terça-feira, 2 de dezembro de 2025


01 de Dezembro de 2025
INFORME ESPECIAL - informe especial - Vitor Netto

As enchentes e a saúde mental

As enchentes que assolaram o RS foram um dos principais assuntos abordados em uma publicação recente feita pelo Médicos Sem Fronteiras (MSF) e pela revista britânica The Lancet, um dos mais importantes periódicos científicos da área médica no mundo. O material tratou dos impactos das mudanças climáticas na saúde.

Em seu artigo, o MSF abordou a pauta da saúde mental, principal foco da organização nos atendimentos no Estado. Segundo Anderson Beltrame, psicólogo do MSF, a entidade compartilhou as experiências vividas no Estado, tanto durante as enchentes no Vale do Taquari em 2023 quanto nas de 2024, destacando a relação entre a exposição repetida a eventos climáticos extremos e a necessidade de atenção às populações mais vulnerabilizadas.

- Os impactos da mudança climática atingem de forma desigual diferentes regiões e recaem repetidamente sobre as mesmas áreas. A mesma população acaba ficando exposta continuamente a essas incidências e não tem tempo para se recuperar. Essa dimensão do tempo para lidar com o que aconteceu e reencontrar a resiliência necessária para reconstruir tem sido algo muito difícil. Consequentemente, o impacto em termos de saúde mental é muito grande - disse.

O psicólogo também relatou que, embora as autoridades já tivessem adquirido um pouco de experiência após o primeiro evento, a população se viu mais afetada devido à falta de tempo para recuperação, o que pode trazer reflexos significativos à saúde mental:

- Algumas reações são esperadas e normais, mas não podemos diagnosticá-las como transtornos, pois são respostas naturais. O que é importante, e sempre frisávamos, é a intervenção no tempo oportuno, garantindo que as pessoas afetadas encontrem o apoio necessário no período pós-resposta. Caso esse apoio não ocorra, essas reações podem se cronificar e se transformar em um problema de saúde mental - afirmou à coluna.

Beltrame, que atuou como gerente de saúde mental do projeto do MSF, reforça a importância de pautar o tema:

Qualquer resposta em saúde, especialmente em contextos de emergências climáticas, precisa levar em consideração o cuidado em saúde mental, principalmente com foco comunitário. _

Declaração de Trump esvazia espaço aéreo na Venezuela

A declaração de Donald Trump de que companhias deveriam considerar o espaço aéreo da Venezuela "fechado" ocasionou um esvaziamento do tráfego de aviões sobre o território venezuelano. Imagens de ontem do FlightRadar24 mostravam poucos aviões sobrevoando o país.

No sábado, Trump disse: "A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas: considerem o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela totalmente fechado". O governo venezuelano classificou como uma "ameaça colonialista".

Na prática, os EUA não têm autoridade legal para fechar o espaço aéreo de outro país. Contudo, a declaração aumenta a tensão entre os EUA e a Venezuela. _

Entrevista - Nathalie Gil - Presidente da Sea Shepherd Brasil

"O oceano, nosso aliado no combate às mudanças climáticas, está sofrendo desafios cada vez maiores"

Um dos assuntos tratados na COP30 foi a atenção aos oceanos. Contudo, na avaliação da presidente da Sea Shepherd Brasil, Nathalie Gil, o tema ainda está aquém do esperado. Ela conversou, durante a conferência de Belém, com a coluna.

Por que colocar os oceanos no centro da pauta climática?

É algo que, sem dúvida, teve uma evolução. Ainda é insatisfatório, pelo nível que o oceano deve ter na mesa da COP. Estamos aprendendo cada vez mais o quanto são essenciais todos os serviços ecossistêmicos do oceano para enfrentarmos a mudança climática. O oceano é responsável por mais de um quarto da absorção de dióxido de carbono da atmosfera. Isso ele faz por causa de toda a sua biodiversidade, que, de maneira interdependente, sequestra carbono. O oceano também é vital para todo o controle térmico, hídrico e até da própria biodiversidade da Terra. 

Tem essa função de regular correntes, o clima em várias partes do mundo. A própria Amazônia é do jeito que é e os nossos biomas e padrões térmicos são do jeito que são, porque o oceano tem essa função vital de controle climático. Enquanto estamos falando sobre encontrar soluções de sequestro ou de menor emissão de carbono, fala-se pouco sobre manter equilíbrio climático. E é isso que pedimos: como podemos tomar medidas ambiciosas para o oceano continuar operando com essas grandes funções ecossistêmicas para o equilíbrio climático?

Por que ainda é insatisfatório?

Vou começar pelas NDCs: ainda não há menções a soluções de adaptação ou de mitigação focada no oceano. E isso é o que pedimos, não só os países costeiros, mas os não costeiros também. Por exemplo, soluções de como estamos resolvendo os nossos resíduos, a nossa cadeia de produção de uma maneira que também não tenhamos o uso excessivo de animais marinhos na nossa cadeia alimentar ou para produção de cosméticos. Isso diretamente afeta o oceano, porque é como se estivéssemos tirando partes de uma grande máquina da qual dependemos para sobreviver. Estamos em um momento em que o oceano está enfrentando outros desafios enormes, como o aquecimento das suas águas. 

Temos o problema da desaceleração de correntes, e isso afeta o controle climático da região. Também temos o fator da acidificação do oceano, que está afetando os corais. Estamos num cenário em que o oceano, nosso maior aliado no combate às mudanças climáticas, está sofrendo desafios cada vez maiores, mais intensos e despejamos no oceano quantidades cada vez mais avassaladoras de químicos, tóxicos e também plásticos. Estamos, na verdade, com o oceano começando a ser debatido na COP, quando ele deveria ser o assunto principal, se não um dos mais importantes, para realmente reverter o desastre climático.

Foi lançado um plano para acelerar soluções baseadas no oceano que pode ajudar a reduzir emissões de gases de efeito estufa. Como avalia esse plano?

Vamos ver na prática, porque o Brasil tende a ter muitas ambições no papel, mas na aplicação, falhamos. Temos de nos inspirar em países como a Costa Rica, como o Reino Unido, que fecharam suas águas para a exploração de petróleo, que é algo que mostra que estão realmente comprometidos com o carbono zero, comprometidos em criar uma jornada para um mundo sem combustíveis fósseis. 

Não deveríamos estar discutindo explorar novas áreas para combustíveis, nem que seja para pesquisa. Não temos mais tempo de ficar discutindo exploração de combustíveis fósseis offshore, não só pelo perigo do vazamento, o que tem impacto direto no oceano, mas também um impacto indireto, já que sabemos que mais emissões de carbono significam mais estresse para o oceano, que já está a caminho do colapso. 

INFORME ESPECIAL 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Marco A. Birnfeld

Produção jurisdicional em motel 

GERSON KAUER/DIVULGAÇÃO/JC

Esta história tomou conta de rodas advocatícias e judiciais brasileiras, nos últimos dias. O enredo teria acontecido em tribunal de certa capital brasileira banhada por águas marítimas e... pelo pecado. E o que era segredo teve alguns detalhes (sem os nomes, claro!) revelados pelo site da revista Veja, durante o recente feriadão espichado.

Aos fatos! Era uma tarde rotineira de expediente, quando um desembargador recebeu - em um motel - uma assessora para “despachos”. Estavam no meio da confabulação processual, quando chegou ao celular da excelência uma mensagem enviada pela chefe do gabinete. Ela estava no batente burocrático na Corte e informou: “O advogado ´Doutor Fulano´ está aqui e precisa despachar uma liminar urgente. O que faço?”

A resposta do desembargador foi imediata: “Explique ao advogado, com toda a cortesia, que estou fazendo algo mais importante”. (E fez sua mensagem de texto chegar acompanhada de um nude - mesmo!).

A chefe de gabinete - que outrora também tivera intimidades com o desembargador – teria resolvido se vingar. Por isso, a íntima imagem do nude foi compartilhada com um grupo seleto da corte.

