uma personagem perfeita. Gosto de lê-las como um gênero literário, abomino a ideia de que a santidade exclua humanidade. Seres humanos normais, como eu e como você, querida leitora e estimado leitor, pensamos de um jeito, aprendemos, vivemos e mudamos de ideia. Ninguém daria aula hoje como deu sua primeira aula. Ninguém criaria seus filhos do jeito exato que o fez no passado. Aliás, quem diz que agiria da mesma maneira deveria ser impedido de ter novos filhos ou de receber uma nova turma.

Mudar de posição a partir de novos dados ou dos erros: uma chave do humano e da consciência. Permanecer no mesmo ponto sempre mostrando uma face do poliedro para o público é um equívoco e, normalmente, chamamos esse erro de "redes sociais". Deus é imutável, os seres humanos são volúveis e as redes sociais são a tentativa de canonização em vida da perfeição de cada internauta É preciso ter um pouco de esperança e um pouco menos de fé em santos com instagram.

LEANDRO KARNAL


26 DE OUTUBRO DE 2019
COM A PALAVRA

A PRESENÇA BRASILEIRA É UM PONTO DE INFLEXÃO NA HISTÓRIA DAS MISSÕES DE PAZ.

ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO, militar, 59 anos. O cearense é o comandante da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), a mais complexa missão de paz da ONU

À frente da maior e mais antiga missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), o general Elias Rodrigues Martins Filho é provavelmente o único alto oficial brasileiro em um front real de guerra. Sob seu comando na República Democrática do Congo estão 15 mil militares de 49 países que tentam pacificar a nação africana convulsionada por centenas de grupos armados e um surto de ebola. Além de evitar matanças tribais, sequestros de crianças para serem transformadas em soldados e coibir estupros, as tropas de paz da ONU são alvo frequente de emboscadas.

O general Elias já ocupou, entre outros cargos, o de chefe de inteligência do Ministério da Defesa do Brasil e o de Oficial de Comando do Batalhão da Guarda Presidencial. É pós-graduado em Relações Internacionais e formado pela Escola Superior de Guerra. É o segundo comandante brasileiro na Monusco - o primeiro foi Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência. Direto de Goma, na fronteira entre a República Democrática do Congo e Ruanda, onde está seu quartel-general, ele concedeu a seguinte entrevista a ZH por Skype.

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO?

A missão é de uma complexidade muito grande. É também antiga, porque, nos anos 1960, já tínhamos participação da ONU no Congo, inclusive com destacamento da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 1999, a ONU restabeleceu sua presença na região a partir do golpe de Estado que derrubou Mobutu Sese Seko (presidente do então Zaire) e seguido do assassinato do general Kabila (Laurent-Désiré Kabila, presidente entre 2005 e 2007). Havia muita disputa pelas áreas do território congolês. Esse país é riquíssimo em termos de terras agrícolas, em produtos minerais, culturais, mas também é formado a partir de uma decisão colonialista que uniu grupos que nem sempre eram amistosos entre si. Segundo alguns estudiosos, temos mais de 340 grupos étnicos, o que torna muito difícil a missão de governar esse país com harmonia. Há mais de uma centena de grupos armados, que estão desafiando o poder do Estado em áreas ricas de minerais. 

Alguns dos mais ativos e cruéis são estrangeiros, como as Forças Democráticas Aliadas, um grupo ugandense. Temos outro exemplo que remonta à época do genocídio em Ruanda, que são as Forças Democráticas de Liberação de Ruanda (FDLR), praticamente um exército paralelo que tem como objetivo retornar ao território ruandês e retomar o poder. Esses grupos têm sido financiados pelas próprias riquezas do país e têm conseguido sobreviver por pelo menos 20 anos. Houve progresso significativo. Hoje podemos dizer que 75% do território está estabilizado, mesmo diante de todas essas tensões étnicas. As questões mais violentas estão concentradas na fronteira leste do país, províncias de Ituri, Kivu, Kivu do Sul e Tanganyka.

ONDE O SENHOR ESTÁ BASEADO?

Meu quartel-general é em Goma, exatamente na linha de fronteira com Ruanda. Mantive meu subcomandante em Kinshasa para contatos políticos e negociações e decidi permanecer aqui junto ao meu estado-maior. Estou mais próximo dos problemas e das minhas tropas.

NA ÉPOCA EM QUE O GENERAL CARLOS ALBERTO SANTOS CRUZ COMANDOU A MONUSCO, EM 2016, AS TROPAS DA ONU ERAM FREQUENTEMENTE ALVO DE ATAQUES DE GRUPOS REBELDES. VOCÊS CONTINUAM SOFRENDO EMBOSCADAS?

É difícil fazermos comparações, porque se trata de duas guerras diferentes. Santos Cruz teve como seu maior obstáculo o M23, grupo armado muito forte e com estrutura, hierarquia e pensamento militares, que tinha como objetivo derrubar o governo e assumir o comando do país. Era praticamente uma guerra convencional, um exército contra outro. Isso fez com que a comunidade internacional identificasse a necessidade do desdobramento de uma brigada de intervenção com poder para operações ofensivas. A partir da inserção dessa brigada e da reconfiguração do mandato da missão naquela época, a Monusco e as forças armadas do Congo conseguiram sucessivas vitórias contra o M23, que, depois de dois anos de combate, veio a se render. Essa cidade onde estou, por exemplo, caiu nas mãos do M23. Estou falando de uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes.

