segunda-feira, 11 de novembro de 2019



11 DE NOVEMBRO DE 2019
CLAUDIA LAITANO

Ilegítima defesa da honra

Em setembro, ficamos sabendo que o ex-procurador da República Rodrigo Janot entrou armado em uma sessão no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. "Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não", narrou, à la Glória Magadan, em seu recém-lançado livro de memórias.

Na semana passada, durante uma discussão em um programa de rádio, o jornalista Augusto Nunes deu um soco no colega Glenn Greenwald. Algumas horas depois, Nunes lançou uma nota lamentando o episódio e justificando a agressão: "Não resisti ao que me sugeriam a voz dos instintos e a honra ferida".

Além do estilo folhetinesco, Rodrigo Janot e Augusto Nunes parecem compartilhar a noção de que um homem, levado ao seu limite, pode sacar a honra como justificativa razoável para atitudes extremas. Não estão sozinhos, infelizmente. Honra é uma virtude muito flexível e pode justificar tanto os gestos mais nobres quanto as piores atrocidades. Quem alega que está defendendo a própria honra está na verdade obedecendo a um determinado código de conduta aceito pelo grupo a que pertence (por exemplo: estou autorizado a agredir, ou mesmo matar, o homem que me ofende ou a mulher que me trai) e não a um princípio geral (não matar ou não apelar para agressões físicas durante uma discussão).

A Justiça é o princípio geral que nos protege e possibilita a convivência. Se me sinto ofendida pela atitude de uma vizinha, busco amparo legal em vez de buscar o rolo de massa no armário da cozinha. Quando a honra fala mais alto do que a lei, os princípios ficam para trás e as regras já não são as mesmas para todos (a honra dos homens, por exemplo, costuma estar associada à coragem, enquanto a das mulheres, à castidade).

O que choca nesses dois episódios não é a capitulação a uma moral primitiva, tristemente comum no Brasil, mas os paradoxos levantados pela formação profissional dos envolvidos: um procurador que não acredita na lei, um jornalista que não acredita no equilíbrio.

CLÁUDIA LAITANO


11 DE NOVEMBRO DE 2019
DAVID COIMBRA

República das Bananas

Lula solto? Lula preso? Lula casado? Lula candidato? A mim, pouco se me dá, como diria Ruy Barbosa. Não faz diferença. Lula é importante por ser o vértice do lulismo e objeto de amor e ódio, mas se torna um pormenor diante de questões muito mais profundas que ficaram demonstradas pelo que aconteceu no Brasil nos últimos dias.

Tome o julgamento do Supremo de quinta-feira passada, que mudou o entendimento da prisão em segunda instância. Mas não pense na decisão em si. Não leve em consideração se você é contra ou a favor do resultado. Afinal, havia argumentos consistentes para os dois pontos de vista em debate, tanto que o placar foi de 6 a 5. Separe apenas um ministro: Gilmar Mendes.

Há menos de três anos, Gilmar Mendes defendia acidamente a execução da pena depois da condenação em segunda instância. Nesta semana, ele foi acidamente contra. Se você colocar o Gilmar Mendes de 2016 a discutir com o de 2019, o mais novo apresentará contrapontos para rebater todas as teses do mais velho. Quer dizer: Gilmar Mendes não melhorou de lá para cá. Não houve uma evolução. Houve, tão-somente, uma mudança. Por que ele mudou? Isso até pode ser interessante de se descobrir, mas não é o que pretendo abordar agora. O que pretendo abordar agora é, tão-somente, o fato de que as vidas de milhões de brasileiros foram alteradas ao sabor da troca de opinião de um único homem. Homens e mulheres foram presos ou libertados, suas famílias sofreram sérios abalos, houve prejuízos emocionais e financeiros irreparáveis. Por quê? Porque uma só pessoa achou que devia ser assim.

E se Gilmar mudar de ideia de novo?

Esse é o ponto.

O Brasil já teve sete constituições. Os Estados Unidos, uma só. A Constituição americana tem quase 250 anos de história. Seus princípios são familiares à população e moldam a sociedade. As pessoas são capazes de recitar artigos da Constituição e os respeitam com reverência.

Carl Jung inventou um conceito que explica esse fenômeno: o arquétipo. Sei que esse é um termo que hoje se tornou meio batido, mas serve. O arquétipo são imagens primordiais recebidas e transmitidas através das gerações, formando o inconsciente coletivo. Cada cultura possui os seus arquétipos e mesmo a humanidade inteira os possui, porque todos temos coisas em comum.

A Constituição dos Estados Unidos, por estar introjetada na alma dos americanos, é arquetípica.

Essa é uma imensa vantagem que os americanos têm em relação a nós. Porque eles sabem a nação que eles querem. Nós, não.

A execução da pena após a condenação em segunda instância valia de 1988 até 2009. Aí deixou de valer. Voltou a valer em 2016. Agora, deixou de valer novamente. E tudo indica que até o fim do ano valerá outra vez.

Um dia, o Estado brasileiro decidiu que todos os carros precisavam contar com um kit de primeiros socorros. Milhões de motoristas, no país inteiro, correram para comprar kits e evitar multas. Eles pagaram caro pelo kit. Eles instalaram os kits nos seus carros. Então, o Estado decidiu que os carros não precisavam mais ter o kit.

Você reuniu dinheiro para enfim adquirir a casa própria. Descobriu um apartamento no último piso de um prédio de quatro andares, fez um esforço e contraiu um empréstimo para comprá-lo, porque gostou da vista e o Plano Diretor diz que, naquele local, não são permitidos edifícios mais altos. Finalmente, você se instalou no apartamento. Sente-se feliz com a paisagem que vê da janela. Aí o Plano Diretor muda e, em dois anos, a sua vista é a parede de um espigão.

Assim é o Brasil: as vidas das pessoas são transformadas de acordo com as conveniências, com os interesses ou com as alterações de humores de alguma autoridade engravatada. Somos uma típica e triste República das Bananas. O que será feito de Lula? Isso é irrelevante. O importante é saber o que queremos que seja feito do Brasil.

DAVID COIMBRA

sábado, 9 de novembro de 2019



09 DE NOVEMBRO DE 2019
LIA LUFT


O silêncio e as vozes


Quando criança, insone, eu tinha algum medo do silêncio da madrugada. O alívio vinha daquelas vozes: um cachorro latindo no nosso pátio, outro no vizinho, outro mais adiante e mais e mais, na cidadezinha encantada com casas em grandes jardins e muitas árvores.

O canto dos galos também me fazia companhia: alguém me disse – e, como sempre, acreditei – que um respondia ao outro, perto e longe e mais longe, e eu achava isso muito bonito. Os galos se faziam companhia no escuro da noite.

Porém o melhor de tudo, o mais maravilhoso ainda, era de repente, logo antes de clarear, o canto dos pássaros como uma chuva de sons todos de uma só vez. Eram meus amigos das longas madrugadas: cachorros, galos e pássaros.

Depois o som das primeiras carrocinhas na rua: leiteiro, verdureiro, chegando na cidade, passavam na frente de nossa casa e eu imaginava os homens e rapazes às vezes no frio e na chuva.

Mas, acima de tudo, havia a chuva.

Até hoje – já não insone como então –, ela me encanta, me consola, me alegra. Como se fosse uma amiga maternal, a chuva me acolhe. Claro que me entristecem as atribulações dos que têm casas invadidas, objetos estragados, crianças sem abrigo.

Mas muitas vezes, quando estou cansada, entediada ou aborrecida, me pego pensando ou até suspirando em voz alta: “Se ao menos chovesse!!”.