A revelação chegou também ao celular da esposa do desembargador. Esta decidiu ir protestar no... gabinete. Ali, além do concerto verbal em altas vozes, teriam sido quebradas várias coisas. Confusão feita, caso abafado, o embrulho está agora no Conselho da Magistratura, sob sigilo naturalmente. Surgiu até um meme (imagem estática) dos personagens envolvidos.

A reveladora publicação da Veja arremata evocando saudade de Nelson Rodrigues  (* 23.08.1912; + 21.12.1980). Trata-se do escritor, jornalista, romancista, teatrólogo e cronista de costumes e do futebol brasileiro, cuja criatividade lançou as inovações estéticas de modernização do teatro brasileiro. A consagração seguiu com outros êxitos, que o transformaram no maior dramaturgo brasileiro do século, apesar de suas obras terem sido, quando lançadas, tachadas por críticos como "obscenas", "imorais" e "vulgares".

No tribunal estadual não se fala em outras coisas.

Fila de 2,9 milhões de pessoas

A fila de pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a 2,862 milhões em outubro. Foi montado um comitê para acompanhar a crise e buscar soluções para diminuir, em especial, as solicitações iniciais.

Houve aumento de 10% nos novos pedidos mensais de benefício desde maio deste ano. Essa alta preocupa a chefia do órgão, em especial depois da interrupção do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que paga bônus a servidores para diminuir a fila e fazer revisões. O programa foi interrompido em 15 de outubro por... falta de verba!

O INSS já gastou todos os recursos financeiros e pediu mais dinheiro - que foi liberado. Mas o governo alega que não há como liberar ainda mais valores para a retomada do PGB neste ano. O programa deve ser retomado só em 2026.

O combustível ´cropped & legging´

O uso de roupas sensuais, como calça tipolegginge blusa estilocropped,incorporadas ao uniforme das empregadas de um posto de combustíveis deve ser cessado por "sexualizá-las e deixá-las vulneráveis ao assédio de clientes". Sob pena de multa diária de R$ 500 por colaboradora, a empresa deverá, em até cinco dias, fornecer "novas vestes adequadas à função".

As determinações são da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho de Recife (PE), ao deferir tutela de urgência, a pedido do sindicato que representa empregados/as em postos, lojas de conveniência e lava jatos de Pernambuco. Para a magistrada, "as vestimentas questionadas em um ambiente de trabalho de ampla circulação pública e majoritariamente masculino - expõem desnecessariamente, o corpo das trabalhadoras, desviando a finalidade protetiva do uniforme para uma objetificação que as torna vulneráveis ao assédio moral e sexual".

Continuou a decisão: "O perigo de dano é evidente. O uso do uniforme inadequado prolonga, a cada dia, a situação de constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio a que as trabalhadoras estão submetidas. E o dano à integridade psíquica e moral delas é contínuo e de difícil reparação, o que justifica a urgência da medida para fazer cessar a lesão" - continuou a juíza.     

Revistas da voga e dos costumes referem que "cropped é uma blusa de comprimento curto que termina acima da cintura, deixando parte do abdômen à mostra. E "o legging é uma calça justa que vai da cintura ao tornozelo". Ambas as peças são populares na moda casual e fitness. (Processo nº 0001149-37.2025.5.06.0010). 

´Regras de ouro´ no trabalho

A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso de direito. O entendimento é da 3ª Turma do TRT de Santa Catarina, em ação na qual um eletricista pediu indenização depois que informações sobre sua dispensa foram compartilhadas pela empregadora, com outras empresas do mesmo ramo. O episódio ocorreu após a dispensa do trabalhador, que atuava em obra no município de Palhoça, durante contrato de experiência com uma empresa terceirizada.

Segundo a empregadora - "o trabalhador descumpriu as regras de ouro de segurança, adotadas no empreendimento". Esta informação chegou à ré a partir de registros feitos em um vínculo anterior, quando o eletricista trabalhava para outra prestadora de serviços que atuava na mesma obra. As duas empresas ficaram solidariamente responsáveis pelo pagamento de R$ 15 mil ao trabalhador. Ambas estão recorrendo ao TST. (O número do processo não é divulgado por envolver a intimidade do reclamante).

Predadores favorecidos

Um ano após o presidente da República sancionar a lei que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a medida não saiu do papel. E não tem previsão para ser cumprida... A gestão petista e o Poder Judiciário nem sequer cumpriram outra medida anterior e estão há cinco anos atrasados para implementar a etapa inicial do banco de dados, determinada por lei em 2020.

Procurado, o Ministério da Justiça disse ser responsável por financiar o cadastro nacional por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Acrescentou que a consolidação dos dados é atribuição do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, contudo, a pasta havia informado estar em "estudos técnicos" para cumprir a legislação. O CNJ disse também que montou um grupo de trabalho em maio deste ano para criar o cadastro. E nada mais... 

Vasectomia obrigatória

A Justiça do Trabalho estabeleceu indenização de R$ 95 mil, por danos morais, a ser paga pela Igreja Universal do Reino de Deus em Belo Horizonte, a um ex-pastor que foi obrigado a realizar uma vasectomia. Foi reconhecido também o vínculo de emprego entre as partes, com a obrigação de pagamento das parcelas rescisórias devidas.

O pastor fez a prova de que foi coagido a se submeter ao procedimento cirúrgico, quando tinha menos de 30 anos de idade. Ou fazia, ou seria punido por indisciplina, sem avançar na carreira. ''Isso revela a intervenção da igreja na vida privada e caracteriza a ocorrência de dano moral indenizável, especialmente por violação ao artigo 226, §7º, da CF'', alegou a petição inicial na ação trabalhista.  (Processo nº 0010689-35.2021.5.03.0010).

Vendas a jato

Duas semanas antes de sua prisão, o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, se desfez a jato de alguns bens milionários. Quando foi "recolhido", ele já havia vendido pelo menos três mega-apartamentos em São Paulo e um dos dois jatos Falcon 2000 que possuía.

A investigação agora é saber onde ele depositou (em nome de terceiros?) ou escondeu o dinheiro.

Abandono afetivo

Por ter sofrido “constante abandono afetivo”, filho é autorizado a retirar os sobrenomes do pai. A decisão é da Justiça do Paraná. Para o juiz Sérgio Laurindo Filho, da Vara dos Registros Públicos de Toledo (PR), “os sobrenomes - que são a extensão da personalidade e o elemento de identificação - não correspondem a uma identidade familiar concreta, mas a um vínculo meramente formal, vazio de significado, quando configurado o abandono afetivo”.   

O autor da ação alegou nos autos ter sido vítima de “completo abandono afetivo e material” pelo pai biológico, desde o nascimento. Por isso, pediu para manter apenas o sobrenome materno, núcleo familiar que efetivamente o criou e com o qual se identifica. O pai foi citado no processo, mas não se manifestou.

O julgador reconheceu a inexistência de laços e a negligência, até mesmo porque o genitor não contestou a ação. Embora o sobrenome pertença ao grupo familiar e seja, em regra, insuscetível de alteração, a sentença reconheceu que “o princípio da imutabilidade do patronímico pode ser flexibilizado”. (Processo nº 0003556-27.2024.8.16.0170).


O amor constrói, o divórcio destrói

a guerra dos roses
Jaime Cimenti

A guerra dos Roses ( Editora Intrínseca, 288 páginas, R$ 59,90, tradução de André Czarnobai) romance consagrado de Warren Adler, aclamado autor, dramaturgo e poeta norte-americano, foi publicado pela primeira vez em 1981 . Em 1989  a narrativa foi levada ao cinema, com direção de Dany DeVito e estrelado por ela, Kathleen Turner e Michael Douglas.