COMO É A GUERRA QUE O SENHOR ENFRENTA?

É assimétrica, no meio do povo, com os grupos armados se misturando à população, tornando-se, para nós, muito difícil a identificação. Esses grupos não têm por objetivo conquistar ou manter áreas. Querem controlar o comércio das riquezas para se manter vivos e também se impor diante da população a partir de ações cruéis. Alguns realizam ataques em áreas de minério ou em pequenas vilas, mas não querem manter terreno ou derrubar o governo federal.

E SUAS FORÇAS DE PAZ ACABAM SENDO ALVO?

No ano passado, particularmente, fomos alvo de várias emboscadas, mas conseguimos mudar a mentalidade da tropa e colocá-la em uma postura mais agressiva e melhor protegida. As últimas ações contra a tropa da Monusco representaram uma derrota para esses grupos armados. Nos últimos seis meses, praticamente não tivemos ataques contra a Monusco. Temos nos desdobrado na direção dos grupos que estão ameaçando as populações civis. Esses grupos têm como modus operandi atacar vilas, cobrar taxas ilegais, saquear supermercados, farmácias e quartéis.

HOUVE UM ATAQUE EM SETEMBRO, EM ITURI, QUE DEIXOU 29 MORTOS CIVIS.

É uma região rica em petróleo. Há interesse econômico lá. Um grupo armado que estava inativo de repente surgiu com força e capacidade operacional. Essas ações têm sido revidadas pelas forças armadas com nosso suporte, a partir de helicópteros de ataque. Houve um grande número de deslocados. Em apenas um dos campos, há mais de 17 mil civis. Essas mortes às quais você se refere têm ligação com uma ação de elevada crueldade por parte desse grupo armado, que lançou tiros de morteiro contra o centro do campo de refugiados. Você pode imaginar um campo com 17 mil civis, mulheres, crianças, pessoas idosas e um grupo armado bombardear esse campo? Esses acontecimentos nos deixam muito tristes. Esses campos têm sido razoavelmente protegidos pelas tropas da Monusco. Agora, contra tiros de morteiro e de artilharia fica difícil proteger devido à distância a partir da qual são realizados.

EM 2003, TERRORISTAS ATACARAM A SEDE DA MISSÃO DA ONU EM BAGDÁ, NO IRAQUE. NA OCASIÃO, O BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELO, CHEFE DA MISSÃO, FOI MORTO, JUNTO A OUTRAS 21 PESSOAS. COMO ESTÁ A SUA SEGURANÇA?

Meu quartel-general está assentado no que chamamos setor central da operação. Tenho uma brigada da Índia responsável pelas ações militares. Guma hoje é relativamente segura. A vida aqui é normal, mas merece cuidados - de uma forma ou de outra somos alvos. Temos algumas restrições de movimento. A partir da meia-noite, o pessoal não pode estar circulando na cidade, por exemplo. Tenho como segurança pessoal dois militares do Exército Brasileiro e sou cercado por dois assistentes de nível coronel e dois capitães que trabalham comigo na assessoria direta. Tenho ainda minha segurança quando requeiro, seja em casa ou nos deslocamentos, provida pelo batalhão do Uruguai. Considero-me protegido.

O SENHOR TEM IDO COM FREQUÊNCIA AO FRONT. JÁ HOUVE NECESSIDADE DE CONFRONTO?

Sim, temos ido com muita frequência às bases em áreas de maior risco. Essas áreas requerem maior cuidado e é onde precisamos exercer com mais força a liderança e expor nossa visão de como resolver o problema. Durante esses deslocamentos, temos presenciado o início de confrontos, mas nada muito violento, tendo em vista que, quando nos deslocamos, levamos um aparato adicional: helicópteros de ataque, mais soldados. Isso tudo inibe as ações dos grupos armados. Essas bases estão em áreas bastante remotas, ou nos platôs no Sul, ou em áreas de selva. São ambientes próximos do que temos na Amazônia e que requerem cuidado especial tendo em vista as dificuldades em identificar uma ação proveniente do interior da selva.

RECENTEMENTE FORAM DESLOCADOS 13 MILITARES BRASILEIROS, ESPECIALISTAS EM SELVA, PARA O CONGO. QUAL É O PAPEL DELES?

Nossa brigada de intervenção tem como principal objetivo combater um grupo armado que opera no interior da selva há mais de 20 anos. Para eles, o ambiente operacional de selva é bastante familiar, o que não acontece para as tropas da brigada de intervenção. No ano passado, identificamos a necessidade de melhor preparação dessas tropas para realizarem ações na floresta. Tentamos algumas opções, nos reunimos com os países que enviam essas tropas buscando sensibilizá-los da necessidade desse treinamento, mas a comprovação foi de que não houve melhora significativa da preparação. A partir de uma conversa que tive, em 2018, com o general Eduardo Villas Bôas (então comandante do Exército), veio a ideia de desdobrar aqui uma equipe de brasileiros especialistas em operações de selva na Amazônia. O Brasil possui um centro de instrução de guerra na selva de excelência. É respeitado no mundo todo.