Mas eu ia escrever sobre silêncio, para muitos um inimigo assustador: será porque nele escutamos nosso próprio vazio? Ou cresce o clamor das nossas aflições?

Não sei dizer. Sei que quando na sala alguém – vendo que ninguém presta atenção – de repente desliga a tevê, raramente alguém reclama. Ao contrário, em geral se escuta “que bom um pouco de silêncio...”.

Silêncio e quietude nos inquietam: “Você anda muito calado... quer um uisquinho? um Prozac?”. Ou: “Esse menino tá muito quieto... está doente” ...e botamos a mão na testa da criança pra ver se tem febre.

Bom pensar aqui e ali que eventualmente todos precisamos de sossego: nem palavras nem correrias nem mesmo música. Mas a serenidade curativa de que andamos tão carentes.

LYA LUFT

09 DE NOVEMBRO DE 2019
MARTHA MEDEIROS

Darín


Qual o segredo de Ricardo Darín? É a pergunta clássica feita aos que atingem uma rara unanimidade. Se há quem o despreze, é por desconhecer seu currículo ou por insolência boba - esnobar alguém que todo mundo gosta é um meio de se diferenciar. Eu sou do time que presta reverência a esse argentino que emenda um filme no outro sem medo de cansar a plateia - em vez de saturada, ela quer mais e mais e mais de Darín, extasiada com sua presença na tela e na vida.

Temos aí um ponto. Darín não é apenas um grande ator, mas um grande ser humano. E essa junção faz diferença, sim. Sucesso e inteireza se cumprimentam e até dormem junto.

Se você já assistiu a alguma entrevista com ele, sabe que espécie de homem ele é (falo em assistir, e não ler uma entrevista, pois o olhar, a voz e os gestos de um entrevistado traduzem sua alma mais do que palavras impressas). Viralizou um depoimento que ele deu certa vez a um programa de TV em que afirma não ficar tentado a fazer carreira em Hollywood. "Para quê? Para interpretar um narcotraficante mexicano?". Darín não se interessa em promover estereótipos e não objetiva ter mais dinheiro do que tem. "Tomo dois banhos quentes por dia. Tenho uma família fenomenal. Recebo abraços das pessoas na rua. Preciso mais do quê?". 

O ingênuo entrevistador comete a insensatez de sugerir jatinhos. Darín ri e não comenta, nem precisa. Jatinhos? Hangar, manutenção, combustível, funcionários. Jatinhos garantem um deslocamento fácil, mas e o deslocamento da realidade que vem embutido? Isolar-se não conecta pessoas. Em vez de focar em ter fortuna, que induz ao excesso de consumismo, mil vezes trabalhar menos, voltar pra casa mais cedo e pedir uma pizza. Desculpe aí o provincianismo, sei que pode soar chocante.

Ricardo Darín esbanja integridade e retidão de caráter, e não apenas por interpretar homens de boa índole, como no excelente A Odisseia dos Tontos, que está em cartaz - ele também já adicionou alguns vilões em sua filmografia. Darín é íntegro porque não se vende, não se deslumbra, não cai na esparrela de se comportar como um astro. Tem luz própria suficiente, consciência social, compreende a importância da moralidade e o seu talento dispensa caras e bocas. É másculo e sensível, o combo dos sonhos. 

Um sujeito confiável, que mantém o ego sob controle. Quantos desse naipe você conhece? O autoendeusamento é não só ridículo, como também entediante: a indústria do entretenimento produz semideuses em série, todos com o rótulo de "inatingível" grudado na testa. Darín poderia ser o vizinho da porta ao lado.

Mas não é, então vá ao cinema, nem que seja pra ter a sensação de que ele entraria no elevador e daria bom dia pra você.

MARTHA MEDEIROS


09 DE NOVEMBRO DE 2019
CARPINEJAR


O momento de discutir


Até para discutir, você deve escolher o momento.

Mesmo que tenha razão, nem toda hora é hora, nem todo lugar é lugar.

A conversa não vai desaparecer por não colocá-la em prática quando sentiu o incômodo. Não pare a sua vida, não boicote os seus prazeres, dramatizando o problema com beiço e silêncio.

Arrastar a dor estraga as roupas das lembranças. Guarde-se para a privacidade, para a liberdade da intimidade, para o olhar discreto dentro de casa, com objetivo de não incluir estranhos em um assunto que só diz respeito a sua relação.

É constrangedor estragar a alegria de sua companhia como forma de impor um castigo. Às vezes, não se quer um perdão ou um esclarecimento, e sim fazer com que o par sofra a mesma angústia e suspense experimentados em segredo.

O barraco e a gritaria não servem para nada, a não ser chamar atenção exagerada para a sua grosseria.

O que adianta demonstrar que os erros têm um alto preço a pagar anulando a própria noção de respeito? Não brigue numa festa, renunciando à dança e à diversão, emparedado num canto durante a Lua cheia cobrando satisfações. Vocês irão fazer as pazes em seguida e jamais recuperar aquele instante mágico de fruição.

Não brigue num show, com os pensamentos repetitivos da obsessão, desperdiçando o ingresso que adquiriu com planejamento e expectativa. Não brigue com a família reunida, envolvendo sogros e irmãos, acentuando a gravidade de impasses que poderiam ser solucionados com um abraço a sós e palavras doces de retratação.

Não brigue num jantar com amigos, eles perderão o apetite com o seu espetáculo de indiretas e ironias. Não é justo competir a noite inteira para dar um recado ou uma lição, à revelia das testemunhas inocentes na mesa.

Não aumente o desespero criando um circo público. Os desentendimentos crescem com a falta de educação e geram rupturas piores do que o motivo do estremecimento.

Dê uma trégua a si para raciocinar melhor. O coração tem pressa para resolver, nem sempre se mostra certo e com bons modos. A ansiedade confunde a importância de ser ouvido com a urgência de falar. Você pode estar preparado para falar, mas a outra pessoa ainda não estar pronta para escutar.

A solução do atrito será sempre a convergência desses dois tempos. A pontualidade costuma trazer entendimento.

CARPINEJAR


09 DE NOVEMBRO DE 2019
LEANDRO KARNAL

ÁGUIAS E LAMBARIS

OS PAÍSES TÊM INTERESSES CONCRETOS E NÃO POSSUEM AMIGOS. CONSIDEREI UM ERRO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA UM ALINHAMENTO COM A VENEZUELA, EQUADOR E BOLÍVIA NO PERÍODO LULADILMA. DA MESMA FORMA, PREOCUPA-ME O ALINHAMENTO IDEOLÓGICO COM OS EUA DO GOVERNO BOLSONARO.

No livro Diplomacia, Henry Kissinger opta por começar a análise das relações internacionais a partir do século 17. Naquele momento, com o fim da guerra dos 30 anos, a paz da Vestfália (1648) estabeleceu políticas de zonas de influência e de equilíbrio em um mundo ocidental multipolar. O eixo dos capítulos seguintes gira em torno de uma política realista, objetiva, racional, que coloca o interesse das nações acima de outras ideias. Razão de Estado torna-se superior a convicções pessoais ou religiosas. Exemplo da atitude? O cardeal Richelieu, em nome de uma objetividade pelos interesses franceses, contraria seu posto de príncipe da Igreja em uma nação de maioria católica e apoia os protestantes no conflito de 1618-1648. Trata-se de um exemplo claro de realismo político. Vence a Razão de Estado. Interessava mais ao ministro francês enfraquecer os inimigos Habsburgos do que garantir a defesa da sua fé.

O momento seguinte em que surge a mesma posição é na forma da célebre piada de Churchill: "Se Hitler invadisse o inferno, eu faria pelo menos uma referência favorável ao diabo na Câmara dos Comuns". O hábil Ulysses Guimarães teria dito algo similar: em campanha, abraçamos tudo e todos.