O livro trata do divórcio de Jonathan , advogado bem sucedido e Barbara, dona de casa e mãe de filhos maravilhosos. Eles levavam a vida dos sonhos, morando em lindo casarão com os filhos adolescentes , animais de estimação , uma enorme coleção de antiguidades e uma bela Ferrari na garagem. Após um repentino (e suposto)  ataque cardíaco , que desperta em Barbara profundas reflexões sobre o casamento, inicia o divórcio e uma grande disputa em torno do casarão. Ela não se importa mais com o marido, quer liberdade,  passa a trabalhar com um novo negócio, um buffê promissor,  mas não quer abrir mão da casa de maneira alguma . Ele , como ela, é apaixonado pela casa e não quer ficar sem a propriedade.

Os dois se envolvem em ferrenha disputa, um querendo expulsar o outro de casa, custe o que custar, mesmo colocando em risco a própria casa e os ricos objetos de decoração. Só o amor constrói e apenas o divórcio destrói na mesma intensidade, é o que acontece por lá.  Alta disfunção conjugal rola, mas com risadas garantidas.

A guerra dos Roses ganhou este ano um remake para o telão, um sucesso dirigido por Jay Roach e  estrelado por Olivia Colman e Benedict Cumberbach , que convida a ler o livro, que com seu humor ácido , cruel e arrepiante é  considerado ainda mais perturbador do que o filme.  A nova adaptação honra a memória dos fãs da primeira versão  e propõe uma releitura moderna da trama. Jay Roach dirigiu Austin Powers – Um Agente Nada Discreto; Trumbo e O Escândalo.

lançamentos

Uma história de resultados (Critério, 280 páginas), de Nedimar Frattini, criador e CEO da consagrada Frattini Consultores Associados, editado por Mateus Colombo Mendes, traz os 25 anos da Frattini, contados através de cases inspiradores. A obra é um prático e útil manual com os princípios da Frattini, tratando de empreendedorismo, administração, fusões e incorporações e outros temas relevantes.

Café com Sócrates (Editora Planeta, 288 pág, R$ 58,00), best-seller internacional da holandesa Elke Wiss, palestrante, escritora e roteirista , num tempo de polarização, com base em Sócrates e outros pensadores, ensina a dialogar e não só debater, ouvir, saber perguntar, observar e criar novos modos de comunicação.

150 Anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul (Oikos Editora, 392 pág), organizado pelos professores Antonio de Ruggiero e Vania Beatriz Merlotti Herédia, traz textos deles e de colaboradores como Leonor Baptista Schwartsmann e Vicente M. Dalla Chiesa sobre o legado histórico-cultural e novas perspectivas de pesquisa, com vistas a colaborar para o avanço historiográfico sobre tão relevante tema.

A revolução digital no mundo editorial

Nestas últimas décadas, o mundo passou por uma revolução tecnológica sem precedentes na história humana. Essa revolução está transformando o ambiente da informação e da comunicação e destruiu muitos setores que tiveram papel decisivo na configuração desse ambiente, antes e durante a maior parte do século XX.

Jornais, rádio, televisão, música e cinema foram lançados nas muitas e rápidas mudanças que trocaram as antigas tecnologias analógicas por novas tecnologias baseadas na codificação digital e na transmissão de conteúdo simbólico. Jornais impressos desapareceram ou diminuíram suas tiragens. Nosso mundo de mídias, informações e conteúdos é profundamente diferente daquele de cinquenta anos atrás.

A indústria do livro não foi exceção e foi tremendamente atingida pelas turbulências. A revolução digital no mundo editorial, mundo este que existe há quase quinhentos anos, colocou editores e varejistas diante de desafios, novos players, produtos e serviços. Os gigantes da tecnologia entraram com tudo nas "guerras do livro", objeto que resiste aos séculos.

As guerras do livro - A revolução digital no mundo editorial (Editora Unesp, 568 páginas, R$ 106,00), do experiente e consagrado sociólogo e professor John B. Thompson, mostra como é notório que a indústria e o mercado editorial enfrentam seu maior desafio desde Gutenberg. Thompson escreveu o alentado e bem fundamentado volume em meio ao calor dos acontecimentos.

Thompson é especialista no estudo da influência da mídia e da ideologia na formação das sociedades modernas. Entre outras obras, publicou Ideology and Mass Culture, A mídia e a Modernidade: Uma Teoria Social da Mídia e Mercadores da Cultura: O Mercado Editorial no Século XX.

Há quem pense que o livro impresso está com seus dias contados, mas a realidade aponta para a continuidade de uma das maiores invenções da humanidade, e que segue encantando milhões de pessoas pelo mundo afora. A verdade é que os livros, muito mais do que apenas objetos de consumo e fruição, ocupam um espaço central nas lógicas democrática e civilizacional.

O livro mostra como a digitalização tornou os processos de logística e gestão editorial mais céleres e baratos, os textos digitados e guardados em arquivos editáveis facilitaram etapas cruciais como a de revisão, e a impressão tornou-se mais acessível. O impacto maior, entretanto, se deu no varejo, sobretudo com o surgimento de livrarias virtuais, sendo a Amazon o maior dos exemplos.

Com base em pesquisas e anos de trabalho, o autor fala do avanço do livro digital, da reinvenção do livro, das guerras pelos fundos de catálogo, a questão do Google, a ascensão da Amazon, explosão da autopublicaçao, publicação por financiamento coletivo, nova oralidade, bookflix, contação de histórias nas mídias sociais, velhas e novas mídias, mundos instáveis, vendas de uma grande editora americana de interesse geral e, nas páginas finais, há nota sobre os métodos de pesquisa, referências bibliográfica e índice remissivo.

a propósito...

Ao final, conclui o autor que, apesar do potencial disruptivo da revolução digital e da turbulência que tem caracterizado a indústria editorial  desde o começo do terceiro milênio, ela tem se saído muito bem e muito melhor do que diversos setores da mídia e das indústrias criativas. As vendas de livros não despencaram, os livros impressos não desapareceram e até mesmo as livrarias físicas ensaiaram um tímido retorno, ao contrário das previsões de muitos profetas da desgraça. Apesar dos fascínios dos sons e das imagens dos meios eletrônicos, a leitura do livro impresso segue como experiência única para nossas inteligência, imaginação, informação, educação e diversão. 

Jaime Cimenti



30/11/2025 - 17h20min
Giane Guerra

Há mais de três décadas à espera de reformas, Cais Mauá segue à deriva

Boa parte desse patrimônio histórico segue se deteriorando em ritmo acelerado sob as intempéries e a inércia privada e estatal

Alvo de diferentes projetos de revitalização há nada menos do que três décadas e meia, uma das áreas públicas mais promissoras de Porto Alegre, em vez de se converter em ponto de lazer, convívio e geração de renda, exibe um cenário preocupante. Desde 1991, quando o então prefeito Olívio Dutra lançou o projeto Caminho do Porto, destinado a transformar cinco armazéns em restaurantes, museu e outras atrações no centro da Capital, o Cais Mauá aguarda pela prometida reforma. Uma reportagem de Jonas Campos exibida pela RBS TV na semana passada revela o oposto: boa parte desse patrimônio histórico segue se deteriorando em ritmo acelerado sob as intempéries e a inércia privada e estatal.

Pedaços dos telhados foram arrancados pela ação do vento e da chuva, vigas e pilares de metal se encontram corroídos

Quem circula no entorno dos armazéns e pelo seu interior depara com um ambiente de abandono. Pedaços dos telhados foram arrancados pela ação do vento e da chuva, vigas e pilares de metal se encontram corroídos. É um ambiente muito diferente do que se esperava desde que o mais recente projeto de recuperação ganhou forma, em fevereiro do ano passado. O consórcio Pulsa RS, integrado por empresas do Rio Grande do Sul e de São Paulo, arrematou a concessão do cais por um período de 30 anos mediante compromisso firmado com o governo estadual, responsável pela área, de investir R$ 353 milhões. O plano prevê a revitalização de um trecho de três quilômetros de extensão, com permissão para construção de edificações comerciais e residenciais na área das docas próximo à Rodoviária. Parte do Muro da Mauá seria derrubada e substituída por um sistema mais moderno de contenção — parte fixo, parte móvel.