ONDE ELES ATUAM?

Na região de Beni, onde está a sede da brigada de intervenção. É a região mais problemática, onde há o grupo armado mais violento e que é centro de gravidade do ebola. É uma região com problemas para todos os gostos. As respostas têm sido muito positivas, tanto que agora as forças armadas do Congo também solicitaram o treinamento de três batalhões para operações na selva. Essa presença brasileira é um ponto de inflexão na história das missões de paz.

POR QUÊ?

Porque o treinamento é de responsabilidade do país que envia tropa. Se o Brasil envia um batalhão para uma operação de paz, a responsabilidade de prepará-lo para que seja efetivo é do país contribuinte. Tivemos de quebrar vários paradigmas. Felizmente, está se constatando o quão certo foi essa medida. Hoje, ela é vista com bons olhos por vários países, inclusive pelos que estão recebendo treinamento, que apresentaram, inicialmente, uma reação normal, tendo em vista o próprio orgulho nacional de ver sua tropa sendo treinada por estrangeiros. Mas, felizmente, os objetivos têm sido atingidos.

PELA EXPERIÊNCIA QUE O BRASIL ADQUIRIU NOS 13 ANOS DE MISSÃO NO HAITI, HAVIA A EXPECTATIVA DO ENVIO DE TROPAS PARA O CONGO, MAS ESSA MISSÃO FOI CANCELADA PELO GOVERNO TEMER POR RAZÕES ECONÔMICAS. O SENHOR LAMENTA?

Lamento muito. Eu estava aqui como comandante quando, no ano passado, apareceram duas janelas de oportunidade para que o Brasil pudesse contribuir com um batalhão nessa missão. Faria a diferença aqui, pela forma como o brasileiro lida com a população local no ambiente de operação de paz, pelo profissionalismo do nosso militar e, no caso específico da selva, pela expertise que temos. Lamento muito, tentamos duas vezes, mas compreendemos que o Brasil, no ano passado, estava com um problema - que se mantém - orçamentário muito grave e que não seria possível naquele momento contribuir. A Monusco representa uma vitrine para todo o sistema ONU, é um laboratório das boas iniciativas. É a única missão que tem mandato para neutralizar grupos armados. É a única que tem brigada de intervenção. E a única com um grupo de experts na operação treinando tropas para conduzir operações em ambiente de missão. É importante entender que tem havido algum progresso, e a solução não é puramente militar. As forças da ONU criaram um ambiente propício para a discussão política. 


Mas, infelizmente, por questões diversas, essa solução ainda não pôde ser totalmente colocada em prática. Há hoje muitos grupos armados querendo se render, mas infelizmente não tivemos condições técnicas e até orçamentárias para levar à frente esses programas de desarmamento e reintegração porque o governo precisa estar na liderança desses processos e o governo agora está se estabelecendo no país. Houve eleição em janeiro, o presidente assumiu em março, precisou de tempo para estabelecer a governança. Temos agora boa oportunidade de darmos mais um passo na direção da estabilização e da pacificação do país.

COMO É ATUAR EM UMA ÁREA ONDE HÁ O RISCO DO EBOLA? QUE CUIDADOS VOCÊS TOMAM?

Já tivemos mais de 2,2 mil mortes por ebola, considerando apenas o último surto. Está sendo testada uma vacina que tem mostrado 97% de eficácia. Temos várias tropas empregadas nas áreas que são centros do problema, onde o vírus tem se disseminado mais. Determinei que essas tropas fossem vacinadas. É uma medida. As outras também têm sido eficazes. O ebola não passa pelo ar, precisa haver contato. Se você não apertar a mão, não tiver contato físico com alguém contaminado, a probabilidade de adquirir a doença é ínfima. Em áreas onde há ebola, sequer apertamos a mão dos nossos companheiros. Não temos contato físico e estabelecemos medidas preventivas, tais como lavar as mãos ao entrar e ao sair de todos os recintos. 

O controle é muito eficaz, mas enfrentar o ebola é também um problema de segurança. A doença trouxe uma questão econômica para a disputa, pela quantidade de recursos que foram trazidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela quantidade de staff que a Monusco teve de desdobrar para aquelas áreas. Houve uma demanda muito grande para aluguel de carro, de casa, terrenos para estabelecer bases. Tudo isso em uma região carente atrai quem quer tirar vantagem econômica do problema. Alguns grupos armados vinham atacando com frequência os funcionários humanitários encarregados de tratar a doença. 

Chegamos ao pico de mais de 250 humanitários, especialistas, médicos, enfermeiros de todo o mundo, sob a coordenação da OMS e de ONGs. O secretário-geral da ONU nomeou um profissional para ser o coordenador das ações, e com isso passamos a ter mais sucesso. É uma região bastante povoada, essa é uma diferença que temos em relação à Amazônia. A floresta é parecida, mas o povoamento aqui é totalmente distinto. Temos grandes cidades e uma enormidade de vilas espalhadas pela região de selva. Daí a dificuldade de sermos mais efetivos na proteção dos civis. Quando você coloca ao lado disso o número de cortes orçamentários e de tropas que tenho de mandar de volta para casa por falta de dinheiro, vê que minha vida ficou mais difícil.

MUITOS PAÍSES NÃO ESTÃO CONTRIBUINDO. A FALTA DE DINHEIRO TEM SIDO UM PROBLEMA PARA A MISSÃO?

Sim. Há sucessivos cortes de verbas. Há três anos, havia 25 mil militares; hoje, há 15,4 mil. Agora, vou ter de mandar de volta para casa, devido a um novo corte de orçamento, dois batalhões de 1,5 mil homens.

O SENHOR É TALVEZ O ÚNICO ALTO OFICIAL BRASILEIRO EM SITUAÇÃO REAL DE FRONT DE GUERRA. COMO É ESSA EXPERIÊNCIA?

O desafio é o de comandar representantes de mais de 50 países. Tenho mais de 16 batalhões de diferentes origens, e isso exige uma capacidade de liderança muito maior do que nas nossas atividades rotineiras. Essa capacidade de lidar com diferentes backgrounds, aspectos culturais, visões de mundo e diferentes preparos militares nos enriquece bastante. Ao lado disso, temos questões do dia a dia, o fato de testemunharmos situações nas quais vemos grupos armados agirem com enorme crueldade contra a população indefesa. Isso nos comove como pessoas e nos faz repensar valores. 

Às vezes, temos de agir para impedir o recrutamento de uma criança ou impedir o massacre de populações inteiras unicamente por terem origens étnicas diferentes. Imagino que essa experiência pessoal e a profissional nos faz, não apenas a mim, mas a todos os que têm oportunidade de trabalhar nessa operação, refletir mais profundamente sobre o nosso papel e desejar ao povo desse país que aproveite o momento para que busque uma paz duradoura. Para que se estabilizem esses conflitos e possam ter um futuro melhor. Esse país é muito rico, a população é muito gentil e tem tudo para dar certo, a despeito de todas essas complexidades.

RODRIGO LOPES


26 DE OUTUBRO DE 2019
DRAUZIO VARELLA

PREVENIR OU REMEDIAR

Envelhecemos mal. Cerca de 90% dos brasileiros chegam aos 60 anos com pelo menos uma doença crônica
Os brasileiros envelhecem a passos apressados. A faixa etária que mais cresce entre nós é a que passou dos 60 anos. A expectativa de vida ao nascer - que mal ultrapassava os 40 anos, no início do século passado - atingiu 76 anos, e não para de aumentar.

O envelhecimento populacional que experimentamos nos últimos 50 anos levou o dobro de tempo para ocorrer nos países europeus industrializados. Motivo de orgulho, esse aumento expressivo da longevidade, no entanto, vem acompanhado da necessidade de investimentos e de organização do sistema de saúde para a nova realidade.

Envelhecemos mal. Cerca de 90% dos nossos conterrâneos chegam aos 60 anos com pelo menos uma doença crônica. Embora ainda não tenhamos nos livrado das transmissíveis, enfermidades cardiovasculares, câncer, diabetes, degenerações neurológicas e outras patologias degenerativas são hoje as principais causas de morbidade e mortalidade.

A cada novo inquérito epidemiológico, os níveis de obesidade estão mais altos. Na última avaliação, 54% dos adultos caem na faixa de excesso de peso (IMC entre 25 e 29,9). Pior, cerca de 20% são obesos (IMC acima de 30).

A obesidade é um pacote que traz com ela hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, doenças reumatológicas e problemas ortopédicos, entre outros males.

A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que existam 14 a 15 milhões de brasileiros com a doença, número que provavelmente subestima os que andam pelas ruas com glicemias elevadas, sem ter recebido o diagnóstico.

Cerca de 50% das mulheres e dos homens chegam aos 60 anos com hipertensão arterial, prevalência que não para de aumentar à medida que a idade avança.

Pressão alta e diabetes causam complicações graves: infarto do miocárdio, AVC, insuficiência renal, cegueira, feridas que não cicatrizam, amputações e outros agravos que provocam sofrimento e despesas para o sistema de saúde.

A assistência médica talvez seja o único ramo da economia em que a incorporação de tecnologia aumenta os preços do produto final. A cada procedimento, exame novo ou medicamento descoberto incorporado à prática clínica, os custos sobem.

Os gastos com saúde ficaram tão elevados que se tornaram impagáveis. No SUS, a saída é negar o atendimento quando as verbas se esgotam, recurso que a lei impede de ser adotado pela Saúde Suplementar. As consequências serão o aumento das filas à espera de tratamentos no sistema público e a falência dos planos de saúde, que ficarão cada vez mais restritos aos de maior poder aquisitivo.

O progresso e o desenvolvimento tecnológico nos trouxeram a possibilidade de ganharmos a vida no conforto das cadeiras e fartura de alimentos, combinação perversa que se tornou a fonte dos males modernos. Sedentarismo e excesso de peso estão por traz dos principais problemas que enfrentamos.

O sistema plúbico e os planos de saúde precisam investir na prevenção e na atenção primária, para interferir antes que as doenças se instalem. A alternativa é o caos.