Existe uma linha de realismo político que pode ser identificada em Maquiavel e que se espalha em exemplos como Otto von Bismarck, o chanceler prussiano e arquiteto da unidade alemã. Ela foi chamada de Realpolitik, reforçando sempre a máxima de que os países não têm amigos, porém, interesses. Os dois principais focos dizem respeito a questões estratégicas e econômicas. Preservar integridade territorial, rechaçar riscos de conflitos prejudiciais, promover um comércio próspero e, assim, sempre lembrar que um ministro das relações exteriores não serve a potências estrangeiras, mas ao país que o sustenta e ampara.

A busca de uma linha ideológica para as relações diplomáticas e comerciais é, por natureza, algo problemático. Os exemplos são abundantes. Por anos, a URSS comprou açúcar caro em Cuba e forneceu petróleo barato para a ilha. O investimento deficitário era uma forma de dar mesada ao governo cubano e fortalecer uma ponta de lança no Caribe para fustigar a geopolítica dos EUA.

Tinha lógica na Guerra Fria, no entanto, colaborou para quebrar o regime soviético. O caminho foi seguido pelo governo chavista da Venezuela com óleo barato para Havana. O resultado foi similar. O governo brasileiro foi um pouco mais realista: em plena ditadura militar, o presidente Ernesto Geisel condecorou o presidente do socialismo romeno. Da mesma forma, o acordo nuclear com a Alemanha contrariava os interesses norte-americanos. 

Havia uma tradição de objetividade realista. Quase sempre, o governo brasileiro não se comporta nem de forma hostil, nem submissa a Washington. Antiamericanismo parece ser uma infantilidade meio insana, bem como a ideia de alinhamento automático com o país ao norte. Um dia, o presidente Carlos Menem, na Argentina, teve a ideia de participar do esforço de guerra contra o Iraque e declarou seu desejo de "relações carnais" com os Bush. O esforço foi feito. O apoio nunca veio de verdade e a Argentina quebrou de novo e sem suas sonhadas ilhas Malvinas.

Os países têm interesses concretos e não possuem amigos. A ideia se repete. Eu considerei um erro estratégico da diplomacia brasileira um alinhamento maior com a Venezuela, Equador e Bolívia no período Lula-Dilma. O bloco ideológico não protegeu os interesses brasileiros, por exemplo, da Petrobrás no Equador ou do fornecimento de gás da Bolívia. Alinhamentos ideológicos são vazios como balões. Sobem um pouco e estouram mais adiante. Da mesma forma, preocupa-me o alinhamento ideológico com os EUA do governo Bolsonaro. 

A simpatia dos norte-americanos já é garantida pelo fato claro de que nosso comércio bilateral é muito lucrativo para eles. O déficit é brasileiro e a tipologia de quem está na embaixada brasileira ou no palácio do Itamaraty não são uma preocupação central, pois, sendo Lula ou Bolsonaro, continuamos perdendo dinheiro todo mês. Se o governo brasileiro berrar "yankees, go home" ou colocar bonés cafonas pró-EUA, o comércio continua sendo favorável ao enriquecimento do grande irmão do Norte. Dócil ou agitado, o lambari continua sendo engolido pela águia.

Sim, um governo inteiramente alinhado com os EUA pode trazer benefícios, como, hipoteticamente, isenção de visto para os brasileiros. A simpatia tupiniquim garante contas e espelhos no escambo com os brancos. Sempre foi assim, desde aquela bela quarta-feira, 22 de abril de 1500. Um pouco mais tarde, os "tamoios" decidiram que a melhor maneira de combater inimigos internos era a aliança com franceses. Foi um equívoco. Tanto franceses como portugueses não respeitavam indígenas. Os dois países tinham interesses que não passavam pelo indigenismo.

Tenho grande ligação com a história e com a cultura dos EUA. Escrevi livros sobre ambos. Todavia, sou um professor de história, e não chanceler do Brasil. Mais uma vez: países não têm amigos, apenas interesses. É preciso ter esperança e, talvez, uma mínima dignidade.

LEANDRO KARNAL

09 DE NOVEMBRO DE 2019
FRANCISCO MARSHALL

EVIDÊNCIAS


"Os olhos são melhores testemunhas do que os ouvidos", disse o filósofo grego Heráclito de Éfeso (540-470 a.C.). Para arrematar, esclarece: "As coisas de que há visão, audição, aprendizagem, só estas prefiro". Heráclito estava diante da força do mito, que enleva ouvintes com histórias fantásticas, antigas, intermináveis, de maravilhas que ninguém viu, apenas contam que assim foi; histórias sobre os deuses, a origem do mundo, feitos sobrenaturais, fama de heróis, tudo aquilo de que falavam Homero e os poetas e profetas, em que o povo preferia e prefere acreditar. Mas o filósofo dá um passo adiante, supera a tradição e declara: conheço por evidências, não me venha com conversa fiada, os enganos do mito.

A filosofia começou muito simples e complexa, entre os filósofos da Ásia menor, região hoje turca, de cidades gregas como Mileto, Éfeso e Colofão. A parte complexa diz respeito às enciclopédias de astronomia-astrologia e geometria que animaram aos primeiros filósofos, desde Tales, e que levaram à matemática e a pensamentos elaborados sobre número e ordem do universo; esse pensamento chegou ao seu apogeu com Pitágoras de Samos (569-475 a.C.), o guru nascido em uma ilha perto de Mileto. A parte simples é a opção pelo conhecimento metódico, seguindo um caminho seguro, produzido pelas evidências. Foi o maior salto cultural da humanidade, o surgimento da filosofia, berço da ciência, da liberdade, da democracia e mesmo do conforto moderno.

A grandeza da filosofia está no que revela com clareza em frases singelas, algumas repletas de poesia, uma poesia sem mito, apenas corpo, sensibilidade e pensamento: "O Sol, da largura de um pé humano", disse Heráclito, e o vemos deitado em uma colina fora da cidade, olhando o céu, quando cobre o astro rei com o pé, para proteger a visão, e logo pensa, ri e formula este hai-kai grego, iluminado e irônico. 

O Sol não é Apolo ou Hélios, como diz o mito, mas um ente tão físico quanto o nosso corpo, e que pode ser medido como todo o universo, com nossas referências, pé ou palmo. É uma versão lúdica do pensamento físico, inaugurado por Tales e que chegaria ao seu apogeu com Anaxágoras (500-428 a.C.), que afirmou que o Sol é um astro incandescente, animado por uma reação química que o faz queimar permanentemente. E por dizer esta verdade científica, descoberta com a força da filosofia, foi perseguido em Atenas. Não é só hoje que a ciência e a filosofia incomodam.

Filosofia não é saber o que disseram os pensadores, Platão, Kant ou Hegel, embora o que eles escreveram seja interessantíssimo e necessário. A filosofia trata apenas de evidências, sejam aquelas que o mundo apresenta, e isso gera a física e todas as demais ciências, inclusive a medicina, o direito e a história, sejam aquelas que podemos, com o pensamento, deduzir de modo seguro, inequívoco. É essa objetividade que dá fundamento e segurança para a sociedade.

Filosofia é viver à luz dos fatos, com lógica. O único modo de superarmos o mito é com filosofia, afirmando verdades e evidências que desfaçam quaisquer enganos e manipulações.

Historiador, arqueólogo e professor da UFRGS | marshall@ufrgs.br - FRANCISCO MARSHALL


09 DE NOVEMBRO DE 2019
COM A PALAVRA

O PLANO DIRETOR NÃO É DO GOVERNO, MAS DA SOCIEDADE.

