Decisão do STF aumenta as incertezas na venda da Corsan Pedaço da Holanda no RS

A decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, ao negar seguimento, ontem, ao pedido de suspensão de tutela provisória feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que buscava reverter liminar obtida pelo Sindiágua no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), e que impede a efetivação da venda da Corsan, acrescentou doses de incertezas na batalha judicial em torno da privatização da estatal. Desde a tentativa de IPO (abertura de capital), em fevereiro, até a terça-feira, data do leilão, o futuro da companhia gaúcha de saneamento é marcado por reviravoltas jurídicas.

Duas ações no TJ têm liminares que suspendem a venda. A do Sindiágua é fundamentada na tese de ofensa à Constituição do Estado que prevê existência de um órgão executivo e normativo para o setor no RS. A PGE não conseguiu derrubá-la no STF.

A segunda, fruto de ação popular, discute o valor mínimo: R$ 4,1 bilhões. Consultoria contratada pelo Senge (Sindicato dos Engenheiros do Estado) fixa em R$ 6,03 bilhões o preço - 47% acima do que previa o Edital. Em proposta única de R$ 4,15 bilhões, a Aegea arrematou com ágio simbólico de 1,15%.

Na Justiça do Trabalho, a manutenção de empregos e direitos previdenciários é questionada. Já no Tribunal de Contas do Estado (TCE), há outra liminar, que não afetou o leilão, mas barra a assinatura do contrato até que se superem as questões.

Além disso, o novo governo Lula já deu o recado: pretende alterar dispositivos do marco legal do saneamento para dificultar privatizações. Um dos trunfos seria fechar as torneiras do BNDES para o financiamento das empresas do setor, com foco maior em projetos estatais. Diretor financeiro da Aegea, André Pires de Oliveira Dias, declarou à coluna essa semana, por exemplo, que a empresa contraiu empréstimo de R$ 19 bilhões no banco público para arcar com investimentos na Corsan (R$ 12 bilhões) e nos blocos da Cedae, no Rio de Janeiro (R$ 24 bilhões) até 2033.

Advogado e economista, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, que patrocina a ação popular e representa o Senge-RS, acredita que a disputa está em aberto, para os dois lados, tanto para o Estado que já realizou o leilão e busca derrubar as liminares, quanto para as entidades que querem revertê-lo. No meio do caminho, prevalece a insegurança jurídica.

A Cidade Zaandam, complexo gastronômico de Nova Petrópolis inspirado na cultura holandesa, acaba de agregar mais uma atração relacionada à cultura dos Países Baixos. Trata-se do boneco gigante que fica junto à Loja do Holandês, que vende stroopwafels recheados feitos na hora.

A relação com a Holanda está no tamanho do boneco: 2,70 metros de altura. É que os holandeses são considerados o povo mais alto do mundo.

Na avaliação do CEO do complexo, Rafael Nevinski, a presença do gigante "completa a experiência de imersão do visitante". Para "dar vida" ao boneco, os visitantes precisam gastar, no mínimo, R$ 50 no espaço temático. Assim, o cliente receberá ticket e poderá acessar o boneco que é capaz de se levantar sozinho da cadeira.

Inaugurada no início deste mês, a Loja do Holandês opera no formato pegue e leve. A unidade é pioneira no modelo que a empresa planeja implementar em outras novas unidades a partir do ano que vem.

Além dos stroopwafels, panquecas holandesas, milkshakes e cafés também fazem parte do cardápio. No local, ainda é possível comprar produtos da marca Zaandam, como chocolates, geléias, cervejas e destilados.

Conforme a coluna já registrou, a Cidade Zaandam é inspirada na cidade de mesmo nome que fica a cerca de 20 quilômetros de Amsterdã.

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