Entrelacos

03 DE JANEIRO DE 2024

GOVERNO FEDERAL

Programa prevê incentivos para veículos sustentáveis

O governo federal lançou novo programa de estímulo ao setor automotivo, o Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que vai custar R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o benefício tributário ao segmento será financiado, em parte, pelo aumento do imposto de importação dos carros elétricos e híbridos, anunciado em novembro de 2023.

A medida provisória que cria o programa foi publicada no sábado. O programa deve substituir o Rota 2030 e prevê tributação diferenciada para veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no país e para a importação de veículos novos.

O incentivo será concedido às montadoras para investimentos na descarbonização, ou seja, na produção de veículos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, especialmente os híbridos e os elétricos.

A previsão do governo é de que, neste ano, o programa custe R$ 3,5 bilhões. A concessão de incentivos é um tema que divide economistas, uma vez que cria vantagens artificiais para produtores nacionais, o que reduz a eficiência da economia.

Ao detalhar o programa, Alckmin disse que o objetivo é incentivar a produção local. As alíquotas de importação, que estavam zeradas para carros elétricos desde 2015, e reduzidas para os híbridos, voltam a subir gradualmente a partir deste mês e retomarão a taxa cheia, de 35%, ao longo de três anos.

Máquinas

Outra medida anunciada pelo governo é o projeto de lei da depreciação acelerada, enviado em regime de urgência ao Congresso na noite de sábado. O objetivo é estimular a compra de equipamentos mais modernos pela indústria.

Com o programa, fábricas que adquirirem novos equipamentos em 2024 poderão abater os custos tributários do imposto devido, sendo 50% ainda em 2024 e 50% em 2025. O custo da medida será de R$ 3,4 bilhões em dois anos.