CLÁUDIO ACIOLY JR., Arquiteto e urbanista, 62 anos | Chefe do programa ONU Habitat, da Organização das Nações Unidas, presta consultoria para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

O arquiteto brasileiro Cláudio Acioly Júnior conhece como poucos as administrações municipais ao redor do mundo. Como chefe de Capacitação e Formação Profissional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), o especialista já prestou consultoria em mais de 30 países em áreas como gestão, planejamento urbano e capacitação profissional de servidores públicos. A ONU Habitat firmou um acordo em agosto para prestar assessoria à revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, que se encontra em andamento com auxílio de técnicos ligados à entidade. Acioly passou pela Capital em outubro para participar do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Em um intervalo de suas atividades no evento, recebeu ZH para falar sobre temas como a parceria entre a ONU e a prefeitura de Porto Alegre e a incapacidade de as administrações municipais resolverem os problemas das cidades sem auxílio da sociedade.

QUE CONTRIBUIÇÃO A ONU HABITAT PODE DAR À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE?

Esse momento crítico de revisar o Plano Diretor é uma oportunidade de rever uma série de premissas, de observar transformações da cidade, mudanças no perfil da população e problemas e oportunidades que aparecem por conta de alterações decorrentes do avanço tecnológico, por exemplo. Em Porto Alegre, há a oportunidade de a cidade se abrir para o rio, manter relação mais direta com a água. Será que se pensou nisso 20 anos atrás? Talvez não tenha se avaliado profundamente o impacto que poderia haver na economia da cidade você ter uma área enorme como a do porto e transformá-la de forma estratégica, com diferentes usos e otimização daquela infraestrutura. Redescobrir a fachada aquática da cidade em vez de dar as costas para esse exuberante espelho d?água.

É O QUE A PREFEITURA E O ESTADO BUSCAM FAZER NO CAIS MAUÁ.

Estou citando um ponto que me chamou a atenção. Qual a nossa contribuição nisso como ONU Habitat? Podemos trazer para a cidade, para o corpo técnico da prefeitura, para os gestores, uma troca com outras experiências. Pôr a experiência de Porto Alegre no contexto internacional, trazer ferramentas com as quais trabalhamos em outros locais e testá-las aqui.

QUE TIPO DE FERRAMENTAS?

Para ajudar na análise. Porque, de maneira geral, percebemos que a cultura do planejamento ainda está impregnada da visão tecnocrática e não tão integradora ou estratégica, no sentido de trazer outras variáveis que não seja só aquela do uso do solo, do urbanismo propriamente dito, do desenho, da forma, do volume e do skyline que você deseja ter.

QUE OUTRAS VARIÁVEIS SERIAM ESSAS?

Quando falamos de mobilidade: o que outras cidades do mundo estão fazendo? É simplesmente mobilidade como transporte público ou conectar esse transporte público a outras opções? Por exemplo, oferecer ônibus, mas também bicicleta, caminhada. Mas será que a condição das calçadas permite que as pessoas circulem de maneira segura e aproveitando os espaços? Só assim podemos desencorajar o uso maciço do transporte individual motorizado.

POR RAZÕES AMBIENTAIS OU DE CIRCULAÇÃO MESMO?

Hoje, as cidades respondem por 70% do volume emitido de gases de efeito estufa. Temos de pensar nas próximas gerações. A China, que era considerada a maior poluidora pelo modelo de desenvolvimento que adotou e por uma urbanização nunca vista, hoje está adotando uma série de medidas. Muitas cidades estão convertendo a frota de ônibus em veículos elétricos. Tem essas mudanças ocorrendo em função de que não teremos um planeta saudável se continuarmos com certas práticas.

O PLANO DIRETOR É UM INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR ESSE TIPO DE POLÍTICA URBANA?

Eu iria entrar nesta parte. Outra contribuição que podemos dar à prefeitura é conectar o plano local da cidade com o resto. O que é o resto? É o que está se passando na área metropolitana, fora da área metropolitana e no mundo todo, que são os objetivos de desenvolvimento sustentável. Eles incluem qualidade do ar, manejo de resíduos sólidos, mobilidade, patrimônio histórico, habitação, planejamento...

HOJE, MUNICÍPIOS COMO PORTO ALEGRE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS. É POSSÍVEL DAR CONTA DE TODOS ESSES DESAFIOS COM POUCOS RECURSOS?

Acho que sim. Mas os gestores precisam ser criativos e ampliar seus leques de possibilidades. Sei que no Brasil, hoje, o setor privado está demonizado por questões como corrupção. Criou-se a imagem de que o setor privado só entra com coisas por baixo dos panos, cria processos ilícitos, mas há um setor privado que usa sua responsabilidade social e tem o maior interesse de viver e funcionar em uma cidade que oferece qualidade de vida para os seus clientes e os seus empregados. Uma das coisas a serem feitas é essa: abrir o leque.

NO SENTIDO DE ESTIMULAR A BUSCA DE PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO?

Sim. É preciso buscar parcerias com o setor privado, mas também com outros grupos sociais organizados que estão competindo e querendo lugar na cidade onde possam gerar renda e emprego. As cidades brasileiras mostraram que é possível também ter agenda de engajamento da sociedade civil organizada na solução de problemas. A grande mudança que temos de fazer é chegar à conclusão de que os problemas da cidade não são só do governo. São coletivos, de todos. É um tipo de pacto que temos de construir pela escassez de recursos. Por exemplo, o Plano Diretor não é do governo, mas da sociedade, dos porto-alegrenses.

EM PORTO ALEGRE, CRIOU-SE O CHAMADO PACTO ALEGRE, QUE ENVOLVE GOVERNO, UNIVERSIDADES, SETORES PRIVADOS... O SENHOR SE REFERE A INICIATIVAS COMO ESSA?

Ouvi falar que se está construindo isso, é um fato positivo. Também podemos ajudar a prefeitura em termos de experiências internacionais, instrumentos e ferramentas, porque, muitas vezes, o técnico e o funcionário municipal estão sob tanta pressão, apagando tantos incêndios, que não têm tempo de se autocapacitar, ler um livro, se aprofundar. Então, muitas vezes, não têm essa chance de abrir o leque para ver o que está ocorrendo no mundo. Podemos facilitar isso, fazer oficinas internas, criar trocas entre cidades e fortalecer os quadros da prefeitura. Muita coisa também está publicada em inglês, espanhol, e nem todos têm esse domínio. E, como hoje temos essa tecnologia da informação, podemos explorar essas oportunidades para criar uma nova visão para a cidade.

QUE POTENCIALIDADES O SENHOR VISLUMBRA EM PORTO ALEGRE?

A dinâmica construída ao longo dos anos de engajamento da sociedade civil organizada na gestão urbana é um capital de Porto Alegre. A cidade é conhecida internacionalmente por esse modelo de engajamento que o Orçamento Participativo trouxe à tona. Muitos falam que é um modelo político, mas a verdade é que vemos hoje, no Brasil, todas as cores políticas exercitando de uma forma ou de outra o que se chama de orçamento participativo. Porque é importante você trazer a população para o seu processo decisório. 

Claro que a responsabilidade é do governo local, a prestação de contas é do técnico formado para tomar decisões, mas diferentes tipos de consultas públicas qualificam a decisão. No fim das contas, se você coloca investimento público em um determinado local, e as pessoas nem sequer foram consultadas ou envolvidas nisso, cinco anos depois não têm o menor compromisso de manter. Tenho visto isso muito em muitas cidades. Não há uma fórmula para fazer essa participação, cada cidade tem os seus processos, mas é algo positivo. Chegamos à conclusão de que não há como um governo resolver as coisas sozinho.

