Qual será o maior desafio da nova presidente da Famurs
Primeira mulher a presidir a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane Perin de Oliveira terá 12 meses desafiadores pela frente. Adriane tomou posse ontem, preocupada com as dificuldades dos municípios em elaborar projetos relacionados à reconstrução, um ano depois da enchente.
Se a Famurs não socorrer essas prefeituras, há risco de perder recursos, porque o governo federal só libera o dinheiro empenhado depois da assinatura do contrato. Do total da verba para cada obra, os primeiros 30% são liberados na assinatura e o restante conforme os trabalhos são executados - é o que se chama "medição".
Nos municípios menores, faltam técnicos para elaborar os projetos básicos, que serão submetidos a licitação. Não basta o rabisco de uma ponte, escola ou posto de saúde para abrir a concorrência. Para a maioria, não há como contratar uma equipe com arquiteto, engenheiro, advogado e outros profissionais necessários na elaboração de um projeto e um edital complexos.
Aqui entra o papel da Famurs, que tem condições de orientar os prefeitos, inclusive para as possibilidades previstas na legislação para a contratação de terceiros em casos excepcionais.
Interiorização
Adriane disse aos prefeitos que podem contar com a entidade e seus técnicos qualificados para ajudar na reconstrução. A prefeita, que percorreu o Estado inteiro na campanha para ser presidente da Famurs nos meses posteriores à enchente, viu de perto as dores de cada região e aprendeu que as demandas são diferentes no Alto Uruguai, onde vive e administra a sua Nonoai, na Zona Sul ou na Fronteira.
É para contemplar essas diferenças que Adriane planeja fazer uma gestão focada na interiorização. Em 12 meses, quer promover encontros nas 29 regiões da Famurs, para organizar as demandas e encaminhá-las a quem pode atender, seja o governo estadual, seja o governo federal.
A posse de Adriane foi prestigiada por representantes dos três poderes. O governador Eduardo Leite não conseguiu comparecer porque deixou para ir de avião e a neblina espessa impediu a viagem a Erechim.
Gabriel lidera missão à Europa
Após a viagem do governador Eduardo Leite a Nova York, será a vez de o vice-governador Gabriel Souza liderar uma missão internacional. Gabriel viaja para a Finlândia e a Estônia, entre os dias 24 e 31 de maio, com agendas voltadas à inovação e à resiliência.
Além do vice-governador, estarão na comitiva a secretária de Planejamento, Danielle Calazans, e dois adjuntos, Mário Augusto Gonçalves (Inovação) e Itanielson Cruz (Fazenda), além do presidente da Procergs, Luiz Fernando Záchia.
O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB) e os prefeitos Anderson Mantei (Santa Rosa) e Juarez Marques da Silva (Tramandaí) também participam.
Convidado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibap), Gabriel viaja sem custos ao Estado. Para os demais integrantes do governo, o custo será de R$ 36 mil cada.
Entre os compromissos previstos, estão a participação na conferência internacional E-Governance em Tallinn, na Estônia, a assinatura de acordos de cooperação em governo digital e gestão urbana e visitas técnicas a centros de inovação em Helsinque, na Finlândia. _
Piratini reedita CNH Social
Uma política instituída há mais de 10 anos, no governo Tarso Genro (PT), será retomada pela gestão de Eduardo Leite. O Piratini lança hoje nova edição do programa CNH Social, que oferece carteiras de habilitação gratuitamente a pessoas de baixa renda.
No governo Tarso, o programa teve duas edições, em 2013 e 2014, com sete mil vagas cada. Depois, acabou descontinuado.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, neste ano serão oferecidas três mil vagas para a emissão de CNHs ou alteração de categorias. O investimento será de R$ 13,8 milhões.
As inscrições serão abertas na próxima semana e irão até o dia 12 de julho, e os classificados serão definidos por sorteio. Podem se inscrever pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.
De acordo com Fantinel, a ideia é ampliar o número de vagas do programa em 2026. _
Apagão na Câmara leva sessão para a Assembleia
Afetada por um problema na rede elétrica, a Câmara de Porto Alegre sofre com um apagão desde segunda-feira. Ontem, os vereadores da Capital tiveram de se deslocar até o Plenarinho da Assembleia Legislativa para realizar a sessão plenária.
A cedência do espaço foi acertada entre os presidentes das duas Casas: a vereadora Comandante Nádia (PL) e o deputado Pepe Vargas (PT).
O contratempo teve origem em uma sobrecarga na rede, que afetou a subestação de energia da Câmara na madrugada de segunda. A CEEE Equatorial informou que trata-se de um problema interno nas instalações do Legislativo.
De acordo com Nádia, um curto-circuito provocou um incêndio no transformador de energia que alimenta o prédio.
A Câmara já abriu processo para a locação de um gerador, para restabelecer a energia na Casa. A previsão é de que isso ocorra entre segunda e terça-feira da próxima semana. _
Últimos atos
Prestes a anunciar a migração ao PSD, o governador Eduardo Leite chamou uma reunião virtual com prefeitos e vice-prefeitos do PSDB para as 20h de ontem.
No convite, que partiu da presidente do partido, Paula Mascarenhas, o assunto mencionado era a "atualidade política e partidária". _
Compasso de espera
Ainda não chegou na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei que autoriza a concessão parcial do Dmae. O prefeito Sebastião Melo queria enviar ainda em abril, mas o prazo não se concretizou.
Melo planeja uma última reunião com servidores do departamento na próxima semana antes de mandar o texto. _
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