DRAUZIO VARELLA



26 DE OUTUBRO DE 2019
ESPIRITUALIDADE

O QUE É UM ANJO?

"A mão que afaga é a mesma que apedreja

Se alguém causa inda pena a tua chaga

Apedreja essa mão vil que te afaga,

Escarra nessa boca que te beija."

(Augusto dos Anjos)

Meu amigo poeta do tempo de escola. Adorávamos suas rimas amorosas e plenas de amizade, amor, ternura, confiança - tudo que poderia fazer a vida mais gentil. Será? Por que gostávamos de falar palavras rudes e desacreditar da amizade e do amor?

Se era uma brincadeira da puberdade, o sentido ficou marcado profundamente em quem repetiu a frase tantas vezes que até hoje, mais de 60 anos depois, ainda está clara na memória.

As decepções, as exclusões, as exigências e as rejeições podem forjar seres solitários, revoltados. Ou não. O monge Ryokan, do século 17, no Japão, certa feita foi confundido com um ladrão e apanhou muito. Não reclamou.

Aceitou e se foi rindo da confusão do dono das melancias, que pedia perdão. Afinal, ele tinha se abaixado apenas para amarrar as sandálias de palha.

Afetos e desafetos.

Amores e traições.

Confusões. Sem olhar em profundidade cada qual se considera correto.

O que teria acontecido com Augusto - ele que era dos Anjos?

O que é um ser angelical?

Nos quadros medievais, suas faces são suaves, mãos e pés de dedos e artelhos longos, brancos.

Anjos negros? Por que não foram assim pintados pelos europeus?

Ateus e crentes são capazes de dialogar sem criticar, julgar ou querer convencer?

Anjo, Augusto dos Anjos, o que teria acontecido para escrever tal poema?

Amor e ódio - pares eternos?

Ou será que há amor que não cobra e nada pede?

Que ama por amar e nada mais?

Será que é possível afagar a mão que apedreja?

Ao invés de escarrar, melhor seria não beijar a boca falsa...

Equânime é o ser capaz de sentir compaixão pela vítima e pelo vitimador. Só é possível com muito treino. A compaixão não é visceral. Use a inteligência e vá além da dor, da aversão, do apego e da delusão.

Como sentir compaixão por quem causa divisão, briga, ódio, fake news, mata, estupra, mente, finge, corrompe e rompe todos os processos éticos legais que deveria estar a unir e a respeitar? Esforço correto. Não desista. É possível.

Vamos iniciar agora? Basta lembrar que cada ser que encontrar é um ser iluminado disfarçado. No Caminho, não há inimigos. Nada a temer. Nada pelo qual matar e/ou morrer. Nada a odiar e exterminar. Apenas entender e trabalhar para a transformação do ódio em ternura. Respire e venha se juntar a quem sabe imaginar e faz acontecer. Seja um átomo de paz.

Mãos em prece. Monja Coen escreve a cada 15 dias neste espaço. Na próxima semana, leia a coluna de Bruna Lombardi

MONJA COEN

26 DE OUTUBRO DE 2019
JJ CAMARGO

DE MÃOS DADAS


Eram um desses casais a quem podem faltar as palavras, porque são treinados na utilização de todos os outros sentidos

Em uma manhã de sol forte e uma brisa suave que iludia a sensação térmica, um casal de idosos caminhava lentamente na praia. Ela, com uma visível sequela de acidente vascular cerebral, arrastava a perna esquerda e colocava todo o peso do corpo na mão direita dele, um amparo indispensável para que se deslocasse com aquela lerdeza que só os muito velhos aceitam com resignação.

Vieram na minha direção e sentaram-se num banco de pedra, a dois metros da mureta, de onde eu espiava o mundo por cima do mar.

Ela tentou dizer alguma coisa e foi quando percebi que lhe faltava a voz. Não sei o que ela queria mas de qualquer maneira ele entendeu, e sorriu.

Foi então que bateu o vento, levando para longe o chapéu protetor que ela usava. Ele caminhou lentamente, apanhou-o quase embaixo do carrinho do sorvete e voltou remodelando a aba, sacudindo a areia, e recolocou-o na cabeça dela, com o cuidado de recolher as mechas brancas que extravasaram os limites do corpo do chapéu.

Então, aproveitando a proximidade, deu-lhe um beijo de leve nos lábios e recebeu a recompensa de um quase sorriso. Em seguida, tomou a mão esquerda disforme que ela mantinha passiva sobre a coxa e empunhou-a com delicadeza. Primeiro, ficou alisando a superfície das veias salientes, como se as tivesse recém descoberto, depois beijou-lhe a palma e, em seguida, apertou-a contra o peito, como a reconhecer que agora, sim, era ele que precisava de um afago.

E, com aquele novelo irregular de dedos entrelaçados, ficaram calados olhando o mar. Um desses casais a quem podem faltar as palavras, porque são treinados na utilização de todos os outros sentidos.

O silêncio lhes dava a força necessária para que, alheios a um mundo indiferente, eles vivessem em paz o tempo que lhes restava. Só agora, contando esta história, me dei conta que foi uma pena não tê-los abraçado, agradecendo a aula gratuita de afeto incondicional.