HÁ UM DEBATE GRANDE SOBRE AS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO. MUITAS PESSOAS SÃO CONTRA A CONCESSÃO DE ÁREAS VERDES, POR EXEMPLO, POR CONSIDERAR QUE É UMA FORMA DE PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. O SENHOR ENTENDE QUE ESSE É O CAMINHO MESMO?

Entendo. A cidade tem de tratar o espaço como bem público e acessível a todos os cidadãos independentemente de cor, origem, o que seja, mas pode ter inclusive uma forma compartilhada de gestão e financiamento. Há algumas leis restritivas, porém, você pode criar essas concertações. No Peru, eles criaram as chamadas "mesas de concertação", onde estão o governo local, o provincial, os representantes privados, comunitários, a universidade, a imprensa, e todos esses atores discutem problemas e fazem acordos para as soluções. Você tem o compromisso de dizer: "Bom, somos todos responsáveis, temos de fazer isso andar, eu vou fazer a minha parte, você faz a sua". Você cria a corresponsabilidade, que não é só mais a minha responsabilidade como governo. Eu sei que tenho essa responsabilidade, mas tenho de ser honesto: "Olha, o meu orçamento é esse, não posso fazer mágica". Aí entramos na criatividade do gestor. Eu acho que as prefeituras, em geral, no Brasil, captam mal.

O QUE SIGNIFICA ISSO?

Os cadastros são defasados, há medo de utilizar ferramentas como o Estatuto das Cidades porque vai comprar briga com setores poderosos, imposto predial, solo criado... Vocês, em Porto Alegre, tiveram a tradição de criar uma estratégia de venda de solo criado com a visão de que a cidade pode se densificar, arrecadar com isso e ter recursos para melhorar a infraestrutura e o espaço público, enfim, fazer redistribuição de benefícios na cidade para chegar a um ponto em que mais ou menos todos estão com o mínimo de acessibilidade a bens e serviços que a cidade oferece.

MUITOS MORADORES DE BAIRROS MAIS TRADICIONAIS NÃO GOSTAM DESSA POLÍTICA DE ADENSAMENTO...

Exato, mas aí vai ter que ralar para melhorar a qualidade de vida. Se não fizer isso, vamos criar uma cidade dividida, o que é ruim para todos. A segregação e a desigualdade criam um passivo que afeta a performance (da cidade) e a capacidade de avançar com suas políticas.

O SENHOR PODERIA ESCLARECER UM POUCO MAIS O QUE QUIS DIZER QUANDO FALOU QUE AS PREFEITURAS CAPTAM MAL?

O Ministério das Cidades tinha uma série de carteiras e tinha dinheiro com a Caixa Federal para os governos municipais fazerem seus projetos. Lembro de uma visita que fiz a Porto Alegre, (o projeto) era o Habitat Brasil, tinha lá os recursos e estavam suando para preparar o projeto porque você está ocupado na sua secretaria, ou outro, na dele, todo mundo enfrentando pressão diária do secretário, do cidadão... Está todo mundo correndo, essa é a verdade. Poucas vezes quem trabalha em município está respirando. 

Você precisa dar atenção à formatação de projetos. Quando trabalhei com a prefeitura do Rio, durante quatro anos capacitei quadros da prefeitura, gerentes de projetos e programas. Era a primeira gestão do César Maia, que fez umas coisas interessantes. Depois, infelizmente, degringolou. Mas, na primeira gestão dele, eu nunca havia visto algo semelhante. Eles tinham um instituto, o Iplan Rio, com o qual criaram uma carteira de projetos urbanos feitos por técnicos excelentes. No momento em que houvesse dinheiro, faziam a licitação ou iam ao BNDES ou à Caixa procurar financiamento. Essa é uma linha.

HÁ OUTRA?

Há a linha fiscal, que as prefeituras não estão tendo essa receita que deveriam ter porque não têm instrumentos de monitoramento, cadastros (de contribuintes) não estão atualizados, não tem mecanismo de reforço, digamos assim, você dá a cenoura mas tem de ter a vara também. Incentivo e desincentivo.

HISTORICAMENTE, AS CIDADES TÊM DIFICULDADE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. O QUE SE PODE FAZER PARA MELHORAR ISSO?

Vou me referir a experiências recentes. Fiquei em Roterdã, na Holanda, por muitos anos. Percebo hoje, na Europa, na maioria dos países, que há uma accountability, uma responsabilização, prestação de contas, transparência, tudo junto, onde a cidadania está muito atuante e alerta ao que é feito com os recursos públicos, inclusive quanto tempo se leva para ter um documento, uma aprovação. E a governança eletrônica está muito forte, porque o cidadão quer saber rapidamente. Isso está levando funcionários públicos a elevar suas performances. É uma tendência forte na atualidade.

HÁ ALGUM EXEMPLO DISSO NO BRASIL?

Tem um aplicativo que nós fizemos. É um projeto financiado por um fundo de desenvolvimento da ONU, e eu coordeno isso. Em Niterói (RJ), a prefeitura assumiu compromissos. Por exemplo: se você tem um processo de solicitação de algum serviço municipal, você consegue acompanhar ao vivo onde está o seu processo, e ele tem um tempo para voltar para você com uma resposta. Isso criou um sistema dentro da prefeitura que os levou a ganharem prêmios. Os cidadãos andam pela cidade fotografando e colocam nessa plataforma digital. Um cidadão conseguiu resolver 900 problemas na cidade só com esse aplicativo...

UMA PESSOA APENAS?

Sim! (Risos.) Porque ele resolveu pegar o celular e ir andando e fotografando buracos, falta de luz, calçada esburacada, essas coisas que o gestor urbano muitas vezes não dá atenção porque está vendo a coisa macro, enquanto o cidadão quer a coisa no micro, quer atravessar a rua com segurança, o lixo coletado, a calçada limpa, essas coisas. Sei que a prefeitura de Niterói levou isso para a gestão financeira da cidade e tem tido impacto... Eu estive lá e fiquei orgulhoso de ser brasileiro ao ver uma cidade de 500 mil habitantes, que tem lá seus problemas, mas na qual o povo está trabalhando engajado com os funcionários públicos. Isso me dá alento. É verdade que sabemos de casos em que o funcionário público está lá encostado, desmotivado, não há como tirar o melhor dele, mas a maioria que eu conheço quer cumprir com o seu papel, fazer, inovar. Se a instituição oferece condições de trabalho, a cidade toda se beneficia.

MUITAS CIDADES ENFRENTAM PROBLEMAS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, ENQUANTO A ONU ESTIMA QUE A URBANIZAÇÃO SEGUIRÁ EM RITMO ACELERADO ATÉ 2050. A TENDÊNCIA É QUE ESSES PROBLEMAS SE AGRAVEM OU É UMA OPORTUNIDADE PARA RESOLVÊ-LOS?

Não conheço a tendência demográfica ou econômica de cada uma das cidades, mas observo que algumas começam a encolher por sua economia ou processo demográfico. Os núcleos familiares estão diminuindo, as mulheres estão decidindo não só quantos filhos querem ter, mas se querem ter filhos. Temos de observar isso, é um movimento social que está em curso. Há ainda a longevidade e as taxas de mortalidade, então temos de entender essa dinâmica social atual. 