Até agora, a assinatura do contrato e o início das obras estão pendentes. É mais uma frustração depois de tantas esperanças naufragadas no Guaíba. A tentativa anterior de concessão, iniciada ainda durante a gestão de Yeda Crusius no Piratini (2007-2010), resultou no rompimento do acordo no governo de Eduardo Leite sob alegação de descumprimento contratual da antiga concessionária. Com razão: os gaúchos esperaram durante nove anos por obras que jamais se tornaram realidade.

Devido a esse histórico conturbado e à longa lista de insucessos, é inquietante que o projeto do cais aparente estar mais uma vez à deriva. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha sustenta que os danos provocados pela enchente de 2024 levaram à suspensão da assinatura do contrato com o consórcio vencedor, sem prazo para ocorrer. Já a concessionária informa que segue trabalhando no projeto e à espera de definições por parte do governo estadual. Diante do cenário de deterioração progressiva de um valioso patrimônio público, tombado em nível municipal e federal, é imperioso que o Estado e o parceiro privado se mobilizem para conter os danos em curso e, finalmente, destravar o início das melhorias na região.

A realização anual do South Summit em parte dos armazéns confirma, a cada ano, o potencial turístico e econômico do cais. Embora seja forçoso reconhecer os transtornos causados pela cheia do ano passado no andamento do processo de revitalização, a tragédia que afetou os gaúchos não pode servir como desculpa para o continuado descaso com um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Sul.


30/11/2025 - 12h00min
Marta Sfredo

Estrangeiros compram dólar porque estão convencidos de que a direita vai ganhar", diz ex-diretor do BC

Fabio Kanczuk diz que a situação fiscal do Brasil tem peso no juro. Mesmo com toda a discussão no governo Lula, saídas não serão debatidas na eleição porque é "custoso" dizer que salários serão cortados

Atual diretor de macroeconomia do ASA, Fabio Kanczuk foi secretário de política econômica do Ministério da Fazenda na gestão de Henrique Meirelles e diretor de política econômica do Banco Central (BC) na de Roberto Campos Neto. No BC, foi autor de um modelo para definição do famoso "juro neutro" – nível que não inibe nem estimula a economia – que, na sua avaliação, foi deixado de lado depois que saiu da instituição. O ASA é a instituição financeira de Alberto Safra, integrante da família que atua em finanças desde 1840, com origem em Aleppo, na Síria.

Nos EUA, deve ter mais um corte, depois que reduziram por precaução, medo de que a economia entrasse em recessão. Como os BCS adotam uma estratégia e não saem em seguida, é provável que ocorra mais um em dezembro e pare. A economia está superforte lá, não se vê risco de recessão.

E no Brasil?

Aqui, uma coisa é o que acho que o BC deveria fazer e outra é o que acho que vai fazer. A atividade está forte, com mercado de trabalho apertado e desemprego baixo. A única clareza é que a eleição se aproxima, então os gastos públicos vão vir com tudo. É um governo que está todo direcionado para reeleição. Fica difícil a economia desacelerar, e o risco para a inflação fica alto. Nesse cenário, não vejo por que cortar juro. Mas minha leitura é de que vão cortar, talvez em janeiro, talvez 0,5 ponto percentual em março. Estão dando sinais. Não o presidente, Gabriel Galípolo, mas os diretores, ao dizer que estão 'vencendo a batalha'. É verdade que a inflação está caindo, mas está bem longe da meta. Um sinal, em dezembro, seria tirar o "bastante" no "bastante prolongado" (do comunicado do BC). Em janeiro, tira o "prolongado". E corta em março, para terminar o ano com juro abaixo de 12%.

A meta é 3% ao ano e pronto. Está sempre acima nos últimos anos, sinal de que o BC está errando.

A inflação parece entrar no limite de tolerância, não é suficiente?

Sempre tomamos cuidado, no BC, com textos sobre inflação, porque não existe essa banda. A margem é só para escrever ou não a carta (de explicações do presidente do BC quando o resultado passa do limite máximo). A meta é 3% ao ano e pronto. Está sempre acima nos últimos anos, sinal de que o BC está errando. E o corte que projeto é mais um erro de política monetária.

Com o juro real atual, faz diferença Selic de 15% ou de 12%?

Faz, sim. O problema é a conta do juro neutro. O BC diz que seria 5% reais (descontada a inflação). Então, se a inflação está em 4%, dá cerca de 9% de juro nominal neutro. Parece que 12% basta. Mas o meu juro neutro real é de 8%. Se somar à inflação de 4%, dá 12%. E precisamos de juro acima do neutro para controlar a inflação. Quando foi a 15%, ficou finalmente acima. Por isso  a inflação começou a ceder.

Por que sua conta é de 8%?

Uso é o modelo do BC que coloquei lá, em 2019 e 2020. O atual está dando margem para o BC escolher o que quer de juro neutro. Pararam de usar o modelo e passaram a usar  a intuição. Não é que esteja certo e eles errados. Cada um tem sua metodologia. A minha vem de modelagem. A deles, mais de intuição de falar 8% é muito, vamos colocar 5%. O mercado vê mais ou menos 6%. Mas se o juro real está acima de 5% nos últimos três anos, como não deu certo? Então, o neutro de 5% está errado.

O juro neutro é de 8% por culpa do fiscal. Quando pergunto por que a inflação não desacelera, a resposta é 'porque tem o fiscal'. Se deixar o fiscal fora do juro neutro, não serve para nada.

Seu cálculo embute a questão fiscal?

Sim, o juro neutro é de 8% por culpa do fiscal. Quando pergunto por que a inflação não desacelera há tanto tempo, a resposta é 'porque tem o fiscal'. Aí respondo que, se deixar o fiscal fora do juro neutro, não serve para nada. É preciso incluir para ter a informação de qual é o juro necessário.

O ministro da Fazenda disse que os dois governos anteriores, no final, deixaram déficits que, atualizados, seriam ao redor de R$ 200 bilhões. Essa conta faz sentido?

A conta não é correta, é só olhar os dados, não é isso. No governo Bolsonaro, em vários anos teve números bem melhores do que o que ele vai deixar agora. É verdade que o  último ano do Bolsonaro foi horrível. Se ele está se referindo a isso, é verdade. Mas foi aquele ano de eleição. Os anteriores foram melhores do que os anos que Haddad está entregando.

Não tem jeito. Tem de resolver o déficit, pelo bem ou pelo mal. Essa é a dúvida para o próximo governo, se vai resolver pelo bem ou pelo mal. Isso significa um problema crônico a ser resolvido?

Não tem jeito. Tem de resolver o déficit, pelo bem ou pelo mal. Essa é a dúvida para o próximo governo, se vai resolver pelo bem ou pelo mal. Pelo bem é cortar gastos ou até, se quiser, aumenta a arrecadação. Não sei como  aumentaria, mas resolveria de forma organizada. A desorganizada é via inflação e dólar muito mais alto. Isso também resolve o problema da dívida, porque a inflação engole parte. Mas prejudica muito a parte menos favorecida da população, que não pode se proteger da inflação.

Com tanto debate sobre a questão fiscal, há expectativa de que entre no debate eleitoral. Considera possível?

Não, não vai entrar no debate de novo. É muito custoso eleitoralmente. Acho que ao menos o lado do Tarcísio sabe que vai ter de resolver a questão fiscal. Conversando, ele fala. Mas não vai levar ao debate eleitoral. É muito complicado dizer 'vão cortar seu salário'. O lado do Lula, não tenho certeza se sabe que precisa resolver a questão fiscal. Por isso desconfio que se Lula ganhar, tem chance alta da solução ser via inflação.

 Outra medida muito boa seria reduzir as distorções chamadas de gasto tributário, atividades que deveriam ter imposto e não têm.

Como seria uma saída organizada?

