21 DE DEZEMBRO DE 2022
LEILÃO
Grupo paulista arremata a Corsan por R$ 4,151 bilhões
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi arrematada em leilão realizado na bolsa de valores de São Paulo, a B3, na manhã de ontem. Apenas o grupo Aegea, sediado em São Paulo, apresentou proposta. A oferta foi de R$ 4,151 bilhões, que representa ágio de 1,15% - o preço mínimo estipulado era de R$ 4,1 bilhões.
A Corsan está em 317 municípios, com serviços de água e esgoto. A desestatização prevê investimentos de R$ 13 bilhões em 10 anos.
- O grande desenho da privatização da Corsan foi de realmente tocar essa agenda de investimentos, acelerar e melhorar a qualidade do serviço - afirmou o diretor-presidente da estatal, Roberto Barbuti.
O leilão ocorreu após série de embates judiciais. O certame havia sido suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) na última quinta-feira, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua-RS). Porém, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a medida, a pedido do governo do Estado, na noite de segunda-feira.
Ainda assim, o presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa, manteve vedada provisoriamente "a realização de qualquer ato que envolva assinatura do contrato de compra e venda das ações" da Corsan (veja mais detalhes sobre o imbróglio judicial no quadro).
O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, avalia que o leilão foi exitoso e que a falta de mais concorrentes pode ter relação com as questões judiciais:
- O setor de saneamento não é maduro do ponto de vista de regulação e isso traz muitas incertezas e inseguranças. Somado aos fatores de judicialização muito excessiva que tivemos até a véspera da entrega das propostas, isso pode ter afastado alguns interessados.
PPP
A Aegea já é responsável pela parceria público-privada (PPP) com a Corsan para coleta e tratamento do esgoto em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre. A concorrência para a PPP ocorreu em 2019. O contrato foi assinado em 2020 e a empresa assumiu o sistema de forma plena em 2021, por meio da concessionária Ambiental Metrosul.
O vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, Rogério Tavares, afirma que o fato de a empresa já atuar no RS por meio da PPP ajuda no processo de aquisição do controle da companhia:
- Isso nos trouxe mais conhecimento da realidade do Estado. Conseguimos também conhecer bastante a companhia e nos aproximar bastante do pessoal da companhia. Temos ótima relação. Para nós, é bem mais tranquilo esse processo, na medida em que há razoável conhecimento do Rio Grande do Sul e do nosso interesse em ajudar o Estado a crescer.
Desde 2010 no mercado, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil e atende mais de 26 milhões de pessoas em 178 municípios, em 13 Estados brasileiros. Além do RS, a companhia atua em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Ceará.
Consórcio
A Aegea detém 53,2% de participação de mercado no setor e trabalha por meio de concessões plenas ou parciais e PPPs, em processos de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto. A maior parte do capital da empresa - em torno 53% - pertence ao Grupo Equipav. Compõem ainda a sociedade o Fundo Soberano de Cingapura (GIC) e a Itaúsa, holding brasileira de investimentos.
A Aegea venceu o certame pelo controle da Corsan por meio de consórcio formado com as gestoras de investimentos Perfin e Kinea. Com atuação ampla nas áreas de energia e infraestrutura, a Perfin nasceu em 2002 e passou por reestruturação em 2007. O fundo está na lista de compradores da usina a carvão Pampa Sul, em Candiota. Já a Kinea é ligada ao Itaú Unibanco. A Itaúsa, holding que compartilha o controle dessa instituição financeira, tem participação de 12,88% na Aegea.
ANDERSON AIRES
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