DESVIOS BILIONÁRIOS

INSS vai devolver R$ 292 milhões para vítimas de fraude até o dia 6 de junho

Valores foram deduzidos dos contracheques em abril, mas não chegaram a ser repassados para associações devido ao bloqueio, que ocorreu após revelação do esquema. Presidente do órgão afirma que venda de bens de investigados vai garantir o ressarcimento de todo o dinheiro que foi desviado

O INSS informou na sexta-feira que vai devolver R$ 292,7 milhões referentes aos descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, essa devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Os valores referem-se a descontos ocorridos nas mensalidades de abril. O valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi bloqueado antes de ser repassado para as associações e sindicatos.

A devolução ocorre na esteira da operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos não autorizados em benefícios a título de mensalidades associativas.

Na próxima terça-feira, 9 milhões de pessoas serão notificadas, por meio da plataforma Meu INSS, sobre a ocorrência de descontos associativos nos últimos cinco anos. A partir disso, os beneficiários poderão informar se reconhecem ou não os descontos e, caso não tenham autorizado, será gerada uma cobrança à entidade responsável (leia mais ao lado).

R$ 2 bilhões recuperados

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade na sexta-feira, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que parte do valor para ressarcir as vítimas do esquema poderá ser obtida com a venda de bens dos investigados.

Até agora, segundo ele, foram recuperados cerca de R$ 2 bilhões. Ao todo, 12 entidades são investigadas.

- Nós entramos, via Advocacia- Geral da União, com outras medidas para bloquear não só os bens das instituições, mas os bens dos sócios. Então, é deles que a gente tem de tirar primeiramente - alegou.

Waller, porém, não estabeleceu um prazo para que todos os segurados que foram afetados sejam ressarcidos. _

Como será a notificação?

O INSS vai notificar, na terça-feira, 9 milhões de pessoas que tiveram descontos associativos desde março de 2020. A notificação será pelo Meu INSS.

Como saber se houve desconto indevido no benefício?

A partir do dia seguinte, quarta-feira, será possível consultar o valor que foi descontado e a entidade. Os canais para isso serão o Meu INSS e a central de atendimento 135.

Como informar que o desconto foi indevido?

Após a consulta, o beneficiário poderá informar se reconhece ou não o desconto. Segundo o INSS, bastará dar um clique. Como as entidades serão cobradas?

Caso o desconto não seja reconhecido, será gerada uma cobrança para a entidade, que terá prazo de 15 dias úteis para comprovar a filiação do segurado ou ressarcir o valor.

Como será feito o pagamento ao segurado?

O INSS creditará o valor ressarcido na mesma conta onde o segurado recebe o benefício. Não haverá transação por Pix ou qualquer outro método.

O que acontece se o valor não for devolvido pela entidade?

Caso a entidade não faça a devolução do valor, a Advocacia-geral da União (AGU) afirma que ajuizará ações judiciais para fazer a cobrança.

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