No Brasil, todo mundo sabe, passa por mexer na regra de salário mínimo (aumento acima da inflação), reformar de novo a previdência, cortar salários de servidores públicos. Outra medida muito boa para a economia seria reduzir as distorções chamadas de gasto tributário, atividades que deveriam ter imposto e não têm, como a Zona Franca de Manaus, muito ineficiente, e crédito subsidiado de BNDES, Sudene, Sudam. Há vários estudos acadêmicos mostrando que isso piora a economia. Agora, quero ver aprovar no Congresso. Lembro de que cheguei ao Ministério da Fazenda achando que ia dar ideias. Está tudo pronto lá. O problema é político.

É uma situação sem saída?

Como o assunto não entra na eleição, fica difícil. O (Javier) Milei, na Argentina, avisou 'vou fechar ministérios, vou acabar com tudo'. Daí, quando é eleito, ele consegue fazer. Aqui, ninguém vai falar. E daí, na hora, vai ser difícil fazer alguma coisa, qualquer que seja o governante.

É bom negócio vender dólar, porque não precisa ter no bolso. Vende a descoberto no mercado futuro.

Teme alta do dólar no final de ano?

Não, estou calmo também com o dólar até a eleição. Tem o fluxo de fim de ano, mas o BC tem isso mapeado. Quando ocorrem esses fluxos imensos sem relação com fundamentos econômicos, o mercado compra, você vende. O que causa perigo é a eleição, se o governo gastar muito. Mas quando falo com investidores estrangeiros, dizem 'quero ficar posicionado no Brasil para eleição porque acho que a direita vai ganhar'. Os estrangeiros estão convencidos de que a direita vai ganhar, de que vai conquistar a América Latina. Então, atuam para não deixar o dólar subir muito. É bom negócio vender dólar, porque não precisa ter no bolso. Vende a descoberto no mercado futuro. Se o real ficar parado nos R$ 5,30, 5,40,  ganha mais de 10% acima do CDI só com o diferencial de juro.

sexta-feira, 28 de novembro de 2025



28 DE NOVEMBRO DE 2025
CARPINEJAR

A polarização incurável

Sempre escutei a expressão terceira via, inclusive antes dos livros do italiano Norberto Bobbio. Mas nunca foi uma realidade no país. Em qualquer eleição que se aproxima, ela é mencionada por diferentes candidatos, que terminam atropelados pelos favoritos reincidentes.

Ciro Gomes, por exemplo, naufragou em quatro eleições presidenciais defendendo esse discurso. Nem seu plano de governo de renda mínima ou de anistia do SPC conseguiu mitigar a sua rejeição, que aumentou de pleito a pleito. Seu desespero para emplacar como alternativa pode ser verificado pela troca de siglas: já foram oito partidos até o momento, procurando um lugar em que fosse declarado candidato oficial - PDS (1982-1983), PMDB (1983-1990), PSDB (1990-1997), PPS (1997-2005), PSB (2005-2013), PROS (2013-2015), PDT (2015-2025) e novamente PSDB (2025). Há 27 anos busca a rampa do Planalto, mas parece subir uma escada rolante no sentido contrário. De 2011 em diante, não se habilitou a nenhum segundo cargo eletivo. Seu intento eterno vem apresentando uma nova carreira: presidenciável.

É a encarnação do fracasso da terceira via, uma rodovia de projetos em que se joga piche no chão e jamais se conclui a duplicação.

Sob esse viés, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez seja o único governante brasileiro a permanecer no mesmo partido, a contar o início de sua trajetória como metalúrgico. Nunca virou a casaca. Ele é o PT, o PT é ele. Tanto que sofre com a dificuldade de indicar sucessores, numa antropofagia identitária.

Não sei de quanto tempo precisaremos para nos curar da polarização. Minha convicção é que não será agora, não será cedo.

É efeito colateral do nosso saber acadêmico recente. As primeiras universidades brasileiras foram criadas apenas no século 20: em 1912, surgiu a Fundação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); em 1920, a Universidade do Rio de Janeiro; em 1934, a Universidade de São Paulo (USP). Ou seja, o conhecimento sistêmico acabou formalizado quatro séculos depois da chegada dos portugueses. Pagamos os juros da formação retardatária. Não saímos da creche da depuração teórica se nos compararmos ao México e sua Real y Pontificia Universidad de México, de 1551, ou ao Peru e sua Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), também de 1551, em Lima.

Como esperar que nos aprofundemos em um debate se nossas pioneiras academias estão recém completando cem anos?

A radicalização está presente desde a Primeira República. Não é um movimento acirrado da atualidade entre petistas e bolsonaristas. Vive-se mais um capítulo da obsessão entre mocinhos e bandidos, do messianismo populista, do nosso atávico extremismo, que não permite enxergar o que vai além dos duelos caricaturais.

O Brasil jamais desfrutou de uma fuga de rota, de uma colisão entre duas frentes. A tensão se mostra intermitente, mudando os nomes das causas, dos culpados, dos salvadores da pátria:

Café com Leite (SP/MG) versus Dissidências regionais

Civilistas versus Hermistas

Tenentismo versus Oligarquias

Getulistas versus Antigetulistas

PTB versus PSD

UDN versus PTB/PSD

Arena versus MDB

Colloristas versus Caras-Pintadas

Reformistas neoliberais versus Desenvolvimentistas

PT versus PSDB

Petistas versus Bolsonaristas

O fogo cruzado somente faz vítimas. É um querendo derrotar o outro mais do que governar para todos.

Reduzimo-nos ao antagonismo de Sísifo, a uma guerra simbólica entre esquerda e direita. Somos passionais na política. Levamos tudo para o lado pessoal, inviabilizando a discussão de ideias de forma abstrata e evoluída. Somos igualmente personalistas, desmerecendo partidos e favorecendo nomes. Vota-se ainda "em alguém", não no que ele representa.

Necessitamos de mais princípios e menos torcidas. Enquanto isso prosperar, políticas públicas essenciais - economia, saúde, segurança, educação - continuarão secundárias. _

CARPINEJAR

28 de Novembro de 2025
GPS DA ECONOMIA - Marta Sfredo

Sonegação de R$ 26 bi une Lula e Tarcísio

Uma das duas únicas refinarias criadas antes da Petrobras é um dos principais ativos do grupo Refit, alvo da megaoperação que une vários órgãos do governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, e outros do governo Lula. O que liga dois possíveis adversários na eleição de 2026 é um poderoso aglutinador: prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos - cerca de um terço da arrecadação anual do RS.

O grupo comandado por Ricardo Magro é o maior devedor de ICMS de São Paulo e do Rio e um dos maiores da União. Para não quitar esses pagamentos, costumava usar liminares judiciais e programas de prorrogação de dívida. Entre as acusações, sustentada pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), está a de que a Refit importaria combustíveis em vez de refinar petróleo. Quatro navios foram apreendidos em setembro, com 200 milhões de litros trazidos de forma irregular da Rússia.

Atuação em finanças semelhante à do PCC

A partir disso, a forma de atuação do grupo seria semelhante à do PCC no mercado de combustíveis exposta pela operação Carbono Oculto, com uso de fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro. O aspecto antipolarização é representado pela abrangência dos órgãos que atuam: seis órgãos do governo Tarcísio em SP e dois do governo Lula. Mas se houve convergência entre o governo de SP e o federal, até há poucas semanas existia um embate com o governo do Estado do Rio. A refinaria havia sido interditada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a suspender. Ainda há ligações políticas: Magro foi advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e teria conexões com outros parlamentares.

Foram bloqueados R$ 8,9 bilhões pela Justiça de SP e R$ 1,2 bilhão pela federal. A expectativa é de que a ação ajude a destravar o projeto contra devedores contumazes que está parado na Câmara dos Deputados. Para ser colocado em apreciação, precisa de uma decisão do presidente da Casa, Hugo Motta Hugo Motta (Republicanos-PB). _

Como o Dia de Ação de Graças fechou os mercados dos EUA, o dólar operou sem direcionadores claros e avançou 0,32%, para R$ 5,352, ontem. A bolsa oscilou 0,12% para baixo e estacionou em 158,3 mil pontos, perto do recorde.

