Projeto prevê cessão de nome de espaços públicos
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto que estabelece regras para a cessão onerosa do direito de denominação de eventos e equipamentos públicos municipais, conhecido como naming rights. A proposta, do vereador Fabiano Rheinheimer (PL), permitirá que empresas ou pessoas físicas adotem espaços públicos ou eventos, invistam neles e coloquem seus nomes, junto ao original, por um período determinado.
O texto estabelece que os direitos poderão ser transferidos por meio de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs). A prefeitura ficará responsável por informar o prazo de vigência, o valor da cessão e os encargos da cessionária relacionados à requalificação do espaço.
- Vamos supor que você adote um ginásio. Vai fazer a reforma e a manutenção. Obrigatoriamente, esse ginásio seguirá aberto ao público gratuitamente. A prefeitura economiza não precisando gastar com a reforma e com a manutenção, e pelo direito temporário de colocar o nome você vai estar pagando uma outorga para a prefeitura - explicou Rheinheimer.
Conforme o vereador, o processo ocorrerá mediante licitação. Os adotantes deverão cumprir requisitos contratuais e prestação de serviços:
- O Estado, não tendo dinheiro para cuidar dos equipamentos como deveria, em vez de deixar abandonado, semiabandonado ou aumentar o imposto do cidadão, ele vai na empresa que estaria direcionando esse recurso para uma agência de publicidade, para painéis de mídia, ele vai estar direcionando isso para o equipamento público.
A ideia é que o projeto envolva diversos tipos de espaços, incluindo parques, ginásios e postos de saúde, e proíbe a utilização de nomes com conotação político- partidária, religiosa ou ideológica. Recentemente, outros parlamentares solicitaram a inclusão de vetos a nomes relacionados a casas de apostas, as chamadas bets, e de conteúdo adulto.
- Não tem privatização, não tem fechamento, o equipamento segue sendo público. Agora, o dinheiro que a prefeitura não tem, ela vai conseguir com a iniciativa privada - destaca Rheinheimer.
O vereador ressalta que o nome do adotante será inserido após o original, não ocorrendo troca da denominação principal.
Oposição
O vereador Giovani Culau (PCdoB) é contrário ao projeto:
- Defendemos uma cidade que seja pensada para a qualidade de vida das pessoas. Esse projeto talvez seja um símbolo de uma cidade construída como mercadoria, como produto, que inclusive topa transformar os seus equipamentos, seus eventos, literalmente em peça de publicidade. Como temos dito, isso é substituir o pertencimento à história, à memória coletiva, por publicidade, por marketing, por propaganda.
A oposição terá reunião na próxima segunda-feira com o objetivo de consolidar uma frente contra a proposta. Entre as críticas, destaca-se a ausência de previsão para consulta popular sobre alterações na denominação de equipamentos públicos e eventos. _
Naming rights mais conhecidos no país envolvem estádios de futebol, como Allianz Parque (Palmeiras), Neo Química Arena (Corinthians), Arena MRV (Atlético-MG), Morumbis (São Paulo) e Casa de Apostas Arena Fonte Nova (Bahia).
Nova diretoria do IEE é empossada na Capital
Tomou posse, ontem, em Porto Alegre, a nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). A chapa eleita em 28 de abril fará a gestão até abril de 2026. O economista e administrador Tiago Dinon Carpenedo é o presidente e tem como vice o engenheiro Hugo de Oliveira Muller.
Carpenedo substitui a engenheira Paola Coser Magnani, que ocupou o cargo entre 2024 e 2025.
- A gestão do IEE precisa ser responsiva e se preparar à altura das ameaças à liberdade que o Brasil nos desafia - declarou Carpenedo no discurso de posse.
Diplomado em Economia pela UFRGS, em Administração pela ESPM e pós-graduado em Administração pela UFRGS, Carpenedo tem 34 anos e é sócio da Ômega Investimentos, holding proprietária de empresas no ramo da construção e agropecuária. Associado do IEE desde 2019, atuou como diretor financeiro na gestão 2023/2024 e vice-presidente na gestão 2024/2025.
O IEE é um instituição civil sem fins lucrativos ou compromissos político-partidários, fundada em Porto Alegre em 1984 e que organiza o Fórum da Liberdade. _
Mais de 300 mil títulos de eleitor cancelados no RS O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE- RS) cancelará 301.639 títulos de eleitor no Estado. Os dados, divulgados à coluna ontem, referem-se aos cidadãos que não regularizaram sua situação eleitoral até o prazo final, na segunda-feira de 19 de maio.
A partir de agora, a regularização só poderá ser feita pessoalmente em uma unidade do TRE-RS.
A coordenadora do Comitê de Atendimento ao Eleitor do TRE- RS, Ana Moretti, explica que o cancelamento do título de eleitor acarreta diversas restrições. Entre elas estão a impossibilidade de votar em futuras eleições, de emitir documentos, como o passaporte, de matricular-se em instituições públicas de ensino, de obter empréstimos em bancos públicos, tomar posse em cargos públicos e até mesmo de acessar benefícios do INSS. _
Macron, ao que parece, leva tapa da esposa
O presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-dama, Brigitte Macron, protagonizaram uma cena polêmica ontem quando desembarcavam de um avião no Vietnã. Cinegrafistas flagraram uma cena em que Brigitte parece dar um tapa no rosto do presidente.
Nas imagens divulgadas, a porta do avião presidencial se abre e Macron aparece conversando com alguém no interior da aeronave, aparentemente sem perceber que já estava sendo filmado. Em seguida, Brigitte se aproxima e coloca as duas mãos no rosto do marido. O presidente, então, vira-se imediatamente e cumprimenta a imprensa local, como se nada tivesse acontecido.
Ao descerem as escadas do avião, Macron estende o braço para a esposa, mas ela parece recusar o apoio, preferindo segurar o corrimão.
Questionado sobre o incidente, Macron minimizou a situação, classificando-a como uma "brincadeira" e disse que o vídeo se tornou uma "espécie de catástrofe geoplanetária". Um assessor do presidente também se manifestou, afirmando que se tratava apenas de uma inofensiva "briga" de casal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário