OPERAÇÃO TOUCH SCREEN
PF apura suspeita de fraude em Santa Cruz do Sul
De acordo com as investigações, o prejuízo estimado na compra de 185 telas interativas pela prefeitura é de mais de R$ 2 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Touch Screen, que apura suspeitas de fraudes em licitação na compra de 185 lousas interativas pela prefeitura de Santa Cruz do Sul entre 2021 e 2023. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 2 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e determinada a quebra de sigilo bancário com bloqueio de valores em contas ligadas a quatro investigados - pessoas físicas e jurídicas. Também houve o sequestro de um imóvel. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e cumpridas em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.
A PF informou que a investigação teve início a partir de reportagens da imprensa. Em 22 de março do ano passado, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, que estava sob investigação, recebeu mais de R$ 58 milhões com a venda de telas interativas para 25 prefeituras, entre elas, a de Santa Cruz do Sul.
A partir da denúncia do GDI, relatórios de auditoria do TCE- RS identificaram indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação. Segundo a PF, uma das empresas forneceu orçamentos com valores desproporcionais ao mercado, o que embasou a decisão da prefeitura de aderir a uma ata de registro de preços e efetuar a compra por meio de outra empresa também investigada.
Além das fraudes licitatórias, a operação apura ainda possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, envolvendo agentes públicos e representantes da empresa beneficiada.
De acordo com investigação do GDI, a Smart, que está sob investigação por supostas práticas de sobrepreço e direcionamento de contratações com o poder público, teria vendido pelo menos 1.820 unidades de telas interativas a prefeituras em 33 operações de adesão à ata de registro de preço, modalidade conhecida como carona por acelerar o gasto público.
Em março, a Smart afirmou, em nota, que a empresa e seus integrantes "sempre atuaram de forma transparente em todas as licitações das quais participou".
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