Vagas em Rio Grande podem subir a 2,9 mil

A vitória na licitação de navios gaseiros já era uma possibilidade em outubro, quando o CEO da Ecovix, Robson Passos, deu entrevista à coluna. Na época, sua projeção para a ampliação na geração de postos de trabalho era de 1,6 mil para 2,9 mil no pico das obras. Sobre o que significaria para a movimentação na construção naval em Rio Grande, ele havia afirmado:

- Significa o processamento de cerca de mais 30 mil toneladas de aço para processar em 57 meses, além dos 20 mil do primeiro. A ocupação subiria de 10% para cerca de 20% no pico e a mobilização de 2,9 mil trabalhadores no total.

Há pouco mais de um mês, Passos também avaliou que existe mão de obras disponível e treinada para dar conta dessa demanda:

- No passado, a Ecovix e outros estaleiros capacitaram pessoas. Parte era de fora e migrou de setor por conta da crise. Mas posso afirmar que hoje em Rio Grande temos 5 mil metalúrgicos desempregados que precisam ser ocupados.

Como é a retomada

A Transpetro, empresa de logística da Petrobras, está fazendo licitações para a construção de 25 navios para a estatal. Conforme seu presidente, Enio Bacci, a retomada da construção naval está sendo feita de forma cautelosa, para evitar a repetição de erros do passado.

A Ecovix havia vencido a primeira disputa, para fazer quatro navios do tipo handy, com contrato ao redor de R$ 1,5 bilhão. Agora, também ganhou parte da segunda, com valor aproximado semelhante. _

Estamos falando de R$ 320 milhões. É como se subtraísse da população um hospital de médio porte por mês.

Tarcísio de Freitas

Governador de São Paulo, dando não só escala a valores que podem parecer abstratos como traduzindo o tamanho do estrago feito por megaoperações de sonegação como o da Refit, que chegava a R$ 320 mihões por mês só no seu Estado.

Indústria fecha 5,7 mil empregos

O RS perdeu 5,7 mil empregos em outubro, terceiro mês do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros, conforme dados do Novo Caged, atualizados ontem.

Ao todo, foram 27 mil contratações e 32,7 mil demissões no período. O saldo representa o pior resultado para o mês desde 2020, ano de criação do Novo Caged, afetado pela pandemia. Os setores de tabaco e couro e calçados puxaram a queda.

No acumulado dos três meses de tarifaço, o RS fechou 11,8 mil postos de trabalho. O recuo de Donald Trump na taxa sobre alimentos só vai impactar os números de novembro. E ainda assim de forma discreta, já que alguns dos produtos gaúchos que mais pesam na exportação para os EUA seguem com tarifa de 50%. A queda no emprego é resultado não só do tarifaço, mas também da desaceleração da atividade econômica por efeito do juro alto. Considerando dados nacionais, a indústria brasileira perdeu 10,1 mil empregos em outubro. _

setores saldo

Tabaco -2.612

Couro e calçados -1.063

Máquinas e equip. -735

Veículos e carrocerias -412

Produtos de metal -297

Haddad dá spoiler sobre "mistérios" do Master

As fraudes do banco Master já provocaram prejuízos a clientes que aceitaram o risco e mesmo a precavidos usuários do Sistema Financeiro Nacional pelo custo imposto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ainda antes da liquidação do banco, já havia provocado efeitos que ainda estão por ser revelados.

Em rara quebra de sua habitual discrição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu detalhes sobre o caso.

- O presidente do Banco Central recebeu uma herança difícil do ponto de vista regulatório, que envolvia tanto fintechs quanto o Master - disse Haddad em entrevista à Globonews.

Segundo o ministro, havia risco ao Tesouro, já que um terço do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é de bancos públicos. Logo depois do anúncio de venda do Master ao Banco de Brasília (BRB), o Conselho Monetário Nacional (CMN) apertou as regras do FGC para desencorajar práticas agressivas de captação.

Haddad ainda mencionou o inesperado pedido de demissão do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Antes da liquidação do Master, a "xerife do mercado financeiro" investigava as práticas do banco.

- O pedido de demissão do presidente da CVM ocorreu em ambiente muito tóxico, que gerou muita especulação e foi objeto até de uma conversa minha com o procurador-geral da República - relatou Haddad.

Na época, a especulação era de que Nascimento teria enfrentado pressões de integrantes do Congresso Nacional e de agentes econômicos no caso do Master. _

GPS DA ECONOMIA


28 DE NOVEMBRO DE 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Assembleia compra energia renovável

Para não deixar a sustentabilidade, bandeira do seu mandato, apenas no discurso, o presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT), adotou mais uma medida prática ontem. Pepe formalizou um novo contrato de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre, reafirmando o compromisso do Pacto RS 25. A contratação foi aprovada pelo deputado e pela superintendente administrativa financeira, Cláudia Bonalume, após processo licitatório, via pregão eletrônico.

A contratação foi firmada com a empresa de São Paulo Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, pelo prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O novo sistema entrará em funcionamento em dezembro e irá atender à demanda energética dos prédios do Palácio Farroupilha e do anexo. A iniciativa é considerada pioneira entre os legislativos estaduais do Brasil.

A economia direta estimada é de aproximadamente R$ 1,5 milhão (27,03%) em relação ao referencial anterior. Segundo Pepe, com o reajuste de 21%, anunciado pela concessionária, as projeções ficam ainda mais vantajosas: a economia pode alcançar até R$ 2,5 milhões no período - cerca de 37% de redução em cinco anos.

- Além da redução de custos, o contrato assegura que 100% da energia consumida pela Assembleia seja proveniente de fontes renováveis - comemora o deputado.

Comprovação de origem limpa

A empresa contratada deverá apresentar anualmente o certificado I-REC (International REC Standard), instrumento internacional de rastreabilidade, que comprova a origem limpa da energia.

A superintendente destaca que os preços permanecerão fixos no primeiro ano e, após, serão reajustados anualmente pelo IPCA-DI, garantindo previsibilidade e estabilidade financeira nas contas da instituição. Modelos semelhantes já são utilizados por instituições como Ministério Público, Banrisul, Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Câmara de Bento Gonçalves. _

O desembargador Túlio Martins reassumirá a presidência do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do

Rio Grande do Sul, cargo que ocupou de 2010 a 2020. O convite foi feito pelo presidente eleito do TJRS, Eduardo Uhlein.

Como sempre ocorre às vésperas de eleições, aumentou a pressão para que o ex-governador José Ivo Sartori concorra. Para 2026, a expectativa do MDB é de que seja candidato a deputado federal. Questionado se aceitará, Sartori promete responder "depois da Festa da Uva". Em 2024, a resposta foi "não". 

aliás

Passados sete anos desde que o marido deixou o Piratini, a ex-primeira- dama Maria Helena Sartori comemora o sucesso dos Centros da Juventude, lançados quando foi secretária, por meio do Programa de Oportunidades e Direito, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São milhares de jovens atendidos.

Aécio Neves assume a presidência nacional do PSDB

Depois de alguns anos de ostracismo, no turbilhão das denúncias que o retiraram da lista de possíveis candidatos à Presidência e em que precisou recomeçar como deputado federal, Aécio Neves está de volta à ribalta. O neto de Tancredo Neves assumiu a presidência nacional do PSDB, disposto a tornar o partido novamente protagonista no país.

Na posse, acenou com a possibilidade de apoiar Tarcísio de Freitas para presidente, se ele não se apresentar "apenas como candidato de Bolsonaro" e anunciou que sua meta é eleger 30 deputados federais.

Uma das prioridades é definir o rumo da sigla no Rio Grande do Sul. _

Rodrigo Mohr será presidente do Tribunal de Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar elegeu ontem os integrantes da administração para o biênio 2026/2027. O desembargador militar Rodrigo Mohr será o presidente. O decano da Corte, Sergio Brum, será o vice-presidente. A desembargadora Gabriela John foi eleita corregedora-geral.