JJ CAMARGO


26 DE OUTUBRO DE 2019
DAVID COIMBRA

O supremo tribunal da impunidade

Eram 7h15min da manhã de sexta-feira, aqui, no norte do mundo, quando ouvi a voz límpida do Daniel Scola contar a seguinte história, na Rádio Gaúcha:

Semana passada, em São Leopoldo, um ladrão roubou um carro com uma criança de um ano de idade no banco de trás. Os pais, obviamente, ficaram desesperados, transidos de angústia e dor. Mais tarde, o carro e a criança foram encontrados. Dias depois, a polícia capturou o ladrão e o conduziu à delegacia. Lá, ele prestou depoimento, foi liberado e seguiu para casa.

Não preciso explicar o quanto isso é errado. Qualquer pessoa, por estreita que seja sua mente, sabe que a impunidade estimula a criminalidade. Outros ladrões, que roubarem outros carros, com outras crianças dentro, não perderão tempo deixando que os pais retirem os filhos do banco traseiro. Levarão carro e criança, porque ficou claro, pelo exemplo do ladrão de São Leopoldo, que fazer isso "não dá nada".

Ao mesmo tempo, em Brasília, o Supremo se encaminha para instalar outra ferramenta de impunidade, proibindo a prisão de condenados em segunda instância. Trata-se de uma lei urdida para beneficiar criminosos ricos e poderosos, com condições de pagar advogados caros e arrastar um julgamento até as fímbrias do STF, o que, na prática, pode significar a prescrição do crime.

Neste caso, talvez seja necessário gastar algum latim explicando o quanto isso é igualmente errado. Porque há gente boa, de luzes e letras, argumentando que a Constituição determina indubitavelmente que ninguém será preso até que todas as instâncias o condenem.

Há algo que me escandaliza quando ouço essas pessoas falando: é o fato de que, para elas, a Constituição se equivale ao conjunto de regras de um jogo de tabuleiro. No xadrez, por exemplo, os cavalos só se movem em L, os bispos na diagonal e as torres em linha reta. Isso jamais mudará, porque precisa. O jogo é esse e ponto. Se você quiser jogar, aceite.

Mas uma nação não pode ser regida por regras inflexíveis, já que os povos mudam e suas necessidades mudam também. Defensores da tecnicidade jurídica argumentariam que, sendo assim, o Legislativo deve mudar a lei, porque essa tarefa não cabe ao Judiciário. Eles estão certos. Só que, no caso da prisão em segunda instância, o texto da Constituição dá margem a duas interpretações, tanto que o STF está dividido.

Então, o que me escandaliza é ouvir juízes, advogados e até ministros do Supremo reconhecerem que proibir a prisão em segunda instância é ruim para o país, mas acrescentar que eles são a favor disso porque é o que está escrito. Ora, se existem pelo menos duas interpretações diferentes, ambas sustentadas por argumentos sólidos, por que não optar pela que fará o Bem, com bê maiúsculo, à nação?

Leis existem para regular as relações sociais, existem para atender às necessidades DAS PESSOAS. Um juiz tem de estar atento a essas necessidades.

No Brasil, leis lenientes, interpretadas de forma ainda mais leniente, desequilibraram a sociedade. Há uma sensação de impunidade e de desrespeito às autoridades que começa pelo aluno que agride o professor, passa pelo ladrão de carros que leva o nenê que estava no banco de trás e termina no traficante que tem dinheiro para arrastar seu processo STF acima.

Essa nefanda impunidade não é a única causa da insegurança, mas é a maior delas. E sem segurança você não caminha pela cidade, você evita andar de ônibus, você tem de gastar com vigilância e estacionamento, você não frequenta parques e praças, você se tranca em casa e perde a rua. Resolvam os problemas de segurança pública e 60% dos problemas do Brasil estarão resolvidos. Os ministros do Supremo tinham a obrigação de compreender esse clamor do povo brasileiro. E votar pelo certo. Pela lei que promoverá o Bem.

DAVID COIMBRA


26 DE OUTUBRO DE 2019
MÁRIO CORSO

Vendendo a alma ao Diabo

Quando jovem, num momento de desespero, tentei vender minha alma ao Diabo. Estava em um buraco, não enxergava saídas, a vida parecia um túnel angustiante sem fim e sem propósito. Sentia-me enterrado vivo, privado de vislumbre de mudança.

Quando sentimos que nada temos a perder, cometemos os maiores desatinos e foi o que fiz. Ou melhor, tentei fazer. Poupo-lhes dos detalhes sórdidos de como cheguei ao medonho. Mas em uma manhã de inverno, em que o frio de fora combinava com o da minha vida, nos encontramos. Ele se mostrava simpático e solícito, mostrou-me as vantagens e desvantagens da transação, tudo muito profissional.

A questão veio no preço, minhas vantagens seriam uma mixórdia. Teria um reinado minguado, praticamente ridículo. Perguntei-lhe sobre a desproporção e ele foi franco. Disse que eu era uma alma de baixa cotação. Acrescentou: "Você é sem carisma, sem refinamento, sem currículo, sem estilo próprio. Você é um ressentido - isso apreciamos - mas é sem qualificação maléfica. Dado isso, é o que o mercado tem para oferecer".