Mas, olhando de maneira geral para o futuro, haverá cidades que vão envelhecer e terão de ser revitalizadas. Temos de ter instrumentos de monitoramento para ver onde isso está ocorrendo, assim como vai haver locais com outras dinâmicas muito particulares. Por isso, no começo, falei que a orla da cidade é uma tremenda oportunidade. Temos de ter esses instrumentos de monitoramento e fazer as revisões de Plano Diretor de forma mais regular. Não vamos esperar 10 anos: vamos fazer em cinco anos uma revisão mais light. Ou criamos um conselho que se encontra a cada dois anos, por exemplo. Estou dando ideias. Pode ter um seminário de governo a cada dois anos para falar de mobilidade, dos temas importantes.

QUAL OS PRINCIPAIS DESAFIOS DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS NESTE MOMENTO?

Cada cidade é uma cidade e tem as suas especificidades. Não teria coragem de dar uma tábula rasa, mas algumas coisas são comuns. O cidadão reclama da mobilidade e do transporte. Está certo: é onde a política pública está muito mal. 

MARCELO GONZATTO


09 DE NOVEMBRO DE 2019
DRAUZIO VARELLA

A HORA DE TOMAR REMÉDIO

ESTUDO COM HIPERTENSOS TESTA SE OS HORÁRIOS DE MEDICAÇÃO TÊM RELAÇÃO COM O RISCO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Hipertensão é doença traiçoeira. Caminha silenciosa, avariando lentamente a camada interna das artérias, as terminações nervosas e os glomérulos renais, até provocar danos que levam ao infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral, insuficiência renal e insuficiência cardíaca entre outros males.

Aos 65 anos de idade, a metade das mulheres e dos homens brasileiros sofre desse mal, prevalência que não para de aumentar com a idade, daí em diante.

Embora haja várias classes de medicamentos hipotensores eficazes, a adesão ao tratamento é precária. Muitos o fazem de forma irregular, quando não decidem interrompê-lo por conta própria.

Um grupo espanhol acaba de publicar no European Heart Journal, os resultados do Hygia Chronoterapy Trial, realizado com o objetivo de testar se os horários de tomada das medicações guardam relação com o risco de doenças cardiovasculares.

Os pacientes puderam receber qualquer associação de medicamentos, desde que aprovados para uso em doses diárias únicas. Os critérios para o diagnóstico de hipertensão arterial foram os seguintes:

1) Durante a vigília: média de pressão sistólica maior ou igual a 13,5 cm ou pressão diastólica maior ou igual 8,5 cm.

2) Durante o sono: média da pressão sistólica igual ou acima de 12 cm ou diastólica igual ou acima de 7 cm.

3) Pacientes já em tratamento para hipertensão.

Realizada em diversos centros da Espanha, a pesquisa dividiu 19.084 pessoas com hipertensão, em dois grupos. O primeiro foi orientado a tomar todos os medicamentos (um ou mais) de uma vez só, ao deitar. No outro grupo, todos os medicamentos foram tomados pela manhã, ao acordar.

Nos retornos para consulta (pelo menos uma por ano), a pressão foi monitorada por 48 horas, durante um acompanhamento que durou em média 6,3 anos, período no qual ocorreram 1.752 casos de doença cardiovascular: infarto do miocárdio, revascularização (por stent ou ponte de safena), insuficiência cardíaca, AVC ou morte.

Depois de ajustar os números de modo a afastar a influência de outros fatores de risco para doenças cardiovasculares (idade, sexo, diabetes, doença renal crônica, fumo, colesterol HDL, pressão máxima durante a vigília e o sono e a existência de eventos cardiovasculares prévios), os autores concluíram que a tomada noturna reduziu o risco dos seguintes eventos: morte por doença cardiovascular (redução de 46%), infarto do miocárdio (34%), revascularização das coronárias (40%), insuficiência cardíaca (42%) e acidentes vasculares cerebrais (49%).

Ao lado desses benefícios, a ingestão rotineira ao deitar provocou queda da pressão sistólica no decorrer do período de vigília e também durante o sono.

Conclusão: se você que sofre de hipertensão, recebeu uma prescrição de um ou mais medicamentos que devem ser ingeridos de 24 em 24 horas, o ideal é tomá-los de uma única vez, na hora de dormir. Só não pode esquecer nem pegar no sono antes.

DRAUZIO VARELLA


09 DE NOVEMBRO DE 2019
J.J.CAMARGO

O SONHO FRAUDADO

O socialismo e os 30 anos da queda do muro de Berlim.  Quando se faz o inventário dos 100 anos da Revolução Russa, que incendiou o coração da juventude no mundo inteiro porque se baseava no poder retomado pelo povo que desbancara a aristocracia czarista, egoísta e alienada, percebe-se que as nações que provaram da poção milagrosa se dividem, muitas décadas depois, em os decepcionados, os arrependidos e os fanáticos.

Atualmente, a presença de um militante dessa causa perdida em países mais desenvolvidos é vista com a curiosidade com que se inspeciona uma peça que resistiu ao incêndio do museu. Nos países pobres, onde eles ainda desfilam com uma empáfia difícil de explicar, está a maioria dos sobreviventes desta autoflagelação, e ali se encontram os deprimidos em tratamento, e os incuráveis, ou seja, os fanáticos que envelheceram acreditando e, agora, não têm mais tempo, nem ânimo, para assumir que deu tudo errado.

E como deu! A análise comparativa dos países capitalistas com os que mergulharam na utopia por convicção (poucos) ou foram coagidos (maioria) é constrangedora, pelo menos para os que preservam intacta a capacidade de pensar por conta própria.

Convivi com a Alemanha logo depois que o muro ruiu, e soube, por alemães ocidentais, do esforço de reintegração das duas metades, irmãs na genética e na cor dos olhos, mas completamente diferentes na iniciativa e na paixão pelo trabalho. Logo depois da fusão, o chefe de cirurgia torácica da Universidade de Munique, meu amigo de longa data, recebeu três jovens cirurgiões de Leipzig, e se confessou surpreso quando eles, imediatamente, iniciaram um movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho, incluindo bônus por insalubridade, e aumento do valor das horas extras porque, com o sucesso do programa de transplantes naquela instituição, as operações no período da noite, sem tempo previsto para terminar, se tornaram rotina.

O regime de trabalho competitivo, que recolocou a Alemanha entre as nações mais ricas do mundo, apenas 40 anos depois de ter sido completamente destroçada, não combinava em nada com quem se habituara com a previsível acomodação que rege a vida dos que são igualmente remunerados, trabalhando ou protestando.

Quando a mãe Rússia assumiu a inviabilidade do modelo que fracassara depois de ter sacrificado milhões de vítimas inconformadas com a perda da liberdade, a máscara caiu e as chagas ficaram expostas.

O fim começou quando Miklós Németh, primeiro-ministro húngaro à época, foi à Moscou, para rogar a Gorbachev uma ajuda econômica, para restaurar a cerca elétrica que separava a Hungria da Áustria, e que, desmoronando, se transformara numa porta aberta para o ocidente e a liberdade, mas o pedido resultou em negativa sumária. Diante da resposta explícita de que, sem petróleo a Rússia não tinha como continuar bancando as aparências, todas as barreiras experimentaram o efeito dominó, que levou Cuba de roldão.

A queda do Muro de Berlim, um dos acontecimentos mais emblemáticos do século 20, completa 30 anos neste 9 de novembro e, passado este tempo, com cada nação tentando, do seu jeito, se reerguer das ruínas do socialismo utópico, ainda se percebe a flagrante diferença de desenvolvimento que encabula os países do Leste Europeu.

Tudo bem, vamos deixar de fora as ditaduras, que, tolhendo o princípio básico da liberdade, não permitem comparações, até porque quem não entende esta diferença nada mais entenderá.

Feita esta ressalva, respeitar a decepção recatada dos velhos socialistas, que gastaram os anos dourados da juventude perseguindo um modelo ficcional de convivência, é uma questão de generosidade.