Também integrarão a nova administração os desembargadores militares Fabio Fernandes (ouvidor), Amilcar Macedo (ouvidor substituto) e Maria Moura (ouvidora da mulher).

A posse da nova administração ocorrerá no mês de fevereiro de 2026, em data e horário a serem definidos. 

POLÍTICA E PODER


28 de Novembro de 2025
INFORME ESPECIAL - Vitor Netto

Presidentes militares na América do Sul

A terça-feira tornou-se um dia marcante para o Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente da República e militar, Jair Bolsonaro, foi preso. Além do caso brasileiro, ao menos outros três países da América do Sul já tiveram mandatários detidos.

O Julgamento das Juntas Militares se tornou um marco histórico na Argentina, um dos casos mais conhecidos no mundo em que um tribunal civil julgou e condenou os comandantes de uma ditadura militar (1976-1983) por crimes cometidos durante seu governo. Das nove pessoas julgadas, cinco foram condenadas, incluindo os ex-presidentes Jorge Rafael Videla e Roberto Eduardo Viola.

Augusto Pinochet, que governou o Chile como ditador entre 1973 e 1990, também enfrentou processos judiciais. Seu regime foi marcado por forte repressão e violações dos direitos humanos. Embora tenha sido detido em Londres em 1998 e processado no Chile, Pinochet nunca cumpriu pena efetiva de prisão.

Gregorio Álvarez foi uma das figuras-chave do autogolpe que instaurou a ditadura militar no Uruguai (1973-1985). Com a mudança na interpretação jurídica anos depois, a Justiça passou a considerar os crimes da ditadura como crimes contra a humanidade. Álvarez foi condenado a 25 anos de prisão em 2009 por 37 homicídios no âmbito da Operação Condor.

Semelhanças e diferenças

Professor de Relações Internacionais da PUCRS, João Jung observa que os países da América do Sul compartilham uma característica comum: entre as décadas de 1960 e 1980, viveram ditaduras e processos de redemocratização de forma simultânea. No entanto, um aspecto distingue o Brasil:

- A Constituição Federal de 1988 mantém prerrogativas aos militares. Isso resulta, em parte, de um lobby militar durante o processo de transição política. Alguns afirmam que nossa redemocratização foi uma transação política, e não uma ruptura com o governo ditatorial, mas sim uma negociação.

Jung ressalta uma diferença no caso de Bolsonaro: sua prisão não está relacionada ao papel dele como militar ou a qualquer participação no período ditatorial, mas sim à tentativa de golpe:

- Ele tentou ativar as Forças Armadas para apoiá-lo no golpe. Assim, temos um militar que foi presidente e foi preso, entre outros motivos, por não ter obtido apoio para o tentado golpe de Estado. _

Prefeitura retoma obra de escola paralisada há 13 anos

A prefeitura de Porto Alegre assinou a ordem de serviço para retomar as obras da escola infantil Moradas da Hípica, paralisadas há 13 anos.

A unidade poderá atender até 224 crianças. O investimento será de mais de R$ 6 milhões, sendo cerca de 80% com recursos próprios e o restante do Fundo Nacional de Educação.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, esta é a primeira de sete escolas com obras interrompidas que serão reiniciadas até 2026. A retomada foi possível após a repactuação dos contratos com o governo federal. _

Entrevista - Ailton Krenak

Líder indígena, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL)

"É um absurdo que estejamos fazendo viagens espaciais e não somos capazes de fazer um diagnóstico dos ecossistemas"

Um dos mais importantes líderes indígenas, ambientalista, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak é voz ativa na defesa do meio ambiente e dos povos originários. No ano passado, ele já havia criticado a realização de eventos como as conferências do clima. Ele falou com a coluna:

? O senhor não foi à COP30?

Não, eu não teria lugar na COP. Desde o ano passado, em novembro, eu fiz a primeira observação sobre a COP, dizendo que eu achava que essa ideia de fazer na Amazônia tinha uma vantagem circunstancial, que era a de pôr as pessoas diante de um dos mais visíveis desastres do modo de ocupação territorial: o desmatamento da floresta amazônica e o aquecimento global, como ocorrências imediatas que qualquer um pode observar andando lá. Mas eu achava que também era uma maneira de explorar o imaginário das pessoas sobre uma região do planeta que não confere com o que as pessoas imaginam. Então, estávamos trabalhando muito mais com uma ideia da floresta do que com a realidade do clima no planeta inteiro. Com uma crítica, não tinha sentido eu ficar me inscrevendo em painéis do clima em Belém, um lugar onde a agenda já estava muito atravessada por outras prioridades.

? Quais os principais assuntos que você acha que deveriam ser abordados em uma COP?

Alguns temas da maior relevância não conseguem a atenção necessária quando se estabelecem as prioridades em eventos tão grandes como a COP30. Os oceanos, por exemplo, são sublimados, como se eles não fizessem parte do complexo do sistema terrestre. E é um absurdo que estejamos fazendo viagens espaciais e não somos capazes ainda de fazer um diagnóstico dos ecossistemas terrestres, inclusive daquilo que nós chamamos de superestrutura do planeta. Os oceanos, assim como as geleiras, foram entendidos só como uma espécie de indicadores. Os oceanos deveriam estar com a mesma paridade que as florestas tropicais no mundo, porque o oceano está em todos os continentes. Se nós temos pontos de não retorno para a floresta e para as geleiras, devemos ter um ponto de não retorno também para a questão dos oceanos. Eu acho que se tivéssemos nos debruçado (na COP30) sobre esses temas, teríamos, sim, conseguido tratar de assuntos muito importantes, além da tal da transição energética.

? Recentemnete o senhor disse que as conferências são "balcões de negócios" e que servem "xícara de café com petróleo". Qual é o melhor formato de eventos como esse?

Em alguns países, antes mesmo da Conferência do Clima, já foram tomadas medidas que são de mitigação de danos, que é de resolver a questão das áreas litorâneas. Na Colômbia, por exemplo, o governo decidiu que não vão mais perfurar petróleo na floresta amazônica. E quando pensamos no que pode ser feito, podemos considerar que pode ser feito tudo. Não tem que esperar a próxima conferência. Por que aqui em governos regionais, por exemplo, as questões que já foram discutidas não se transformam em políticas públicas? Alguém vai falar: "Mas falta vontade dos governos para fazer isso". 

Alguns deles dizem que falta dinheiro. Se eu disse que essas conferências se caracterizam por balcão de negócio, o que mais aconteceu lá foram negócios. E sobre a xícara de petróleo no café da manhã, por um tempo ainda vai ser isso mesmo. Vai ter petróleo. Inclusive, porque não dá para saltar daqui para um outro lugar sem um mapa do caminho. _

INFORME ESPECIAL

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

27 de Novembro de 2025
CARPINEJAR

"Ne nuntium necare", governador!

O diretor-presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, desafiou o governo: decidiu suspender a assinatura dos contratos do Multipalco para espetáculos da temporada de 2026 por limitação do quadro funcional, cuja demanda triplicou com a implementação dos novos espaços, sem aumento proporcional do número de servidores (que remonta a 2014).

O estopim da crise cultural teria sido o fato de o governo ter encaminhado uma série de projetos para análise da Assembleia e deixado de fora a ampliação estrutural da fundação. Dois anos de reivindicações entraram no vácuo.

O governador Eduardo Leite, em vez de resolver o problema, que afeta o funcionamento do santuário teatral do Rio Grande do Sul, penalizou o mensageiro e demitiu Hohlfeldt.

Hohlfeldt não era um CC qualquer: escreveu a biografia da lendária Eva Sopher, tornou-se seu sucessor natural, e estava no comando da instituição havia sete anos. Foi vice-governador, professor da PUCRS, patrono da Feira do Livro e um dos teóricos mais longevos da nossa ribalta. Não tem como questionar a sua trajetória nem os méritos da sua batuta firme e indefectível.