Quis retrucar, mas ele em poucas palavras fez uma brevíssima síntese da minha história. Era aterrador ouvir, e era tudo verdade. Não havia exagero, não era conversa de vendedor, barganha tola. Tanto que até me aconselhou: "Talvez não seja a hora de te vender, melhor esperar já ter realizado algo, então, quem sabe, daria para conseguir melhores vantagens. Agora não saberia como te aproveitar. Teria que te treinar, e isso é custo".

A humilhação não parava. Demonstrou detalhadamente como não serviria para a linha de frente da maldade por ser frouxo. Faria no máximo um trabalho secundário de retaguarda.

Quase sem voz, perguntei se me indicava um rumo para uma futura melhor classificação. "Informática. Estamos com um pressentimento de que por ali teremos grandes oportunidades para o mercado de ódio."

Ele foi levantando-se, fez questão de pagar o café e deixou uma gorjeta generosa para o garçom.

Como último conselho, já saindo: "Estamos interessados também em desenvolvedores de algoritmos para comportamentos. Faz parte de um projeto maior de desumanização. Tens o meu número, se aprenderes é só ligar".

Não foi um inverno fácil. O que era pior: saber do meu valor insignificante ou que nem o Diabo se interessava por mim?

É uma amostra grátis do inferno sabermos o que valemos e não o que pensamos que valemos. Ou seja, conseguir olhar desapaixonadamente para dentro. Enxergar o pedacinho de nada que somos.

Não voltei a procurar o tinhoso, temo ouvir outra vez meu preço. Mas o encontro rendeu. Crescer é livrar-se da ilusão de sermos talentos desperdiçados, boicotados. Talento e ressentimento não coincidem. Encarar minha desimportância cósmica foi vital. Valeu, Diabo!

MÁRIO CORSO




26 DE OUTUBRO DE 2019

ARTIGO

UM MOMENTO CONSTITUINTE NO CHILE?

Tobalaba chama-se a rua por onde caminhávamos dia desses. Começo parafraseando Gabeira, que, em 1973, caminhava pela Rua Irarrazabal quando pela primeira vez viu um caminhão cheio de cadáveres. A situação de Gabeira, em busca de asilo em uma embaixada, era mais dramática. Eu sou apenas um turista em Santiago que deparou com gás lacrimogêneo. Achei a cena curiosa. Enquanto manifestantes e carabineros confrontavam-se, pessoas em geral seguiam transitando normalmente. Eu não podia imaginar que estava presenciando o início de uma convulsão social comparável apenas àqueles dias em que Gabeira caminhava pela Irarrazabal.

De início, é inevitável a comparação com o Brasil de 2013. Ambos os movimentos não têm comandos políticos organizados e foram deflagrados por aumentos no transporte. Mas as semelhanças param aí.

O movimento brasileiro acabou instrumentalizado por interesses conservadores. A mobilização chilena, por sua vez, parece essencialmente antineoliberal. O Chile, tão aclamado por economistas brasileiros formados em Chicago, não tem sistema público de saúde. Muitos aposentados recebem menos de um salário mínimo. Serviços como água, luz e transporte são caros. É contra isso que as ruas se insurgem. Sugere-se um "novo pacto social", incompatível com o modelo construí- do pelos economistas de Pinochet, também formados em Chicago.

Bruce Ackerman, ao analisar a história dos EUA, sustenta que o país viveu um momento constituinte não apenas na Convenção da Filadélfia, que resultou na Constituição, mas também na Guerra Civil e no New Deal. Embora a Constituição tenha continuado em vigência, a profundidade das alterações promovidas por tais processos os qualifica como momentos constituintes.

No fim de seu governo, em 2018, Bachelet propôs uma nova Constituição. A proposta não teve sequência, e, por ora, não se identifica nas ruas um clamor explícito nesse sentido. Não é difícil constatar, porém, que o modelo neoliberal - que tem amparo na Constituição de Pinochet e no governo de Piñera - está sendo desafiado. O novo pacto social exigido pelas ruas supõe a suplantação desse modelo.

Não é possível prever o desfecho disso tudo. Mas é certo que o país não será mais o mesmo. Ackerman permite-nos afirmar, portanto, que, sim, o Chile vive um momento constituinte. A soberania popular exige um novo pacto. E nesse novo pacto já não há espaço para economistas formados em Chicago.

Procurador da República e especialista em Direito Constitucional jorgemauriciopk@gmail.com
JORGE MAURICIO KLANOVICZ

26 DE OUTUBRO DE 2019
FLÁVIO TAVARES

OS FANÁTICOS



Nada é mais destrutivo do que a visão fanática, que em tudo vê adversários ou inimigos a odiar. O fanatismo é cego e surdo. Ouve sem escutar, olha sem enxergar. Não debate. Só admite o que armazenou na cabeça, tal qual prateleira de supermercado, onde se compra só o que ali está.

Vejamos os fanatismos explícitos da semana. Os absurdos foguetes festejando a derrota do Grêmio no Maracanã desconheceram que o luto caiu sobre todo o Rio Grande, até sobre os colorados como eu. Ou somos gaúchos só na pilcha da Semana Farroupilha?

