GESTO PARA A PACIFICAÇÃO

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assumiu o cargo na quinta-feira com um discurso em que, em um dos principais trechos, pregou a pacificação no país. À frente de um dos três poderes da República, o ministro terá de fato colocada à prova a sua capacidade de construir uma relação harmônica, em especial com o Legislativo. Há, afinal, uma crise em curso entre o Supremo e o Congresso.

Deputados e senadores reclamam que o STF tem usurpado funções do parlamento. Os ministros se debruçaram nas últimas semanas sobre temas controversos e chegaram a decisões, em regra, contrárias ao pensamento da maioria do Congresso, de perfil conservador. Entre eles, aborto e descriminalização da posse de pequena quantidade de maconha. A gota d´água foi a Corte ter avaliado como inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras agrícolas, o que desagradou à bancada ruralista. A consequência foi o anúncio de uma obstrução da pauta no Legislativo e a aceleração de um projeto de lei para se sobrepor à decisão do Supremo. A ofensiva prosseguiu, com a apresentação de uma PEC para o Congresso ter o poder de derrubar deliberações da Corte. A tensão acaba por respingar no governo federal, que vê a sua agenda no Congresso ter o andamento atrapalhado.

O país atravessou recentemente anos de sobressaltos constantes de crises institucionais, em especial envolvendo Executivo e Judiciário. A beligerância não fez bem para o país. É preciso confiar que as lideranças de cada lado da Praça dos Três Poderes terão discernimento para retomar o diálogo e solucionar o impasse de forma negociada e civilizada. Barroso concedeu entrevista coletiva na sexta-feira e voltou a se manifestar no sentido de buscar o entendimento com o Congresso. Admitiu que, no Brasil, há algumas "sobreposições" entre competências do Supremo e do Congresso, mas ressaltou ser possível dissolver eventuais conflitos de maneira respeitosa e institucional.

Na posse, Barroso também ressaltou que o STF deve continuar enfrentando temas ligados à pauta de costumes. É possível, portanto, que surjam novas fricções. Devem ser resolvidas, no entanto, sem que o país volte a ter refregas constantes entre poderes. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, sabem as suas responsabilidades. Espera-se que saibam defender as suas Casas sem alimentar novas crises.

O Congresso tem reiteradas queixas do STF, sobre alegadas invasões de atribuições de deputados e senadores. Deve ser lembrado, no entanto, que o parlamento, em vários, casos, tem se omitido de legislar. Temas semelhantes acabam chegando à Corte. Provocado, cedo ou tarde, o Supremo acaba se posicionando. É um problema que se origina também do excesso de judicialização de temas políticos. Mas, se cada um fizer a sua parte e o respeito mútuo for respeitado, é possível o país ter na prática três poderes independentes e harmônicos. É hora de baixar a fervura.

OPINIÃO DA RBS

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