Pior seria se fosse conivente, e abandonasse a deus-dará os dois teatros recém-estreados, o Olga Reverbel e o Simões Lopes Neto, sacrificando aqueles que pagam ingresso. Logo o esforço de décadas para levantar fundos seria pulverizado em reclamações no Procon.

O que me causa espanto é que a dispensa sumária, essa punição pela liberdade de opinião e autonomia do órgão, não condiz com a postura pública adotada por Leite, priorizando o diálogo contra a polarização e o extremismo, apresentando-se como uma terceira via presidencial mais ponderada. Lembro-me de sua entrevista para a CNN: "Algumas pessoas identificam em mim, por exemplo, alguém muito conciliador, que busca não se contrapor aqui ou ali".

Não há sentido no que parece uma retaliação justamente de quem promove a coexistência de diferentes pontos de vista e a racionalização dos processos democráticos. Não era o caso de se sentar à mesa e procurar uma solução conjunta? Precisava chegar a esse desfecho?

Mexeu num vespeiro, porque o São Pedro é uma embaixada da arte. Os principais atores e atrizes nacionais disputam a locação do palco. Uma temporada lá é sinônimo de credibilidade e de êxito. Dificilmente a casa fica vazia; conta com espectadores fiéis e constantes. A atitude soará como truculência intempestiva para a classe artística.

Hohlfeldt estava tão somente defendendo a cultura e o padrão de excelência de nosso glorioso cartão de visita ao turismo. Não se mostrava preocupado com seu cargo. Seu protesto sequer significava greve - todos continuariam trabalhando -, mas responsabilidade, reconhecendo a insuficiência de recursos humanos para seguir com os espetáculos em cartaz. Não dava para estabelecer contratos sem a garantia de que a equipe estaria apta a cumprir as exigências das produções teatrais. Multas ocasionadas por possíveis atrasos e cancelamentos endividariam o Complexo Multipalco. Só quem é da área entende essas minúcias que podem levar à falência até um lugar tradicional.

O desabafo de que não existiam condições de manter a normalidade - ou fingi-la com um plantel defasado de profissionais, sem iluminador ou mesmo um encarregado de abrir as cortinas - representava mais uma virtude de transparência do que um defeito de insubordinação. Não se tratava, em nenhum momento, de vaidade, mas de verdade.

Demoro a crer que Eduardo Leite, que costuma cantar músicas em solenidades, que sustenta um perfil culto e refinado, seja capaz de silenciar uma voz de crítica construtiva. Consiste em perder a valiosa chance de crescer com o contraponto e justificar as suas palavras tão bonitas sobre pluralidade. Afinal, o complexo foi inaugurado na sua gestão. É também obra do seu apoio. Alardear a grandeza do Theatro São Pedro é do seu mais profundo interesse. _

CARPINEJAR


27 de Novembro de 2025
NOTÍCIAS - Fábio Schaffner

Bolsonaro precisará de seis anos e sete meses para progredir ao semiaberto

Trama golpista

Condenado por cinco crimes, ex-presidente só poderá deixar o regime fechado em 2032. Defesa ainda tem expectativa de obter a prisão domiciliar devido à sua condição de saúde. Outras alternativas, como aprovação de anistia pelo Congresso e indulto presidencial, são consideradas improváveis.

Preso desde sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro só terá direito a ir para casa em 26 de junho de 2032. Esse é o prazo determinado pela legislação penal para Bolsonaro progredir para o regime semiaberto, no qual passaria o dia em liberdade, sendo obrigado a pernoitar no cárcere.

O cálculo leva em consideração a pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente no julgamento da trama golpista. No total, o tempo mínimo de prisão seria de seis anos, sete meses e um dia.

Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Por ironia, não só os dois primeiros crimes foram tipificados durante seu governo, como foi também em sua gestão que o tempo mínimo de cadeia para progressão de regime foi aumentado. Em dezembro de 2019, entrou em vigor o pacote anticrime, exigindo 25% de cumprimento da pena para obtenção do benefício no caso de crimes violentos. Até então, a regra geral era de um sexto da pena (16%). Bolsonaro ainda poderá atenuar o tempo de prisão trabalhando, estudando ou lendo.

Motivação humanitária

Na sexta-feira, véspera da ordem de prisão preventiva, a defesa de Bolsonaro havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da pena em regime domiciliar. Com 70 anos e ainda padecendo de sequelas do atentado a faca em 2018, Bolsonaro sofre crises de soluço e refluxo, com sucessivas internações hospitalares.

- No momento, Bolsonaro está preso por duas decisões: o cumprimento da pena no processo do golpe e a preventiva decretada por violação da tornozeleira. Moraes foi estratégico. Ordenou que ele ficasse na Superintendência da Polícia Federal, com atendimento médico 24 horas, coisa que nenhum outro preso no Brasil tem. Essa situação torna improvável uma prisão domiciliar tão cedo, a não ser em caso de uma hospitalização grave - comenta Cezar Lima, professor de Direito Penal na Ulbra.

Em tese, uma eventual saída da cadeia só poderia se dar em outros dois cenários: aprovação de anistia pelo Congresso ou indulto presidencial. As duas alternativas enfrentam obstáculos políticos e jurídicos.

A anistia perdeu tração progressivamente no Congresso, sobretudo após a violação da tornozeleira. Ainda assim, a Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro, deixou claro durante o julgamento que uma aprovação da medida seria inconstitucional e anulada pela Corte. Atualmente, dos 11 ministros do tribunal, apenas três seriam simpáticos à ideia: Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.

Outra possibilidade seria a concessão de um indulto. Por fortes divergências ideológicas e em razão da gravidade dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza que jamais lhe concederia um indulto.

Alguns aliados de Bolsonaro, porém, já manifestaram essa intenção caso vençam a eleição presidencial de 2026. O futuro presidente, aliás, indicará três ministros para o STF, podendo alterar a correlação de forças na Corte. _

A dosimetria das penas

Entenda por que Bolsonaro só terá direito a ir para casa em 26 de junho de 2032.

Organização criminosa armada

Pena: 7 anos e 7 meses

Tempo para progressão: 25% (1 ano, 10 meses e 22 dias em regime fechado)

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito

Pena: 6 anos e 6 meses

Tempo para progressão: 25% (1 ano, 7 meses e 15 dias)

Deterioração de patrimônio tombado

Pena: 2 anos e 6 meses

Tempo para progressão: 16% (4 meses e 24 dias)

Golpe de Estado

Pena: 8 anos e 2 meses

Tempo para progressão: 25% (2 anos e 15 dias)

Dano qualificado pela violência e grave ameaça

Pena: 2 anos e 6 meses

Tempo para progressão: 25% (7 meses e 15 dias)

Total de tempo para progressão de regime:

6 anos, 7 meses e 1 dia

Augusto Heleno alega ter Alzheimer desde 2018

Tarcísio: direita vai se organizar

Na primeira manifestação após a prisão de Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que a direita "vai se organizar" para a eleição de 2026.

- Esse projeto vai ser vencedor ano que vem. Não tenha dúvida, nós vamos livrar o Brasil do PT - disse, durante um fórum promovido pelo Union Bank of Switzerland.

Sem descartar a possibilidade de concorrer, Tarcísio afirmou que a candidatura deve ser definida até março:

- Não tenham ansiedade, porque vai ter a hora certa.

"Lição de democracia ao mundo", afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a conclusão do processo da trama golpista e o início do cumprimento da pena dos condenados é "uma lição de democracia ao mundo".

- Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força. Não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso - declarou Lula, durante a cerimônia na qual sancionou a lei que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil (leia mais na página 4).

Lula afirmou ainda que, ao condenar os envolvidos com uma tentativa de golpe de Estado, o país demonstrou "que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude":

- Pela primeira vez na história do país você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos, em uma demonstração de que a democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. _