É hora de Lula enfrentar a realidade fiscal

Auxiliares e aliados do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva se empenharam nos últimos dias para passar a mensagem de que, no quarto mandato, o petista dará mais atenção à saúde das contas públicas. A reação do mercado financeiro na semana passada mostra que o esforço não gerou nenhuma credibilidade. O índice Ibovespa derreteu 17%, o dólar saltou 9% e os juros futuros subiram mais de dois pontos percentuais. Não são indicadores abstratos. Impactam a vida real dos brasileiros. A gravidade do quadro fiscal exige que o próprio presidente venha logo a público e diga, em alto e bom som, que o terraplanismo econômico de Lula 3 será abandonado.

O endividamento público está em trajetória insustentável. Mantido o negacionismo atual, não há como a taxa Selic cair de forma consistente. Pode até voltar a subir se não houver a sinalização de medidas para um ajuste crível. Nesse cenário, as expectativas de inflação continuarão altas e o dólar seguirá a ganhar força. A desaceleração da economia tende a aumentar. Lula vem subestimando o risco de repetição do que ocorreu no governo Dilma Rousseff, quando a máxima "gasto é vida" gerou dois anos de recessão.

Pelo dado mais recente, de setembro, a dívida pública chegou a 82,9% do PIB, alta de 11,2 pontos percentuais ao longo do atual governo. É o maior patamar desde 2021, quando era inevitável elevar gastos para mitigar os efeitos da pandemia. Conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI), o pacote de bondades eleitorais de Lula chegou a cerca de R$ 300 bilhões entre medidas de estímulo ao crédito, despesas primárias e renúncias fiscais. A conta não fecha e as famílias e empresas não suportam mais impostos. É inevitável rever e cortar gastos.

Lula menosprezou a explosão da dívida pública e, durante a campanha, chamou a necessidade de fazer superávit fiscal de "babaquice". Agora, vai encarar a herança maldita legada por ele mesmo. É urgente, portanto, que o presidente indique a equipe econômica, com nomes que passem confiança aos agentes econômicos. E, ainda, que informe aos brasileiros como diminuirá o ritmo de crescimento de despesas diante da relutância em mexer em pontos estruturais, como reajuste acima da inflação para o salário mínimo, a indexação de benefícios e aposentadorias a este, ou então os pisos constitucionais de gastos para a saúde e a educação. Não há necessidade de reduzir gastos sociais, mas fazer com que cresçam a taxas mais parecidas com a inflação.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na semana passada que o Executivo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei para obrigar o governo a alcançar o centro da meta fiscal em 2027, e não o piso, como tem sido a prática, maneira malandra de sustentar que cumpre o regime de controle das contas. Pouco adiantará se o Planalto continuar a recorrer a manobras de retirar despesas da conta do arcabouço fiscal. Neste ano, são mais de R$ 60 bilhões. O governo desmoraliza a regra que criou.

Responsabilidade fiscal e cuidado social não são excludentes. Mas o descontrole das contas piora a situação financeira das famílias. O presidente deve ser advertido de que se negar a enxergar o óbvio pode inclusive fazer com que, após o seu último mandato, se despeça da vida pública sendo responsabilizado por uma grave crise econômica.

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