Uma sede para a Seduc
Depois que a coluna publicou a situação precária de trabalho de agentes e delegados do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) na sede provisória, recebeu relatos de servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também reclamando das condições do local.
Assim como os policiais, os funcionários da Educação ocupam o antigo complexo da CEEE, onde funciona o Centro Administrativo de Contingência (CAC) desde maio do ano passado, depois que o Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), afetado pela enchente, ficou inviabilizado.
Uma servidora, que prefere não ser identificada, enviou à coluna a seguinte mensagem: "O que ninguém fala é que nós da Secretaria de Educação estamos lá desde metade do ano passado. No andar que trabalho instalaram ar-condicionado em dezembro, mas no 4o andar não tem. Também não temos extintores. Por favor, lembrem de nós, porque ninguém lembra."
Cerca de 600 funcionários estão em revezamento. Segundo a servidora, cumprindo jornada de três dias presenciais e dois de teletrabalho: "Exatamente porque não tem lugar para todo mundo. Elevadores funcionam somente em alguns dias. Recentemente, colegas ficaram presas, porque ele parou. O acesso para quem vem caminhando é através de cem degraus. Temos muitas colegas idosas. A cozinha fica em outro prédio. É uma lista sem fim de problemas porque ninguém vê que nós, da Seduc, estamos lá."
Questionada, a secretaria informou que "está em tratativas avançadas para transferência para um novo local, tendo em vista o número de servidores e características das atividades desenvolvidas".
O prédio oficial da Seduc, dentro do complexo do Caff, teve o térreo afetado pela enchente de maio do ano passado.
Projeto de prédio da Brigada prevê estrutura para prevenir alagamentos
O projeto para a construção do novo prédio do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, terá acesso principal pela Avenida Ipiranga, com a estrutura elevada em relação à antiga sede para evitar danos causados por eventuais novas enchentes.
Em maio de 2024, o atual prédio do 1º BPM, cuja entrada fica na Rua Dezesseis de Junho, foi tomado pela água da enchente.
Doado pelo Instituto Cultural Floresta (ICF), no valor de R$ 96 mil, o projeto básico foi apresentado ao comando da Brigada Militar (BM) na sexta-feira pelo arquiteto Luiz Portela, da Portela Arquitetura. Com o projeto em mãos, caberá à Brigada Militar fazer a contratação da obra via licitação.
O novo prédio seguirá as premissas de sustentabilidade, com placas de energia solar e reaproveitamento da água da chuva, por exemplo. O subsolo da estrutura funcionará apenas como estacionamento, minimizando os riscos de inundação.
A expectativa é de que a construção leve cerca de 12 meses para ficar pronta. O antigo prédio deve virar um museu. _
Novo serviço de oftalmologia começa a operar na Capital
A prefeitura de Porto Alegre começou ontem um novo serviço de oftalmologia na Zona Norte, com expectativa de realizar 9.996 atendimentos por ano. As consultas serão no Centro de Saúde IAPI, para descentralizar o atendimento e reduzir filas de procedimentos especializados no SUS.
A iniciativa é operacionalizada pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN). A ampliação foi viabilizada por meio do Programa Mais Especialistas (PME), do governo federal, com aporte de R$ 1,9 milhão.
A capacidade total será ampliada de 5.436 para 18.756 atendimentos anuais, tanto no IAPI quanto na AHVN, na Zona Sul. _
Seminário para avaliar a Operação Taquari 2
O Comando Militar do Sul (CMS) realiza, entre hoje e quinta-feira, um seminário para debater os aprendizados da Operação Taquari 2.
A operação de 2024 mobilizou Forças Armadas e diversas agências em ação integrada de socorro à população do RS na enchente.
O evento reunirá especialistas, instituições e comunidades locais para analisar as lições enfrentadas pelas catástrofes, com foco no aprimoramento de prevenção, resposta e recuperação em futuros desastres. Além disso, serão discutidas estratégias para a gestão de riscos e a otimização de ações coordenadas entre órgãos públicos e sociedade civil.
O seminário será no auditório do Ministério Público Estadual do RS, em Porto Alegre. _
Justiça concede indenização a filha de anistiado político
A Justiça Federal, pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, garantiu indenização para a filha de um anistiado político por danos sofridos durante a ditadura militar no país. A decisão é do juiz Rodrigo Machado Coutinho, proferida no fim de março. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil.
A autora da ação pleiteava ser declarada anistiada política, requerendo indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Segundo relatos na petição, seu pai, político gaúcho que teve o mandato de deputado estadual cassado em 1964, foi preso e sofreu perseguição política. Em 1966, a família se exilou no Uruguai. O processo corre em segredo de Justiça, e nomes não foram divulgados.
Dos três pedidos, o magistrado negou a condição de anistiada política de forma reflexa, por não haver previsão legal. Quanto à reparação econômica por danos patrimoniais, o juiz entendeu não ser cabível. Sobre danos morais, Coutinho entendeu que "está demonstrada a existência de abalos morais reflexos, causados pelos fatos narrados e imputáveis à atuação ilícita do Estado".
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