Aliado de Zucco prevê atraso no pagamento de salários
O deputado estadual e deputado federal eleito Gustavo Victorino (Republicanos), aliado do governador eleito Luciano Zucco (PL), projetou ontem que o Rio Grande do Sul voltará a viver tempos sem dinheiro em caixa para pagar os salários dos servidores estaduais a partir do primeiro semestre de 2027. Victorino disse que, se nada de diferente acontecer, o Estado voltará a pagar a dívida com a União e faltarão recursos para quitar mensalmente os vencimentos do funcionalismo.
- Alguém tem que dizer a verdade, e a verdade é que o Rio Grande do Sul é um Estado pré-falimentar. Anotem: se nada acontecer, ainda no primeiro semestre (de 2027) vai faltar dinheiro para os salários (dos servidores). Alguém tem que dizer isso! Cabe a nós lutar em Brasília para que a gente tente mudar esse cenário - disse, durante o evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul, em Porto Alegre.
No mesmo palco da Federasul, o governador Eduardo Leite fez um alerta semelhante em 2024. Antes da enchente que devastou o Rio Grande do Sul e que garantiu a suspensão do pagamento da dívida por três anos, além de aportes milionários do governo federal, Leite mostrou aos empresários uma radiografia das contas públicas, destacando a situação em que recebeu o Estado em 2019, as reformas feitas e o cenário sombrio que vislumbrava no horizonte.
O governador não disse que haveria atraso nos salários nem no pagamento de fornecedores no futuro. No slide em que resumiu a situação, mostrou um quadro com dados de dezembro de 2018 comparados a dezembro de 2023 e uma terceira coluna com a projeção para dali a cinco anos. O que Leite queria com essa apresentação era mostrar aos empresários que a oposição ao aumento da alíquota de ICMS (uma bandeira da Federasul) teria custo alto no futuro.
Projeção preocupante
O quadro mostrava que, no final de 2018, a dívida com a União estava suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, o Estado pagava em média R$ 494,7 milhões em precatórios e computava o pagamento dos professores aposentados nos 25% da receita líquida que a Constituição manda aplicar em educação. Os salários dos servidores estavam com 30 dias de atraso e o 13º tinha sido parcelado, somando R$ 2,6 bilhões. Aos fornecedores, o Estado devia R$ 1,778 bilhão.
No lado da receita, a alíquota básica do ICMS era de 18%; combustíveis, energia e telecomunicações pagavam 30%; compras internas, 18%; e Difal (diferencial de alíquota), 6%. Ao final de 2023, a alíquota básica do ICMS caíra para 17%, a das compras internas para 12% e Difal não existia mais.
As despesas continuaram subindo.
O Estado retomou o pagamento da dívida (R$ 2 bilhões/ano), pela adesão ao regime de recuperação fiscal, pagou R$ 1,1 bilhão em precatórios (média de 2019 a 2023) e seguiu computando os aposentados nos 25% da educação. Nesse período, Leite colocou os salários em dia, deu 6% de reajuste geral para os servidores, pagou a correção do piso aos professores, ampliou os investimentos em estradas para R$ 944 milhões/ano, quitou a dívida com fornecedores e repôs servidores efetivos que se aposentaram. _
O orçamento de 2027 será apresentado nos detalhes amanhã, na Assembleia Legislativa. É aconselhável que os deputados da base do futuro governo Zucco acompanhem, para ninguém dizer que foi surpreendido pela crise fiscal.
Pontos de interrogação
O material apresentado aos empresários em 2024 pelo governador Eduardo Leite exibia a coluna "em cinco anos", com quatro pontos de interrogação que conversam com os alertas feitos aos candidatos durante a campanha de que não teriam como cumprir promessas mirabolantes. Esses pontos de interrogação se referem a pagamento em dia de servidores, investimentos em estradas, dívidas com fornecedores e receita de impostos.
De 2024 para cá, o que mudou? Com a enchente, o Estado conseguiu suspender a dívida por três anos, mas teve de depositar o dinheiro em um fundo, o Funrigs, para obras e ações de reconstrução e resiliência. Outros R$ 6,5 bilhões foram liberados pelo governo federal para obras de prevenção às cheias. Em 2027, o pagamento da dívida terá de ser retomado. _
PL lança Marinho à presidência do Senado
A bancada do PL no Senado Federal lançou ontem a candidatura de Rogério Marinho, líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro nas eleições de 2026, para a presidência da Casa. A disputa deve ocorrer em 1° de janeiro de 2027. Com os resultados das eleições de 2026, o PL formará maioria na próxima legislatura, ocupando 28 das 81 cadeiras do Senado. O Partido Novo, com três senadores eleitos, também apoia Marinho para a presidência. O candidato do PL terá de enfrentar o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). _
Kelly Moraes será presidente da Assembleia em 2027
Kelly Moraes foi escolhida pela bancada do PL para presidir a Assembleia Legislativa em 2027. O partido será o primeiro a comandar a Casa, segundo o acordo de rodízio firmado entre as quatro maiores bancadas. A decisão foi tomada ontem em reunião entre os 12 eleitos do PL, acompanhados de Leandro Sonne e Rossano Gonçalves, que comandarão a Casa Civil de Zucco. Kelly será a segunda presidente mulher da história da Casa. A primeira foi Silvana Covatti, eleita vice-governadora. _
Delgado Neto entra para a galeria de ex-presidentes do TJ
Na presença do governador Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça, Eduardo Uhlein, descerrou ontem a foto do antecessor, desembargador Alberto Delgado Neto (na foto, ao centro), que agora faz parte da galeria de ex-presidentes da corte. Uhlein destacou realizações de Delgado Neto. Lembrou da atuação do ex-presidente durante a enchente de 2024 e da mobilização para liberar R$ 200 milhões para 95 cidades. _
A respeito das raras sessões de votação na Assembleia, o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, ressaltou à coluna que compareceu a todas as reuniões de liderança. Ele reforçou que a retirada de quórum é por parte da base do governador eleito Zucco.
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