Difícil é aturar que certos jovens, aparentemente poupados de descerebração, continuem defendendo uma ideologia sempre imposta com violência, e que fracassou sistematicamente em um século de tentativas, e sigam venezuelando por aí, com ares de originalidade. Se houvesse interesse numa conclamação à racionalidade, a primeira pergunta seria esta: por que será que ninguém jamais arriscou a vida, tentando pular o muro para o lado de lá?

J.J.CAMARGO


09 DE NOVEMBRO DE 2019

DAVID COIMBRA

Um amor de sogra

Uma vez vi um carro rodando por Porto Alegre com um adesivo no vidro de trás que dizia o seguinte: "Eu amo a minha sogra". Colaria esse adesivo com entusiasmo no meu carro, se carro tivesse. Porque sinto apreço especial por minha sogra, a querida Ana Maria, que neste mês veio nos visitar, aqui em Boston. Ela é uma pessoa doce, afável, suave, como todas as pessoas deveriam ser para o mundo ser como deveria ser.

Exatamente para tentar agradar-lhe, levei-a, junto com minha mulher, a Marcinha, e meu filho, Bernardo, a um restaurante de que gosto muito, no Little Italy. Chama-se Trattoria Il Panino e serve um paccheri al ragu que você come aos soluços, de tão bom.

Pois lá estávamos nós, sorvendo um tinto denso, quando aquela loirinha entrou. Eu estava de frente para a porta, por isso a vi antes. Andava em cima de botas pretas de saltos altos, o que já demonstrava de onde vinha. Ou, pelo menos, de onde não vinha, porque americanas raiz, do interior de New England, não usam saltos altos. Ela deveria ser das áreas centrais de Boston, como a Back Bay ou a Beacon Hill, onde as vitrines reluzem e a vaidade freme.

Já estamos singrando o outono, as temperaturas baixam a cada dia, mas a pele da loirinha era dourada como trigo maduro, como se tivesse sido untada pelo sol da Califórnia ou, quem sabe, do Hawaii de Obama. Seu corpo era esguio feito o de uma gueparda. Seu cabelo, uma catadupa homogênea que desaguava suavemente nos ombros. Ela veio sorrindo um sorriso coruscante em direção à mesa ao lado da nossa. Fiquei olhando, enquanto o rapaz que a aguardava se erguia de um salto e a saudava com um beijo no rosto. Sentaram-se os dois na ponta de suas cadeiras e se inclinaram um em direção ao outro. A linguagem corporal não deixava dúvida: tratava-se do primeiro encontro.

Percebi que a Marcinha também observava o casal. Não havia como não observar. Eles estavam muito perto e chamavam a atenção. A loirinha fez uma pergunta tipicamente americana:

- Como foi o seu dia?

Ele sorriu e pediu uma garrafa de vinho. A Marcinha, então, virou-se para mim e disse:

- Esse guri é mais bonito do que o Brad Pitt.

Espantei-me com a súbita e positiva avaliação. Nem tinha reparado no rapaz, para falar a verdade. É agradável olhar para pessoas atraentes, como é agradável admirar uma tela impressionista de Renoir, os arco-íris das Cataratas do Iguaçu ou um grande leão que caça na savana da África. A beleza faz bem para o espírito. Não acho, portanto, que considerar uma pessoa atraente significa se sentir atraído por ela. Além disso, não sou ciumento. Mas a Marcinha não parava de repetir:

- Nossa, mas ele é bonito mesmo. Muito bonito. Bonito, bonito.

Estiquei o pescoço e olhei para o cara. Ele estava de lado. Assim, de perfil, não parecia tããão bonito. Não era, definitivamente, um perfil grego ou coisa que o valha. Mas ela continuava:

- Bem bonito? Protestei, meio de brincadeira: - Precisa manifestar tanto entusiasmo?

Ela riu. Parou de elogiar o sujeito, mas não de prestar atenção ao casal. Ia narrando a evolução dos acontecimentos na mesa ao lado:

- Agora eles estão falando da faculdade. Agora ele disse que não é daqui. Deve ser do Meio-Oeste. Tem todo o jeito de ser do Meio-Oeste.

Então, meu filho, que estava sentado diante de mim, quis saber:

- Do que é que a mamãe está falando.

- Daquele cara ali - indiquei com a cabeça.

E o meu filho: - Ele é bonito?

Ao que a minha sogra, que até aquele momento parecia distraída, acrescentou, com vibrante empolgação na voz: - Nossa, se é!

Depois daquilo, levantei o braço. Pedi a conta. Ouvir a mulher elogiando outro, tudo bem. Mas ver todo aquele arrebatamento da sogra, bem, aí foi demais.

DAVID COIMBRA


09 DE NOVEMBRO DE 2019
MÁRIO CORSO

Do que é feito o superego?

Freud conceituou a ideia sobre a nossa instância moral interna. Ela é herdeira da educação que recebemos dos nossos pais e atende pelo nome de superego. Outra tradução poderia ser "sobre o eu", para não acionar outras ressonâncias do prefixo super.

O problema é que isso é só uma parte do processo. Ele é feito também de outras coisas, nem sempre tão nobres. Aqui vale o dito: é melhor não saber do que é feita a salsicha. A questão é que, justamente sabendo do que ela é feita, pode nos poupar de dissabores.

À primeira vista, o superego seria nossa salvação, afinal, somos seres morais. Um sólido superego pouparia descaminhos e nos faria melhores. Intuitivamente essa é a conduta de muitos, especialmente os religiosos, acreditando que a severidade moral salva. Mas é aqui que entram os outros ingredientes do embutido para atravessar o samba.

O superego de Freud não é um princípio moral que chega de fora e instaura a ordem. Ao contrário, é na experiência da doma das pulsões infantis que ele é forjado, cada um fabrica o seu. Em outras palavras, é na força da renúncia dos desejos proibidos que formatamos a instância que irá regular nosso encontro com a lei e os nossos ideais. Mas, quando a renúncia é imperfeita, isso pode dar errado. Para essas pessoas, o superego frágil vai se agigantar para tentar ter a mesma eficácia que tem nas outras pessoas.

É disto que são feitos os moralistas: seu superego exagerado desborda o sujeito, pois ele tenta convencer os outros daquilo que ele mesmo custa recalcar. Quanto maior a energia para controlar um impulso em si mesmo, mais o sujeito quer para os outros a mesma medida.

Portanto, é possível conhecer alguém pelo seu avesso. Por exemplo, se alguém passa a vida em treta com a homossexualidade alheia, é que nele isso pulsa forte. Tanto que precisa de uma dose maior de recalque, e esta é projetada em quem tem o azar de ser seu vizinho.

Um exemplo real: vocês conhecem Fred Pontes, presidente da Acons - Associação Nacional dos Conservadores? Foi condenado recentemente por crime sexual. Quando tinha 30 anos, abusou de uma menina de 10.

Atenção, a palavra conservador, especialmente fora do Brasil, é uma corrente de pensamento séria. A bronca aqui é com Fred Pontes. Se ele é pela família, pela tradição, pelos bons costumes, o que aconteceu? Justamente porque seu superego superdimensionado não funciona, sua militância é um desespero inútil para fundar algo que pare seu desejo perverso.

Infelizmente, instituições políticas e religiosas, baseadas na ideia de impor interdições e limites como princípios, são um ímã para almas assim perturbadas. O proselitismo moralista militante é o sinal de que algo vai mal no sujeito e, em vez de arrumar a falha em si, ele tenta consertar o mundo.

