Duas visões sobre a gestão de Leite
Um governo com a marca do PSDB - O risco de ir na contramão do Brasil
O PSDB gaúcho chega ao seu terceiro período à frente do Palácio Piratini como um partido maduro, que certamente escreveu, na história política do Estado, um capítulo exemplar de gestão pública. Nos anos Yeda Crusius e no primeiro governo Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul colheu resultados fiscais sólidos. Agora, com um terceiro mandato, o segundo deles consecutivo, teremos a possibilidade inédita de acelerar conquistas a partir de um ponto de partida financeiro mais equilibrado.
Podemos esperar, a partir de 2023, um governo que irá perseguir a melhoria de desempenho na execução das políticas públicas, ganhando velocidade, alcance e capacidade de execução. A situação fiscal ainda não está totalmente equacionada, mas os avanços recentes dão segurança para aprofundar a modernização da máquina e ampliar as entregas à população. Este é o sentido primordial de um governo: fazer a diferença na vida das pessoas, entregando obras e serviços capazes de transformar a realidade em que vivem.
Entre todas as prioridades, a educação receberá um tratamento especial, o que é fundamental. É a partir dela que as pessoas concretizam seus sonhos e anseios. Como deputados, estaremos ao lado desta agenda que já foi proposta e encaminhada pelo próximo governo Leite. Seremos parceiros de todas as iniciativas que visem a promover a qualificação da gestão escolar, aprimorar os processos de ensino e aprendizagem e melhorar a infraestrutura das nossas unidades de ensino. Não tenho dúvidas de que o governo irá conduzir uma das mais profundas transformações da educação que o Rio Grande do Sul já viu e, com isso, prospectar um futuro muito melhor para as gaúchas e os gaúchos.
O tema do desenvolvimento econômico também estará no centro das preocupações da próxima gestão, combinando crescimento com inovação e sustentabilidade. Os resultados obtidos neste governo que se encerra certamente terão impacto na competitividade e na geração de novas oportunidades. O próximo ciclo irá intensificar a promoção comercial do Estado, abrindo mercados, e agindo para que a economia gaúcha obtenha ganhos concretos de produtividade.
Há uma expectativa de que o governo Eduardo Leite também possa se concentrar nos assuntos relacionados à Região Metropolitana. Por conta da recuperação da capacidade de investimento, é possível buscar soluções, junto com os municípios, para os problemas crônicos da região, como a questão da integração do transporte metropolitano, que afeta o trabalhador e também os empreendedores. Além disso, a nova Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pode atuar no sentido de encaminhar respostas confiáveis para o tema da moradia na região. Por fim, temas como o turismo e a saúde, também serão alvo de propostas de investimento nessa região.
No campo político, o novo governo do PSDB saberá articular, com o apoio da nossa bancada tucana, um ambiente de composição e colaboração com a sociedade gaúcha, notadamente dentro da Assembleia Legislativa. Iremos defender nossos pontos de vista ideológicos e programáticos, mas sempre buscando o diálogo e a conciliação. Este é nosso jeito de fazer política, é a marca do PSDB, e não iremos nos afastar desse compromisso que nos caracteriza.
O governador Eduardo Leite precisa calçar as sandálias da humildade para fazer um bom governo. Deve se dar conta de que, no primeiro turno eleitoral, mais de 75% dos gaúchos que votaram disseram "não" à sua primeira gestão. Foi uma reeleição contingente, em que a transferência dos votos de Edegar Pretto e de outros candidatos foi decisiva. Votar nele era a única maneira de evitar uma sobrevida regional ao bolsonarismo. Não me arrependo de tê-lo feito.
Mas o reinício está ruim. Contraditoriamente ao que disse na campanha sobre a centralidade do Rio Grande do Sul em seu projeto político, nem começou seu novo mandato e, noticia-se, já aceitou assumir a presidência nacional do PSDB. Presidir um partido é assumir um lado, o que é contraditório com a pretensão de unir o Rio Grande. Governar o Estado exige tempo integral, foco exclusivo e muita dedicação. Caso se confirme a condição de presidente nacional do PSDB, minha interpretação é de que haverá uma meia renúncia, o que não é nada bom para iniciar um governo. Pior: Leite assumirá a pretensão de se transformar em um líder nacional de oposição, o que, evidentemente, não é o melhor caminho para o Rio Grande resolver os seus problemas. Um governador não se elege para ser oposição; ao contrário, precisa estabelecer, em nome de todos os gaúchos, as melhores relações possíveis com os outros entes federados.
As más notícias não param por aí. Ao apoiar a manutenção do calendário de privatização da Corsan, contra todas as mensagens vindas do novo governo federal, sugere que dará continuidade a uma política de entrega do patrimônio público, o que colocará nosso estado na contramão do Brasil. Um sinal, também, de que a tendência é termos mais do mesmo, o que, é bom lembrar, não obteve apoio majoritário na eleição. Aparentemente, essa ideia reiterada de que o mercado e a venda ou concessão dos ativos públicos resolvem os problemas do Estado estará novamente no núcleo das políticas que serão desenvolvidas.
Leite não apresentou qualquer projeto de desenvolvimento até agora. Continuará confiando apenas nas forças do mercado para que o Rio Grande do Sul cresça? Essa política, como se sabe, ao contrário da expansão e qualificação de serviços públicos, aposta sempre em restringir ao máximo a presença do Estado. Assim, os limites do teto de gastos estadual, aprovado no âmbito das negociações do Regime de Recuperação Fiscal, devem ser a âncora da gestão, impedindo qualquer ampliação de investimentos em áreas fundamentais do Estado, como saúde e educação. Essa mesma visão orienta também a ideia de que o piso salarial regional - que impacta 1,5 milhão de gaúchos - não pode ser valorizado, o que indica a continuidade da política de arrocho sobre os salários dos que mais precisam, ao contrário do que o novo governo federal anuncia, com uma política de crescimento real do salário mínimo nacional nos próximos quatro anos.
Para que não nos acusem de um ceticismo intolerante, importa ressaltar como positivo o compromisso do governador eleito com o processo democrático, o que é um valor importantíssimo. Mas o Rio Grande do Sul, como se sabe, precisa de muito mais do que um discurso em defesa da democracia, embora as práticas participativas de um passado recente fossem, também, bem-vindas. É preciso cuidar dos que mais precisam, com políticas públicas inclusivas e garantidoras de direitos. Essa seria a nossa expectativa com um bom governo. A realidade, porém, sinaliza algo bem menos satisfatório.
Líder da bancada do PT 2023/24 Deputado estadual eleito pelo PSDB -LUIZ FERNANDO MAINARDI VALDIR BONATTO
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