A audiência pública em que o Legislativo buscou entender as 480 alterações que o governador quer impor ao Código Estadual do Meio Ambiente em votação "urgente" (sem consulta à sociedade) mostrou a miopia que leva ao fanatismo.

Alguns deputados "culparam" o Código Ambiental pelo atraso do Rio Grande nas últimas décadas, como se proteger a vida fosse o caos. Ou como se, num temporal, a ventania viesse dos galhos das árvores (por se mexerem) e a solução fosse amarrá-los?

Em contraposição, a juíza Patrícia Laydner (que, convidada, opinou pela Ajuris com a visão do Tribunal de Justiça) lembrou que o meio ambiente é um bem coletivo indispensável: "O Rio Grande não pode ?crescer? às custas da saúde da população", frisou, explicando o absurdo de alterar o Código às pressas. "Se a lei estiver desatualizada, deve acompanhar a preocupação atual com as mudanças climáticas, mas não vi nada disto na proposta", observou.

Lembrou ainda que, se votadas em urgência, as mudanças podem fazer do Código "uma colcha de retalhos", levando o Judiciário a tudo decidir em futuros conflitos. O deputado Rodrigo Lorenzoni e outros reagiram (quase em fúria) tomando a "colcha de retalhos" como um agravo ao Legislativo, quando a juíza queria, apenas, evitar eventual judicialização da área ambiental?

Por tudo isto, sete ex-secretários estaduais do Meio Ambiente e seis ex-presidentes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (vindos de diferentes governos) pediram ao governador que retire a "urgência" que muda o Código. Encabeçados pelos ex-secretários Cláudio Dilda e José Alberto Wenzel, lembram que, nos últimos 45 anos, o Rio Grande consolidou forte tradição na área ambiental e que toda mudança deve ter evidências científicas e ampla participação.

Em 1974, ao criar a Coordenadoria de Controle do Equilíbrio Ecológico, o governo Euclides Triches iniciou o caminho que, em 2000, o modelar Código Ambiental consolidou após cinco anos de pesquisas e consultas. Por que abolir às pressas, agora, controles ambientais e facilitar a degradação em nome de falso progresso?

Imitaremos o desdém do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que levou 41 dias para oficializar o plano de emergência no combate ao derrame de petróleo no mar do Nordeste?

Jornalista e escritor - FLÁVIO TAVARES

26 DE OUTUBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

PRAGMATISMO COM A CHINA


Superada a fase inicial de estranhamento, fruto de declarações despropositadas do presidente Jair Bolsonaro ainda na época da campanha, parece que o pragmatismo voltou a prevalecer e brasileiros e chineses caminham para estreitar laços. Na passagem da missão comercial e diplomática pelo gigante asiático, principal destino do périplo pela Ásia, ficou a mensagem de que o país está aberto a fazer negócios que interessem às duas nações.

Se, no ano passado, o então candidato causou mal-estar ao sentenciar que a China estaria mais propensa a comprar o Brasil do que a comprar do Brasil, o discurso preponderante agora por parte do Planalto é de que o interesse maior está no intercâmbio com as principais economias do mundo, sem importar o viés ideológico. No gesto, acerta Bolsonaro, que viajou a convite do presidente Xi Jinping, no momento em que são comemorados os 45 anos do aniversário do estabelecimento de relações entre os dois povos.

Os números mostram, de forma nítida, a relevância da China. É o principal parceiro comercial do país, com trocas que, apenas neste ano, de janeiro a setembro, alcançaram US$ 72 bilhões. No caso do Rio Grande do Sul, a corrente de comércio foi de US$ 4,5 bilhões no mesmo período, com as exportações gaúchas centradas principalmente em soja, celulose e carnes. 

Motivos mais do que suficientes para nutrir um bom convívio com os chineses, que também, nos últimos anos, empreenderam pesados investimentos em território nacional, em áreas como logística e energia. Para o Brasil, o grande interesse imediato é se consolidar como um fornecedor relevante e estável de alimentos, mas também há espaço para imprimir maior cooperação bilateral em outras áreas, como tecnologia, um tema sempre sensível e estratégico.

Os sinais iniciais de tensão no começo do ano, com a chegada de Bolsonaro ao poder, começaram a ser superados com a viagem do vice- presidente Hamilton Mourão, em maio, à China. Foi também um prenúncio de que o Brasil não tomaria publicamente parte no conflito entre Estados Unidos e China. 

Mesmo que Bolsonaro seja um fã declarado de Donald Trump, demonstrar adesão às teses da Casa Branca seria imprudência desmesurada. Afinal, mais cedo ou mais tarde as duas maiores potências do mundo vão voltar a apertar as mãos. E, no mercado mundial de produtos agrícolas, que tem os chineses como principal destino consumidor, são os norte-americanos os grandes concorrentes dos brasileiros.

Na política de relações exteriores do Brasil, o melhor é que a racionalidade, sempre, se imponha. A mesma lógica deve prevalecer na convivência com os vizinhos do Mercosul. A ameaça do Planalto de tirar o país do bloco não pode passar de mais uma bravata.

OPINIÃO DA RBS