MÁRIO CORSO


09 DE NOVEMBRO DE 2019
FLÁVIO TAVARES

RECUAR OU...??

Às vezes, recuar significa vencer. Recuamos por reconhecer que o outro lado tem mais razões (ou mais poder) e que erramos. E que nosso erro nos destroçará, destruindo a todos. Na guerra ou no futebol, recua-se para adotar o que faz o outro lado e, assim, triunfar antes que ele nos vença.

O dia a dia é assim, também.

O governador Leite soube recuar da absurda mudança do IPVA. Com maturidade e visão, salvou-se da tolice ao perceber o erro. Agora, se espera que repita o feito e recue em erros ainda mais graves.

Mudar o modelar Código Estadual do Meio Ambiente é um erro profundo, como apontam geólogos, biólogos e botânicos, além de todos os ex-secretários da área ambiental dos governos anteriores. A mudança erra ao equiparar o empresário correto e respeitoso com o desleixado e fraudulento, que se guia pela cobiça e abre portas à destruição da natureza.

A proposta de "autolicenciamento ambiental" deixa nas mãos da empresa decidir se a futura atividade agride ou não o meio ambiente. Pode-se confiar nos eventuais espertalhões? Ou, até, em quem se equivoque na boa-fé, por ignorar?

Um relatório de 194 páginas da Agência Nacional de Mineração afirma, agora, que a Cia. Vale sabia da precária situação de Brumadinho (MG) meses antes da tragédia de janeiro, mas omitiu o perigo que representava. Se até uma megaempresa não se importou com o horror, o que esperar das que não dispõem dos meios da maior mineradora do país?

O correto recuo no IPVA, porém, nada é comparado à decisão de perdoar 90% dos débitos das multas dos devedores de impostos. Não será isto um acinte à correção dos que cumprem a lei?

Perdoar os maus significa culpar os bons por serem bons!

Há, também, recuos afrontosos, que agridem até a quem recua, seja pessoa ou organismo. É o caso do Supremo Tribunal Federal ao revogar o que havia decidido, anos atrás, sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Nos últimos tempos, voltamos a confiar na Justiça e nos tribunais. Figurões até então intocáveis foram presos. O crime bilionário dos que detêm o controle político ou econômico passou a ser visto como crime mesmo, não como salvo-conduto dos poderosos.

Um ex-presidente da República e dezenas de grandes empresários (ou seus asseclas) foram presos, condenados em duas instâncias após minuciosas investigações. É difícil (ou impossível) que a instância final do processo os declare "inocentes". De fato, o Supremo Tribunal julga, apenas, se o processo seguiu o rito constitucional.

A essência do crime já foi julgada antes, por duas vezes.

As mais lúcidas figuras do STF, como os ministros Edson Fachin, Luís Barroso e Cármen Lúcia, optaram por manter a prisão, em votos memoráveis. O "voto de minerva" do presidente da Corte, porém, decidiu pelo absurdo, num recuo desastroso.

Jornalista e escritor - FLÁVIO TAVARES

09 DE NOVEMBRO DE 2019
ARTIGOS

6 A 5 PELA IMPUNIDADE


Foi lamentável a recente decisão do STF que reverteu a automaticidade da prisão após a condenação em segunda instância. Em primeiro lugar, há argumentos jurídicos em favor da prisão em segunda instância, pois, após essa etapa, não há mais dúvida acerca da autoria e da materialidade do crime nem discussão sobrefatos e provas. Em segundo lugar, é importante que a população confie no sistema penal e veja a justiça sendo feita em tempo hábil. A sensação de impunidade, especialmente de ricos e poderosos, revolta o cidadão de bem e erode a confiança da população em relação à Justiça e ao próprio Brasil.

Além disso, a efetividade dos tribunais superiores em termos de alteração de resultado de sentenças da segunda instância é mínima. Os dados trazidos no voto do ministro Luís Roberto Barroso indicam que em apenas 0,035% dos casos em matéria penal analisados pelo STF houve decisão de absolvição dos réus. Na verdade, a maioria dos recursos em matéria penal ao STJ e STF são medidas protelatórias que visam retardar o cumprimento da pena a espera da sua prescrição.

Os dados mostram, ainda, que a prisão em segunda instância não elevou a taxa de encarceramento. Ao contrário, nos últimos anos a população carcerária cresce menos do que no passado. O que aumentou foi o encarceramento de políticos e empresários corruptos.

Esperamos, agora, que o Congresso repare esse equívoco do STF. Cabe aos parlamentares atender à vontade da população em modificar o Código de Processo Penal e a Constituição de forma a viabilizar a prisão a partir da condenação em segunda instância. Isso pode ser feito através da aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro ou pela aprovação da PEC 410/18, que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição. Infelizmente, em ambos os casos, a tramitação é muito lenta.

Espero que o Congresso, que tem produzido boa legislação na área econômica, não nos decepcione na área penal. Queremos um país mais justo, onde criminosos de colarinho branco sejam punidos com cadeia.

LUIZ CARLOS BOHN

09 DE NOVEMBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

O TOM DE LULA



Beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a autorização para prisão após a condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da cadeia menos de 24 horas depois, no final da tarde de sexta-feira, deixando no país a dúvida sobre com que espírito vai desfrutar a liberdade. Ainda na cadeia, graças à condescendência do sistema prisional, o petista concedeu inúmeras entrevistas e mostrava-se falante, repetindo a ladainha de que foi encarcerado por motivos políticos, e não pelo resultado de um minucioso processo investigativo e judicial conduzido pela Operação Lava-Jato.

Solto, certamente o ex-presidente continua- rá eloquente, mas agora com o potencial de aprofundar ainda mais a polarização que machuca o Brasil. Para os radicais da direita, a volta de Lula ao cenário pode funcionar como a senha para que alardeiem de forma mais estridente os perigos de uma suposta ameaça vermelha. Neste momento, parece que muito mais do que a esquerda, ainda fragmentada e personalista, é o outro lado do espectro ideológico que se alimenta da figura controversa de Lula.

Grande parte do que o Brasil vai viver daqui para a frente dependerá do tom imprimido por Lula nos próximos dias, que certamente será repetido por seus seguidores. Se mantiver a toada radical, dará um grande impulso à intolerância e ao extremismo, que continuarão sendo protagonistas de um quadro de degradação das relações sociais no Brasil. A primeira amostra, ainda na sexta-feira, logo após sair da prisão, não foi das melhores. Os ataques à Lava-Jato e as provocações ao presidente Jair Bolsonaro indicam uma postura beligerante.

Precisa ainda ser analisada a questão de fundo. A posição do STF na quinta- feira, que beneficiou Lula, foi a reversão da interpretação da mais alta corte do país sobre o tema da prisão após a condenação em segunda instância, apenas três anos depois de firmar entendimento diferente. Há convicção generalizada de que o Supremo cedeu ao casuísmo, levando à soltura de Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão produzirá consequências que vão muito além da possibilidade imediata de milhares de criminosos sentenciados voltarem às ruas.

É cristalino que a deliberação do Supremo, com placar apertado de 6 a 5, vai amparar essencialmente os condenados que têm amplas reservas financeiras para pagar os melhores advogados do Brasil e levar os seus recursos para a última instância. Contam com a possibi- lidade de protelação inerente ao cipoal do sistema recursal brasileiro e, quem sabe, até com a prescrição dos casos, para livrar seus clientes da cadeia. Neste grupo, claro, estão incluídos empreiteiros, doleiros e políticos denunciados pela Lava-Jato. O veredito do STF, portanto, tem infelizmente o condão de reavivar a percepção de que o Brasil é o país onde impera a impunidade.

OPINIÃO DA RBS